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Contarato mostra empenho na presidência da CMA - Compromisso

Compromisso Contarato mostra empenho na presidência da CMA

O novo presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), demonstra grande comprometimento com a causa.

Já de imediato Contarato pretende instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o rompimento da barragem de Brumadinho (MG). Segundo o senador a tragédia será prioridade, e que a CMA vai atuar com afinco para a punição rigorosa dos responsáveis.

"Todas as pessoas seja física ou jurídica são responsáveis, tanto por ação como por omissão. Nós pecamos e somos responsabilizados nessas duas contanto. Quem que deu causa, seja por ação ou omissão, deve ser responsabilizado civil administrativa e criminalmente", disse o senador.

Após ser eleito presidente da CMA, nesta quarta-feira (13), o senador defendeu uma legislação ambiental mais moderna e rigorosa, com condições reais de punir os responsáveis pelas tragédias ambientais.

Contarato ainda se declarou favorável à votação no senado do Projeto de Lei do Senado (PLS) 224/2016, sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), que torna as leis mais rígidas para as grandes mineradoras.

Com o auxílio de 17 membros titulares e igual número de suplentes, o senador capixaba será responsável por analisar as principais questões relacionadas ao meio ambiente no Brasil. Dentre elas a política e sistema nacional de meio ambiente, que trata de assuntos relacionados à defesa do meio ambiente, ao controle da poluição, conservação da natureza e defesa do solo, dos recursos naturais e genéticos, das florestas, da caça, da pesca, da fauna, da flora e dos recursos hídricos.

Outra atribuição da CMA é a fiscalização dos produtos agrícolas e pecuários, no tocante ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável; direito ambiental; e agências reguladoras na área de meio ambiente, inclusive a Agência Nacional de Águas (ANA).


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