Espírito Santo

Casagrande quer criar Fundo Soberano do petróleo - Futuro

Futuro Casagrande quer criar Fundo Soberano do petróleo

Nesta quinta-feira (21), o governador do Estado, Renato Casagrande, comunicou a intenção de criar um Fundo Soberano do Espírito Santo, que vai angariar recursos provenientes da exploração de petróleo e gás natural.

Os recursos arrecadados serão investidos em empreendimentos estratégicos, visando o futuro do Estado. O Fundo deverá capitalizar parte dos valores provenientes do acordo de unificação dos campos de petróleo no Parque das Baleias, que deverá ser assinado em abril.

Durante entrevista coletiva de anúncio, realizada no Palácio Anchieta, o governador formalizou a assinatura do Decreto, que vai criar o grupo responsável pela regulamentação e criação do fundo. O Grupo de Trabalho será formado pelas secretarias de Governo (SEG), Fazenda (Sefaz), Economia e Planejamento (SEP) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

De acordo com Casagrande, o projeto será enviado à Assembleia Legislativa logo após a assinatura do acordo, que deverá ser firmado entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Petrobras.

"Em 45 dias, esse grupo de trabalho vai apresentar uma proposta de legislação para que a gente use parte dos recursos, principalmente, da Participação Especial. Temos perspectiva de aumentar nossa Participação Especial com esse acordo. Com parte desse incremento, queremos consolidar um fundo soberano", apontou.

Segundo o governador, é preciso preservar as riquezas naturais de forma consciente visando diminuir a dependência do Estado dos recursos gerados pela exploração e produção do petróleo. Casagrande comentou ainda que o Fundo poderá ser abastecido por outras fontes.

"A criação deste Fundo é porque temos uma preocupação com o presente e com o futuro do Estado. Estamos pensando em capitalizar esse Fundo com parte dos recursos, para que a riqueza gerada hoje possa garantir o futuro do Estado com uma dependência menor do petróleo. Os países que usam suas riquezas naturais sem se preocupar com o futuro acabam cristalizando problemas para a sociedade. O uso do pau Brasil foi assim, do ouro, qualquer mineral é assim", comentou.

O governador ainda confirmou que as instituições financeiras do Estado ficarão responsáveis pela operação, mas a gestão dos recursos ficará a cargo do próprio Governo.

"Queremos um fundo com gestão própria, operacionalizado por uma instituição nossa, como o Bandes ou Banestes. O Grupo de Trabalho vai dizer o melhor caminho, mas a gestão será própria e que possamos fazer, assim que tiver um nível de capitalização adequado, investimentos no Estado. A ideia é realizar investimentos em empreendimentos estratégicos, seja na área de logística, como em um porto para ganharmos em competitividade, como por exemplo, em inovação tecnológica, aumentando o ambiente de inovação no Estado e até mesmo participando em alguma empresa pública, desde que se tenha retorno e aumente o ativo do próprio fundo", ressaltou Casagrande.

O Grupo de Trabalho será coordenado pelo subsecretário de Estado do Governo para Assuntos Administrativos, Ricardo Pessanha.


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