O Dia das Crianças é um momento de alegria e, para garantir a segurança nas relações de consumo, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo (Ipem-ES) alerta pais e responsáveis para os cuidados básicos na hora de comprar brinquedos.
Entre as principais dicas estão observar se os brinquedos possuem o selo de avaliação da conformidade, mais conhecido como "Selo Inmetro", e seguir a faixa etária do brinquedo. "Também é importante procurar pontos de venda legalmente estabelecidos e sempre exigir a nota fiscal, pois se houver algum problema para o consumidor teremos como rastrear as informações do produto e do fabricante. Outra questão importante é supervisionar as crianças", ressalta o diretor-geral do Instituto, Amarildo Lovato.
Confira abaixo orientações que devem ser observadas na hora da compra:1) A presença do Selo de Avaliação da Conformidade (selo do Inmetro). O selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) é a principal evidência de que o brinquedo passou pelo processo de certificação e está em conformidade com os requisitos técnicos de segurança e desempenho estabelecidos na legislação;
2) Informações quanto à faixa etária. A Certificação do Inmetro estabelece a faixa etária para utilização do brinquedo, sem riscos à segurança de uma criança. Isso evita, por exemplo, um engasgo por ingestão de pequenas peças ou partes de um brinquedo;
3) Os pais devem ter especial atenção quando crianças de diferentes faixas etárias brincam juntas. O brinquedo destinado a uma criança mais velha pode apresentar características que, para crianças mais novas, representam riscos à segurança;
4) Informações relativas a advertências, precauções de uso e composição do produto são obrigatórias e devem estar em português, mesmo para brinquedos importados;
5) Presença de dados do fabricante e/ou importador (marca, razão social, CNPJ, entre outros). Nunca compre um brinquedo sem esses detalhes;
6) Durante a brincadeira, a criança deve ser sempre supervisionada por um adulto. Por mais seguro que seja o brinquedo, ele não dispensa a supervisão de um adulto no momento de sua utilização pelas crianças.
7) Procure comprar brinquedos em pontos de venda legalmente estabelecidos. Não compre em mercado paralelo e exija sempre a nota fiscal de compra do produto. Essa simples atitude vai favorecer sua reclamação, no caso do produto adquirido ser impróprio para consumo.
Saiba maisO cidadão que suspeitar de irregularidades ou tiver dúvidas pode entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-ES, pelo telefone 0800 039 1112 ou e-mail:
[email protected].
Acidentes de consumo causados por brinquedos podem ser relatados por meio do site do Inmetro, no endereço eletrônico http://www.inmetro.gov.br/consumidor/formulario_acidente.asp.