Saúde Câmara aprova redução da jornada dos enfermeiros
A Câmara Municipal de Vitória aprovou o Projeto de Lei nº 24/2018, de autoria do vereador Nathan Medeiros (PSB), que reduz a jornada de trabalho de 40 horas para 30 horas semanais dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, técnicos em higiene dental, auxiliares de consultórios dentários e auxiliares de enfermagem. A votação do projeto ocorreu na quinta-feira (22/11), em Sessão Ordinária.
Segundo Medeiros, a redução da jornada é um pedido antigo destes profissionais, e visa preservar a saúde física, mental e a segurança dos trabalhadores. "O objetivo é a redução da duração semanal do trabalho em 30 horas, sem fixar a jornada diária, pois muitos desses profissionais trabalham em sistema de plantão de 12 ou até 24 horas. A iniciativa vai contribuir para a diminuição do desgaste físico e mental desses profissionais, garantindo-lhes melhores condições de trabalho e de atendimento aos usuários dos serviços de saúde", registrou o autor da proposta.
A votação a favor do projeto foi unânime, e ao fim do processo os vereadores parabenizaram o vereador Nathan por legislar e valorizar a categoria tão relevante para a Cidade de Vitória. Nathan aproveitou a oportunidade para agradecer o apoio dos vereadores. "Muito me honra fazer parte desta legislatura da Câmara de Vitória, que adota princípios de ética e transparência e luta pelo combate à corrupção", finalizou Nathan.
Estiveram presentes à sessão os vereadores: Cleber Felix (PROG), Dalto Neves (PTB), Davi Esmael (PSB), Denninho Silva (PPS), Fabrício Gandini (PPS), Leonil (PPS), Luiz Paulo Amorim (PV), Max da Mata (PSDB), Mazinho dos Anjos (PSD), Nathan Medeiros (PSB), Neuzinha de Oliveira (PSDB), Roberto Martins (PTB), Sandro Parrini (PDT), Vinicius Simões (PPS) e Wanderson Marinho (PSC).
ORDEM DO DIA
DELIBERAÇÃO DE PROPOSIÇÕES EM DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO
1- Do Projeto de Lei nº 42/2018 (anexado ao Projeto de lei 51/2018, na forma do art. 209, do R.I)
Altera o art. 9º e 10 da Lei 6753/2006.
Autor: Vereador Nathan Medeiros.
Comissão de Constituição e Justiça – PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE COM EMENDA
Comissão de Finanças – PELA APROVAÇÃO
Comissão de Saúde e Assistência Social – PELA APROVAÇÃO
VOTAÇÃO – MAIORIA SIMPLES
APROVADO
2- Do Projeto de Lei nº 8/2018
Dispõe sobre a atenção à saúde ocupacional dos profissionais da enfermagem.
Autor: Vereador Nathan Medeiros.
Comissão de Constituição e Justiça – PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE
Comissão de Saúde e Assistência Social – PELA APROVAÇÃO
Comissão de Direitos Humanos e Cidadania – PELA APROVAÇÃO
VOTAÇÃO – MAIORIA SIMPLES
APROVADO
3- Do Projeto de Lei nº 163/2017
Dispõe sobre a dispensa da exigência de "Habite-se", para imóveis com área total edificada de até 500 m² (Quinhentos metros quadrados).
Autor: Vereador Leonil.
Comissão de Constituição e Justiça – PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE COM EMENDA
Comissão de Finanças – PELA APROVAÇÃO
Comissão de Políticas Urbanas – PELA APROVAÇÃO
VOTAÇÃO – MAIORIA SIMPLES
RETIRADO DE PAUTA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
ORDEM DO DIA
4 - Do Projeto de Lei nº 5058/2018
Institui e disciplina a concessão de abono na Câmara Municipal de Vitória em 2018
Autor: Mesa Diretora
Comissão de Constituição e Justiça – PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE
Comissão de Finanças – PELA APROVAÇÃO
VOTAÇÃO – MAIORIA SIMPLES
APROVADO
Segundo Medeiros, a redução da jornada é um pedido antigo destes profissionais, e visa preservar a saúde física, mental e a segurança dos trabalhadores. "O objetivo é a redução da duração semanal do trabalho em 30 horas, sem fixar a jornada diária, pois muitos desses profissionais trabalham em sistema de plantão de 12 ou até 24 horas. A iniciativa vai contribuir para a diminuição do desgaste físico e mental desses profissionais, garantindo-lhes melhores condições de trabalho e de atendimento aos usuários dos serviços de saúde", registrou o autor da proposta.
A votação a favor do projeto foi unânime, e ao fim do processo os vereadores parabenizaram o vereador Nathan por legislar e valorizar a categoria tão relevante para a Cidade de Vitória. Nathan aproveitou a oportunidade para agradecer o apoio dos vereadores. "Muito me honra fazer parte desta legislatura da Câmara de Vitória, que adota princípios de ética e transparência e luta pelo combate à corrupção", finalizou Nathan.
Estiveram presentes à sessão os vereadores: Cleber Felix (PROG), Dalto Neves (PTB), Davi Esmael (PSB), Denninho Silva (PPS), Fabrício Gandini (PPS), Leonil (PPS), Luiz Paulo Amorim (PV), Max da Mata (PSDB), Mazinho dos Anjos (PSD), Nathan Medeiros (PSB), Neuzinha de Oliveira (PSDB), Roberto Martins (PTB), Sandro Parrini (PDT), Vinicius Simões (PPS) e Wanderson Marinho (PSC).
ORDEM DO DIA
DELIBERAÇÃO DE PROPOSIÇÕES EM DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO
1- Do Projeto de Lei nº 42/2018 (anexado ao Projeto de lei 51/2018, na forma do art. 209, do R.I)
Altera o art. 9º e 10 da Lei 6753/2006.
Autor: Vereador Nathan Medeiros.
Comissão de Constituição e Justiça – PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE COM EMENDA
Comissão de Finanças – PELA APROVAÇÃO
Comissão de Saúde e Assistência Social – PELA APROVAÇÃO
VOTAÇÃO – MAIORIA SIMPLES
APROVADO
2- Do Projeto de Lei nº 8/2018
Dispõe sobre a atenção à saúde ocupacional dos profissionais da enfermagem.
Autor: Vereador Nathan Medeiros.
Comissão de Constituição e Justiça – PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE
Comissão de Saúde e Assistência Social – PELA APROVAÇÃO
Comissão de Direitos Humanos e Cidadania – PELA APROVAÇÃO
VOTAÇÃO – MAIORIA SIMPLES
APROVADO
3- Do Projeto de Lei nº 163/2017
Dispõe sobre a dispensa da exigência de "Habite-se", para imóveis com área total edificada de até 500 m² (Quinhentos metros quadrados).
Autor: Vereador Leonil.
Comissão de Constituição e Justiça – PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE COM EMENDA
Comissão de Finanças – PELA APROVAÇÃO
Comissão de Políticas Urbanas – PELA APROVAÇÃO
VOTAÇÃO – MAIORIA SIMPLES
RETIRADO DE PAUTA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
ORDEM DO DIA
4 - Do Projeto de Lei nº 5058/2018
Institui e disciplina a concessão de abono na Câmara Municipal de Vitória em 2018
Autor: Mesa Diretora
Comissão de Constituição e Justiça – PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE
Comissão de Finanças – PELA APROVAÇÃO
VOTAÇÃO – MAIORIA SIMPLES
APROVADO
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