Saúde Amaro quer cirurgiões dentistas em hospitais
Um Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado Amaro Neto (PRB), propõe a inserção de cirurgiões dentistas nas equipes médicas dos hospitais públicos e privados para atender pacientes internados. A matéria que tramita na Assembleia Legislativa (Ales) garante também a presença desses profissionais nas Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs).
Entre as proposições do PL 267/2018, estão o planejamento, coordenação e execução de medidas para evitar infecções hospitalares, focando especificamente na saúde bucal dos pacientes. Segundo o texto, os procedimentos não serão estéticos, e sim, preventivos, diagnósticos e interceptivos.
Para justificar o projeto o parlamentar citou a Constituição Federal, referindo-se à garantia da saúde como um direito de todos, por meio de políticas sociais e econômicas como dever do Estado. "Não podemos fechar os olhos a um problema que aflige a população que depende de realizar tratamento através de internação hospitalar", justifica.
Conforme o deputado, lei semelhante já foi aprovada em outros estados, como Distrito Federal e no Mato Grosso.
Tramitação
O PL 267/2018 foi considerado inconstitucional em despacho da Mesa Diretora e devolvido ao autor. Mas Amaro Neto recorreu à Comissão de Justiça e agora aguarda parecer, a ser apreciado pelo Plenário.
Entre as proposições do PL 267/2018, estão o planejamento, coordenação e execução de medidas para evitar infecções hospitalares, focando especificamente na saúde bucal dos pacientes. Segundo o texto, os procedimentos não serão estéticos, e sim, preventivos, diagnósticos e interceptivos.
Para justificar o projeto o parlamentar citou a Constituição Federal, referindo-se à garantia da saúde como um direito de todos, por meio de políticas sociais e econômicas como dever do Estado. "Não podemos fechar os olhos a um problema que aflige a população que depende de realizar tratamento através de internação hospitalar", justifica.
Conforme o deputado, lei semelhante já foi aprovada em outros estados, como Distrito Federal e no Mato Grosso.
Tramitação
O PL 267/2018 foi considerado inconstitucional em despacho da Mesa Diretora e devolvido ao autor. Mas Amaro Neto recorreu à Comissão de Justiça e agora aguarda parecer, a ser apreciado pelo Plenário.
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