São Mateus TSE nega recurso e Daniel do Açaí não é mais prefeito
Nesta semana, o prefeito de São Mateus, Norte do Espírito Santo, Daniel Santana (PSDB), popularmente conhecido como Daniel do Açaí, teve recurso contra sua cassação negado pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber.
Por ser uma decisão final do TSE, a defesa de Daniel não poderá entrar com novos recursos para reverter a decisão.
Em decisão do recurso final, Daniel perde o cargo e fica inelegível por oito anos, e todo o executivo do município também será redefinida após as novas eleições que ocorrerão.
No início de 2017 o Ministério Público Eleitoral (MPE) abriu um pedido de cassação contra Daniel do Açaí por prática de abuso econômico. O então prefeito se aproveitou da crise hídrica no município e distribuiu água e caixas dágua à população de São Mateus, por meio da "Liga da Solidariedade".
Na decisão o TSE entendeu que o ato com dinheiro público fez com que Daniel criasse uma vantagem indevida e ilícita perante os outros candidatos, e que sua ação configurou em campanha eleitoral, fora do período.
Outro lado
Em sua defesa, Daniel Santana disse que soube da notícia há pouco e que ficou surpreso. Ele negou as acusações de ter se aproveitado da crise hídrica para fazer campanha antes do período eleitoral e voltou a afirmar que é vítima de perseguição política.
Por ser uma decisão final do TSE, a defesa de Daniel não poderá entrar com novos recursos para reverter a decisão.
Em decisão do recurso final, Daniel perde o cargo e fica inelegível por oito anos, e todo o executivo do município também será redefinida após as novas eleições que ocorrerão.
No início de 2017 o Ministério Público Eleitoral (MPE) abriu um pedido de cassação contra Daniel do Açaí por prática de abuso econômico. O então prefeito se aproveitou da crise hídrica no município e distribuiu água e caixas dágua à população de São Mateus, por meio da "Liga da Solidariedade".
Na decisão o TSE entendeu que o ato com dinheiro público fez com que Daniel criasse uma vantagem indevida e ilícita perante os outros candidatos, e que sua ação configurou em campanha eleitoral, fora do período.
Outro lado
Em sua defesa, Daniel Santana disse que soube da notícia há pouco e que ficou surpreso. Ele negou as acusações de ter se aproveitado da crise hídrica para fazer campanha antes do período eleitoral e voltou a afirmar que é vítima de perseguição política.
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