Presídios capixabas Casagrande cria força tarefa contra superlotação
Em reunião realizada no Palácio Anchieta, na tarde desta terça-feira (8), o governador do Estado, Renato Casagrande e sua equipe discutiram a situação atual dos presídios capixabas.
Segundo levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atualmente o Espírito Santo possui mais de 22 mil presos, porém a capacidade dos presídios é de aproximadamente 14 mil vagas, e apenas 5 das 37 unidades prisionais não estão superlotadas.
A intenção do novo governo é de criar uma força-tarefa para tentar esvaziar os presídios, com a criação de uma comissão com representantes de instituições que compõem o sistema de Justiça do Espírito Santo, aprimorando a gestão do sistema prisional capixaba e reduzindo o déficit de vagas nos presídios.
Participaram da reunião os representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES), além do secretário interino de Justiça, Alessandro Ferreira de Souza, e do secretário de Economia e Planejamento, Álvaro Rogério Duboc Fajardo.
Outros presentes na reunião foram o desembargador Fernando Zardini Antonio, do Tribunal de Justiça, o procurador-geral do Ministério Público, Eder Pontes, o presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, a Defensora Geral do Estado, Sandra Fraga e representantes da Defensoria Pública da União.
Entre as medidas divulgadas para diminuir as superlotações estão: a abertura de mais 800 vagas no Complexo de Xuri, o uso do sistema eletrônico de execução penal, a realização de audiências de custódia por meio de videoconferência e a expansão do uso de tornozeleiras eletrônicas.
Sobre a situação atual do sistema prisional capixaba e as possíveis melhorias que serão implementadas Casagrande comentou: "Estamos consolidando uma integração de diversos órgãos para que possamos adiantar ações como o uso das tornozeleiras, da utilização de vídeo audiência de custódia substituindo as escoltas, agilizando e diminuindo os custos para a administração pública. Temos uma situação muito grave de quase nove mil detentos a mais".
Continuando o raciocínio, o governador comentou sobre as medidas que já estão sendo tomadas. "Como o sistema eletrônico de execução penal o mais rapidamente possível. Nos últimos quatro anos não foram criadas nenhuma vaga no sistema prisional e vamos dar sequência a construção dessa unidade prisional. É preciso pensar em atitudes novas e essa integração pode apresentar para novas iniciativas", destacou o governador.
Para o secretário Álvaro Duboc existe a necessidade de uma gestão mais racional do sistema prisional do Estado. "O maior problema do sistema prisional hoje é o excesso de presos. A solução para isso parte de uma construção coletiva", disse.
Números do sistema prisional capixaba
Atualmente, o sistema carcerário do Espírito Santo totaliza 22.541 presos, sendo a capacidade total de 13.863.
O Estado, por meio da Secretaria de Justiça (Sejus), controla todas as unidades prisionais, promovendo a ressocialização dos detentos com a promoção de projetos e reintegração de detentos, e apoiando iniciativas e projetos do Tribunal de Justiça.
Um dos exemplos é o Projeto Audiência de Custódia. Com esse recurso, pessoas presas em flagrante podem se apresentar a um juiz que decide pela necessidade ou não da manutenção de prisão, tendo a chance o transgressor de responder em liberdade.
Outro recurso que tem contribuído para a ressocialização de presos é a implantação do Escritório Social, que faz parte do projeto Cidadania nos Presídios, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este projeto possui como objetivo ofertar aos ex-detentos orientação vocacional, bem como capacitação e encaminhamento profissional e educacional, além de encaminhamento para serviços de assistência à saúde.
A Secretaria de Estado da Justiça coordena e administra 35 unidades do sistema prisional em 13 municípios, incluindo as penitenciárias Semiabertas, Centros de Detenção Provisórios, Penitenciárias Estaduais, Penitenciárias Femininas, Casa de Custódia, Centro de Triagem, dentre outros, além de duas unidades de saúde.
Segundo levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atualmente o Espírito Santo possui mais de 22 mil presos, porém a capacidade dos presídios é de aproximadamente 14 mil vagas, e apenas 5 das 37 unidades prisionais não estão superlotadas.
A intenção do novo governo é de criar uma força-tarefa para tentar esvaziar os presídios, com a criação de uma comissão com representantes de instituições que compõem o sistema de Justiça do Espírito Santo, aprimorando a gestão do sistema prisional capixaba e reduzindo o déficit de vagas nos presídios.
Participaram da reunião os representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES), além do secretário interino de Justiça, Alessandro Ferreira de Souza, e do secretário de Economia e Planejamento, Álvaro Rogério Duboc Fajardo.
Outros presentes na reunião foram o desembargador Fernando Zardini Antonio, do Tribunal de Justiça, o procurador-geral do Ministério Público, Eder Pontes, o presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, a Defensora Geral do Estado, Sandra Fraga e representantes da Defensoria Pública da União.
Entre as medidas divulgadas para diminuir as superlotações estão: a abertura de mais 800 vagas no Complexo de Xuri, o uso do sistema eletrônico de execução penal, a realização de audiências de custódia por meio de videoconferência e a expansão do uso de tornozeleiras eletrônicas.
Sobre a situação atual do sistema prisional capixaba e as possíveis melhorias que serão implementadas Casagrande comentou: "Estamos consolidando uma integração de diversos órgãos para que possamos adiantar ações como o uso das tornozeleiras, da utilização de vídeo audiência de custódia substituindo as escoltas, agilizando e diminuindo os custos para a administração pública. Temos uma situação muito grave de quase nove mil detentos a mais".
Continuando o raciocínio, o governador comentou sobre as medidas que já estão sendo tomadas. "Como o sistema eletrônico de execução penal o mais rapidamente possível. Nos últimos quatro anos não foram criadas nenhuma vaga no sistema prisional e vamos dar sequência a construção dessa unidade prisional. É preciso pensar em atitudes novas e essa integração pode apresentar para novas iniciativas", destacou o governador.
Para o secretário Álvaro Duboc existe a necessidade de uma gestão mais racional do sistema prisional do Estado. "O maior problema do sistema prisional hoje é o excesso de presos. A solução para isso parte de uma construção coletiva", disse.
Números do sistema prisional capixaba
Atualmente, o sistema carcerário do Espírito Santo totaliza 22.541 presos, sendo a capacidade total de 13.863.
O Estado, por meio da Secretaria de Justiça (Sejus), controla todas as unidades prisionais, promovendo a ressocialização dos detentos com a promoção de projetos e reintegração de detentos, e apoiando iniciativas e projetos do Tribunal de Justiça.
Um dos exemplos é o Projeto Audiência de Custódia. Com esse recurso, pessoas presas em flagrante podem se apresentar a um juiz que decide pela necessidade ou não da manutenção de prisão, tendo a chance o transgressor de responder em liberdade.
Outro recurso que tem contribuído para a ressocialização de presos é a implantação do Escritório Social, que faz parte do projeto Cidadania nos Presídios, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este projeto possui como objetivo ofertar aos ex-detentos orientação vocacional, bem como capacitação e encaminhamento profissional e educacional, além de encaminhamento para serviços de assistência à saúde.
A Secretaria de Estado da Justiça coordena e administra 35 unidades do sistema prisional em 13 municípios, incluindo as penitenciárias Semiabertas, Centros de Detenção Provisórios, Penitenciárias Estaduais, Penitenciárias Femininas, Casa de Custódia, Centro de Triagem, dentre outros, além de duas unidades de saúde.
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