Mata Atlântica Operação confirma desmatamento de 13 campos de futebol no ES
Nesta sexta-feira (14) o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), divulgou o resultado parcial da Operação Nacional Mata Atlântica em Pé.
A operação localizou 13,6 hectares desmatados sem licença no Espírito Santo, lavrando nove autos de infração ambiental, que totalizaram R$ 36 mil em multas aplicadas, até o momento. A fiscalização ocorreu em áreas de quatro municípios capixabas: Domingos Martins, Alfredo Chaves, Sooretama e Conceição da Barra.
O início da operação se deu na segunda-feira (10) através do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (Caoa) e das Promotorias de Justiça, com apoio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), o fim da ação em campo foi na quarta-feira (12).
O MPES explicou que o valor total das multas irá subir, uma vez que até o momento apenas dois autos de infração foram finalizados, restando ainda sete proprietários a serem multados. Os outros processos ainda estão em faze de conclusão, necessitando de análise de documentos apresentados pelos proprietários das áreas vistoriadas. A área desmatada confirmada no Estado corresponde a 13 campos de futebol. Não houve prisões nem apreensões no Estado.
Além do estado capixaba, a operação foi realizada pelos MPs dos Estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí e Ceará. A operação teve como objetivo principal identificar e confirmar a ocorrência de desmatamentos ilegais e clandestinos em áreas de Mata Atlântica, punir os responsáveis e cobrar a reparação dos danos.
Para o promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira, dirigente do Caoa, o trabalho apenas começou. "Essa é a primeira fase da operação. A partir de agora há um trabalho intenso dos Ministérios Públicos desses 15 Estados e dos órgãos ambientais visando a recuperação ambiental dessas áreas, por meio de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e, se necessário, com ações no Judiciário", explicou dirigente do Caoa.
Segundo o promotor de Justiça, foi verificado avanços na proteção da Mata Atlântica aqui no estado. "Já constatamos que o Espírito Santo está muito bem no que diz respeito à fiscalização. Conseguimos promover um quadro de reversão, ou seja, estamos protegendo mais do que degradando. Com os resultados dessa operação, temos expectativas de realizar operações estaduais. A meta é a partir de o próximo ano realizar etapas nacionais e prestar contas para a sociedade, a fim de evitar o cenário da crise hídrica de 2015. Já foi comprovado que quando se protege a floresta, também resguarda-se a proteção de água", disse Marcelo.
Pedro de Sá, representante do Idaf, também reforçou os avanços constatados pelo monitoramento do Idaf desde 2008 até agora. "Historicamente a ocupação capixaba é antiga e a Mata Atlântica já foi muito devastada. O que restou foram os remanescentes florestais. Mas desde 2008 conseguimos um saldo positivo. Foi identificado um aumento da cobertura florestal, que, atualmente, é de 22%, representando um bom número para Estados com Mata Atlântica".
Já o tenente-coronel Cosme Carlos da Silva, comandante do BPMA, informou que a fiscalização não constatou desmatamentos nas áreas vistoriadas em Sooretama e Conceição da Barra. "Localizamos nove desmatamentos em Domingos Martins e Alfredo Chaves", disse.
"Participamos em duas equipes, acompanhamos o Idaf nas vistorias e confirmamos os desmatamentos de algumas áreas sem autorização. Foram aplicados autuações que totalizam R$ 36 mil e embargados 4,2 hectares. No Espírito Santo, o órgão estadual está bem estruturado para fiscalizar, com todos os levantamentos e dados, diferente da região da Amazônia", ressaltou Givanildo Lima, do Ibama.
Cenário
Segundo a força tarefa, o balanço parcial nos 15 Estados onde ocorreu a operação foi confirmado o desmatamento de 2.890 hectares de mata. Na operação, foram fiscalizadas 282 propriedades rurais, previamente definidas a partir de imagens de satélite. Foram apreendidos 5.089 metros cúbicos de madeira e emitidas multas no valor total de R$ 12.942.667,00.
A operação localizou 13,6 hectares desmatados sem licença no Espírito Santo, lavrando nove autos de infração ambiental, que totalizaram R$ 36 mil em multas aplicadas, até o momento. A fiscalização ocorreu em áreas de quatro municípios capixabas: Domingos Martins, Alfredo Chaves, Sooretama e Conceição da Barra.
O início da operação se deu na segunda-feira (10) através do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (Caoa) e das Promotorias de Justiça, com apoio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), o fim da ação em campo foi na quarta-feira (12).
O MPES explicou que o valor total das multas irá subir, uma vez que até o momento apenas dois autos de infração foram finalizados, restando ainda sete proprietários a serem multados. Os outros processos ainda estão em faze de conclusão, necessitando de análise de documentos apresentados pelos proprietários das áreas vistoriadas. A área desmatada confirmada no Estado corresponde a 13 campos de futebol. Não houve prisões nem apreensões no Estado.
Além do estado capixaba, a operação foi realizada pelos MPs dos Estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí e Ceará. A operação teve como objetivo principal identificar e confirmar a ocorrência de desmatamentos ilegais e clandestinos em áreas de Mata Atlântica, punir os responsáveis e cobrar a reparação dos danos.
Para o promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira, dirigente do Caoa, o trabalho apenas começou. "Essa é a primeira fase da operação. A partir de agora há um trabalho intenso dos Ministérios Públicos desses 15 Estados e dos órgãos ambientais visando a recuperação ambiental dessas áreas, por meio de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e, se necessário, com ações no Judiciário", explicou dirigente do Caoa.
Segundo o promotor de Justiça, foi verificado avanços na proteção da Mata Atlântica aqui no estado. "Já constatamos que o Espírito Santo está muito bem no que diz respeito à fiscalização. Conseguimos promover um quadro de reversão, ou seja, estamos protegendo mais do que degradando. Com os resultados dessa operação, temos expectativas de realizar operações estaduais. A meta é a partir de o próximo ano realizar etapas nacionais e prestar contas para a sociedade, a fim de evitar o cenário da crise hídrica de 2015. Já foi comprovado que quando se protege a floresta, também resguarda-se a proteção de água", disse Marcelo.
Pedro de Sá, representante do Idaf, também reforçou os avanços constatados pelo monitoramento do Idaf desde 2008 até agora. "Historicamente a ocupação capixaba é antiga e a Mata Atlântica já foi muito devastada. O que restou foram os remanescentes florestais. Mas desde 2008 conseguimos um saldo positivo. Foi identificado um aumento da cobertura florestal, que, atualmente, é de 22%, representando um bom número para Estados com Mata Atlântica".
Já o tenente-coronel Cosme Carlos da Silva, comandante do BPMA, informou que a fiscalização não constatou desmatamentos nas áreas vistoriadas em Sooretama e Conceição da Barra. "Localizamos nove desmatamentos em Domingos Martins e Alfredo Chaves", disse.
"Participamos em duas equipes, acompanhamos o Idaf nas vistorias e confirmamos os desmatamentos de algumas áreas sem autorização. Foram aplicados autuações que totalizam R$ 36 mil e embargados 4,2 hectares. No Espírito Santo, o órgão estadual está bem estruturado para fiscalizar, com todos os levantamentos e dados, diferente da região da Amazônia", ressaltou Givanildo Lima, do Ibama.
Cenário
Segundo a força tarefa, o balanço parcial nos 15 Estados onde ocorreu a operação foi confirmado o desmatamento de 2.890 hectares de mata. Na operação, foram fiscalizadas 282 propriedades rurais, previamente definidas a partir de imagens de satélite. Foram apreendidos 5.089 metros cúbicos de madeira e emitidas multas no valor total de R$ 12.942.667,00.
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