Desastre Mariana MPES adota providências em defesa do Rio Doce
Três anos após a maior tragédia ambiental do país, o rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em 5 de novembro de 2015, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) segue adotando providências e unindo forças com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), além das Defensorias Públicas desses Estados, para buscar a mitigação dos danos socioambientais, a correta medição e avaliação dos prejuízos, o auxílio às populações atingidas e a efetiva punição dos responsáveis. O rompimento, na cidade de Mariana, na região Central de Minas Gerais, atingiu e inundou o Rio Doce e afluentes com uma lama de rejeitos de minério de ferro, afetando cidades de Minas Gerais e do Espírito Santo banhadas pelo rio.
Logo após o rompimento das barragens e antes que a onda de rejeitos atingisse do Espírito Santo, o MPES adotou diversas providências face à tragédia. Foram ajuizadas diversas ações civis públicas, entre elas as que visavam assegurar que a Samarco distribuísse água em Colatina e coletasse espécies de fauna antes da passagem da lama. A pedido do MPES, para que os prejuízos não se alastrassem ainda mais, foram construídos nove barramentos em caráter emergencial para conter o avanço da lama ao longo do Rio Doce em Linhares.
O MPES, MPF e MPT celebraram com a Samarco um Termo de Compromisso Socioambiental Preliminar (TCSA), com várias obrigações para minimizar os primeiros impactos, proteger o direito das populações afetadas e garantir a preservação de provas para a reparação futura dos danos e a adoção de medidas emergenciais. Em outro viés, o MPES fechou acordo em que a Samarco ficou responsável por buscar uma fonte alternativa de captação de água para a sede de Linhares. Outro acordo estabeleceu que a Samarco construísse uma nova Estação de Tratamento de Água e Esgoto (ETA) da Vila de Regência, em Linhares.
Atualmente, em paralelo ao trabalho desenvolvido em parceria com o MPs e as Defensorias, o MPES tem atuado regionalmente com as vítimas em uma ação mais dirigida nos municípios. Também trabalha em conjunto com o MPF e MPMG para que a reparação às vítimas seja feita de forma célere e para que as medidas visando a minorar os impactos causados ao meio ambiente sejam tomadas com a urgência necessária.
Logo após o rompimento das barragens e antes que a onda de rejeitos atingisse do Espírito Santo, o MPES adotou diversas providências face à tragédia. Foram ajuizadas diversas ações civis públicas, entre elas as que visavam assegurar que a Samarco distribuísse água em Colatina e coletasse espécies de fauna antes da passagem da lama. A pedido do MPES, para que os prejuízos não se alastrassem ainda mais, foram construídos nove barramentos em caráter emergencial para conter o avanço da lama ao longo do Rio Doce em Linhares.
O MPES, MPF e MPT celebraram com a Samarco um Termo de Compromisso Socioambiental Preliminar (TCSA), com várias obrigações para minimizar os primeiros impactos, proteger o direito das populações afetadas e garantir a preservação de provas para a reparação futura dos danos e a adoção de medidas emergenciais. Em outro viés, o MPES fechou acordo em que a Samarco ficou responsável por buscar uma fonte alternativa de captação de água para a sede de Linhares. Outro acordo estabeleceu que a Samarco construísse uma nova Estação de Tratamento de Água e Esgoto (ETA) da Vila de Regência, em Linhares.
Atualmente, em paralelo ao trabalho desenvolvido em parceria com o MPs e as Defensorias, o MPES tem atuado regionalmente com as vítimas em uma ação mais dirigida nos municípios. Também trabalha em conjunto com o MPF e MPMG para que a reparação às vítimas seja feita de forma célere e para que as medidas visando a minorar os impactos causados ao meio ambiente sejam tomadas com a urgência necessária.
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