Improbidade Prefeito Pretinho é denunciado pelo MPES
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), através da Promotoria de Justiça de Fundão, denunciou o atual prefeito Joilson Rocha Nunes, conhecido como Pretinho, por ato de improbidade administrativa, decorrente da dispensa indevida de licitação e contratação direta firmada com a Fundação Espírito-Santense de Tecnologia (Fest). Os contratos foram efetivados para a prestação de serviços técnicos especializados.
De acordo com o MPES, Pretinho teria atuado diretamente na elaboração de um processo administrativo com o objetivo apenas de formalizar o contrato com a Fest. Apesar da aparente legalidade, os atos frustraram o processo licitatório com um direcionamento indevido da contratação.
Segundo a denúncia, o termo de referência, utilizado para balizar a contratação, foi moldado pela própria Fundação, o que viola os princípios sensíveis da administração pública. Assim, o prefeito tinha como objetivo favorecer a empresa para elaborar projetos estratégicos e utilizá-los durante a gestão política.
Nas investigações ficou demonstrado que apesar do órgão de Controle Interno e Auditoria da Prefeitura ter solicitado a suspensão do contrato e a revisão do processo administrativo para uma análise, o prefeito negou e ignorou os alertas do setor, evidenciando a conduta dolosa.
De acordo com o MPES, Pretinho teria atuado diretamente na elaboração de um processo administrativo com o objetivo apenas de formalizar o contrato com a Fest. Apesar da aparente legalidade, os atos frustraram o processo licitatório com um direcionamento indevido da contratação.
Segundo a denúncia, o termo de referência, utilizado para balizar a contratação, foi moldado pela própria Fundação, o que viola os princípios sensíveis da administração pública. Assim, o prefeito tinha como objetivo favorecer a empresa para elaborar projetos estratégicos e utilizá-los durante a gestão política.
Nas investigações ficou demonstrado que apesar do órgão de Controle Interno e Auditoria da Prefeitura ter solicitado a suspensão do contrato e a revisão do processo administrativo para uma análise, o prefeito negou e ignorou os alertas do setor, evidenciando a conduta dolosa.
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