Deficiência Mobilização busca melhorias nos critérios de concessão BPC
O Movimento "Eu Empurro Essa Causa" irá promover, neste próximo sábado (16), uma mobilização em nível nacional para reivindicar os direitos das pessoas com deficiência em relação ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). No Espírito Santo, a caminhada terá início na Praça Duque de Caxias, no Centro de Vila Velha, a partir das 9 horas.
O evento busca algumas mudanças nas exigências para a concessão do BPC, que é destinado a pessoas com deficiência e idosos. Atualmente, para ter direito ao benefício, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor que um quarto do salário-mínimo vigente. De acordo com a comissão organizadora do evento, esses critérios estão ultrapassados visto que outras demandas surgiram ao longo do tempo como novos medicamentos, tecnologias assistidas, novas terapias e dificuldades com a logística.
Por conta disso, o movimento solicita algumas mudanças como o aumento da renda para três salários mínimos por família, beneficiando toda pessoa com deficiência independente do grau intenso (desde que não possa trabalhar); a análise especial para casos de doenças raras onde a renda ultrapasse três salários mínimos devido a gastos extras; e a análise da concessão de um segundo benefício ou valor de renda complementar proporcional quando há mais de uma pessoa com deficiência no mesmo núcleo familiar.
O evento busca algumas mudanças nas exigências para a concessão do BPC, que é destinado a pessoas com deficiência e idosos. Atualmente, para ter direito ao benefício, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor que um quarto do salário-mínimo vigente. De acordo com a comissão organizadora do evento, esses critérios estão ultrapassados visto que outras demandas surgiram ao longo do tempo como novos medicamentos, tecnologias assistidas, novas terapias e dificuldades com a logística.
Por conta disso, o movimento solicita algumas mudanças como o aumento da renda para três salários mínimos por família, beneficiando toda pessoa com deficiência independente do grau intenso (desde que não possa trabalhar); a análise especial para casos de doenças raras onde a renda ultrapasse três salários mínimos devido a gastos extras; e a análise da concessão de um segundo benefício ou valor de renda complementar proporcional quando há mais de uma pessoa com deficiência no mesmo núcleo familiar.
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