Vila Velha

Novo presídio será construído em Vila Velha - Complexo do Xiru

Complexo do Xiru Novo presídio será construído em Vila Velha

O Governo do Estado anunciou nesta terça-feira (20), que irá construir uma nova unidade prisional, que será instalada no Complexo do Xuri, em Vila Velha. A nova penitenciária terá capacidade para abrigar 800 presos e será destinada a detentos condenados em regime fechado. 

Na publicação do edital de licitação consta que a obra será de Regime Diferenciado de Contratações Públicas, na modalidade integrada, ou seja, a empresa vencedora da licitação será responsável pela elaboração dos projetos arquitetônico e complementares, assim como pela construção da penitenciária.

O governador Paulo Hartung assinou a autorização em seu gabinete, com a presença do secretário de Estado da Justiça, Walace Pontes, e dos subsecretários Isabela Ferraz e Ailton Xavier. Também participaram os secretários de Estado de Governo, Ângela Silvares, Controle e Transparência, Marcos Pugnal, e da Casa Civil, José Carlos da Fonseca Júnior.

Participaram também da solenidade os promotores Sérgio Alves Pereira e Viviane Barros Partelli, representando o Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (Getep), da defensora pública-geral do Estado, Sandra Fraga, e da coordenadora de Direito Penal e Execução Penal da Defensoria Pública do Estado, Roberta Ferraz. 
 
Durante a solenidade, o governador Paulo Hartung ressaltou a interação entre o Governo do Estado e a União. E comentou a boa finança em que se encontra o Estado, que possui todo o recurso para a construção do novo presídio. "É uma obra robusta, de aproximadamente R$ 61,7 milhões, que tem 100% desse dinheiro em caixa. Uma parte é de recursos do Departamento Penitenciário Estadual (Depen) e outra, do Governo do Estado".

Na oportunidade, o governador comentou que a nova construção coloca o Espírito Santo à frente de outros Estados do país. "Estamos colocando de pé uma outra experiência de contratação. Vamos abrir 800 novas vagas para o sistema prisional capixaba. Ninguém está fazendo isso no Brasil. Esse é um passo importantíssimo, fruto dessa organização que temos aqui no Espírito Santo e dessa parceria com o Depen, para introduzir no Estado uma outra modalidade de contratação, que é o Regime Diferenciado de Contratações Públicas", finalizou. 

A obra está prevista para ficar pronta em aproximadamente 24 meses. E o processo licitatório deverá ser concluído em 90 dias e a elaboração dos projetos deve começar no primeiro semestre de 2019. 

Para o secretário Walace Pontes, a construção da nova unidade prisional é mais uma iniciativa do governo para equacionar o déficit de vagas do sistema prisional capixaba. 

"Não estamos apenas ampliando a oferta de vagas, mas também estamos introduzindo um novo modelo licitatório. Esta será a primeira unidade prisional a ser construída no país com licitação em Regime Diferenciado de Contratação. Com isso, pretendemos ter mais celeridade não só nesta, mas nas contratações de construções futuras", explicou. 

Durante seu discurso, Pontes comentou sobre outras ações para a redução da população carcerária no Espírito Santo, implantadas em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como o projeto Audiência de Custódia, que garante a apresentação de pessoas presas em flagrante a um juiz em um prazo de até 24 horas após a prisão, e o Escritório Social, que presta assistência aos egressos do sistema prisional do Espírito Santo.


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