Grande Vitória Assinado termo ambiental para redução do pó preto
Nesta sexta-feira (21), um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) foi assinado entre o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (Caoa), Ministério Público Federal (MPF-ES), Governo do Estado e as empresas Vale S.A e ArcelorMittal.
O TCA visa diminuir as taxas de poluição ocasionado pelo lançamento de pó preto nas atividades da Vale e ArcelorMittal, melhorando a qualidade do ar e de vida na Grande Vitória.
Com a nova proposta, as duas empresas terão que realizar um conjunto de medidas ambientais que visem reduzir as taxas de emissão de poluentes atmosféricos do Complexo de Tubarão. O termo foi proposto e desenvolvido em mediação patrocinada pelo MP-ES e o MPF-ES.
Para Eder Pontes da Silva, procurador-geral de Justiça do MPES, um dos mediadores, o novo TCA é exemplo para todo o Brasil. "É muito importante a participação do MPES nessa mediação. O termo serve de exemplo para o Brasil. Estamos protegendo o meio ambiente e garantindo o desenvolvimento do Estado. Esse é o caminho, construído de forma mediada", destacou Eder Silva.
O novo investimento em ações de aprimoramento do controle ambiental no Complexo Industrial de Tubarão vai contribuir para a prevenção e minimização dos impactos associados à presença do pó preto no ar da Grande Vitória, onde será investido aproximadamente de R$ 1,8 bilhão pelas empresas Vale e ArcelorMittal.
Segundo o promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira, dirigente do Caoa, agora ambas as empresas assinaram o Termo de Compromisso, o que vai acelerar o andamento para a solução do problema. "Este é um momento muito importante, que a gente fecha o Complexo de Tubarão. Antes, a gente só tinha o Termo de Compromisso com a Vale. Agora, a gente tem o segundo Termo de Compromisso com a Vale e o primeiro com a ArcelorMital", explicou Vieira.
Marcelo Lemos ainda informou que o MPES vai acompanhar de perto o cumprimento das metas de curto, médio e longo prazos por parte das empresas. "Serão utilizadas tecnologias que existem no mercado e algumas que estão em construção. Nada que está no termo, que estão nas metas, são impossíveis do ponto de vista da engenharia. Isso nos traz uma tranquilidade de que o termo será cumprido", ressaltou. Em caso de descumprimento, a multa pode chegar a até R$ 100 milhões.
Para o governador Paulo Hartung, que participou desde o princípio na tentativa de solucionar o problema do pó preto na Grande vitória, o novo texto é uma vitória para a população capixaba. "Estou orgulhoso da construção, feita a várias mãos, que conseguimos colocar em pé", disse o governador. Ele também falou que o TCA vai garantir a retomada do padrão de qualidade de vida, "sem essa presença forte, incômoda, do pó preto nos lares e na vida dos moradores da Grande Vitória".
Para a conclusão do texto do TCA, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), foi contratada pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), para trabalhar na análise e produção de soluções para a redução das taxas de emissão de poluentes atmosféricos do Complexo de Tubarão.
O TCA visa diminuir as taxas de poluição ocasionado pelo lançamento de pó preto nas atividades da Vale e ArcelorMittal, melhorando a qualidade do ar e de vida na Grande Vitória.
Com a nova proposta, as duas empresas terão que realizar um conjunto de medidas ambientais que visem reduzir as taxas de emissão de poluentes atmosféricos do Complexo de Tubarão. O termo foi proposto e desenvolvido em mediação patrocinada pelo MP-ES e o MPF-ES.
Para Eder Pontes da Silva, procurador-geral de Justiça do MPES, um dos mediadores, o novo TCA é exemplo para todo o Brasil. "É muito importante a participação do MPES nessa mediação. O termo serve de exemplo para o Brasil. Estamos protegendo o meio ambiente e garantindo o desenvolvimento do Estado. Esse é o caminho, construído de forma mediada", destacou Eder Silva.
O novo investimento em ações de aprimoramento do controle ambiental no Complexo Industrial de Tubarão vai contribuir para a prevenção e minimização dos impactos associados à presença do pó preto no ar da Grande Vitória, onde será investido aproximadamente de R$ 1,8 bilhão pelas empresas Vale e ArcelorMittal.
Segundo o promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira, dirigente do Caoa, agora ambas as empresas assinaram o Termo de Compromisso, o que vai acelerar o andamento para a solução do problema. "Este é um momento muito importante, que a gente fecha o Complexo de Tubarão. Antes, a gente só tinha o Termo de Compromisso com a Vale. Agora, a gente tem o segundo Termo de Compromisso com a Vale e o primeiro com a ArcelorMital", explicou Vieira.
Marcelo Lemos ainda informou que o MPES vai acompanhar de perto o cumprimento das metas de curto, médio e longo prazos por parte das empresas. "Serão utilizadas tecnologias que existem no mercado e algumas que estão em construção. Nada que está no termo, que estão nas metas, são impossíveis do ponto de vista da engenharia. Isso nos traz uma tranquilidade de que o termo será cumprido", ressaltou. Em caso de descumprimento, a multa pode chegar a até R$ 100 milhões.
Para o governador Paulo Hartung, que participou desde o princípio na tentativa de solucionar o problema do pó preto na Grande vitória, o novo texto é uma vitória para a população capixaba. "Estou orgulhoso da construção, feita a várias mãos, que conseguimos colocar em pé", disse o governador. Ele também falou que o TCA vai garantir a retomada do padrão de qualidade de vida, "sem essa presença forte, incômoda, do pó preto nos lares e na vida dos moradores da Grande Vitória".
Para a conclusão do texto do TCA, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), foi contratada pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), para trabalhar na análise e produção de soluções para a redução das taxas de emissão de poluentes atmosféricos do Complexo de Tubarão.
Tags:
