Bares e restaurantes Aprovada Lei que proíbe utilização de canudos plásticos
A Câmara de Vila Velha aprovou nesta segunda-feira (20) o Projeto de Lei (PL) nº 3.201/18, que proíbe o fornecimento e a utilização de canudos em restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia, ambulantes e similares. O projeto propõe que os canudos de plástico sejam substituídos por materiais biodegradáveis. A matéria segue agora para sanção do Poder Executivo.
O PL é de autoria dos vereadores Bruno Lorenzutti (PODE) e Mirim Montebeller (PODE), e foi aprovado em regime de urgência.
Para justificar a proposta Lorenzutti argumentou: "Estamos vivendo em uma era onde não podemos mais permitir que produtos não biodegradáveis sejam comercializados. Países como Índia, Bélgica, Noruega, Uruguai, Costa Rica, Panamá, França e União Europeia, já combatem o uso de plásticos. Precisamos nos atentar a essa temática. O canudo de plástico, por exemplo, pode levar até mil anos para se decompor, trazendo inúmeros problemas para o ecossistema. Mas não é só o meio ambiente que perde, somos todos nós", informou o vereador.
Para Montebeller, coautor do projeto, a medida visa melhorar a saúde da população. . "Canudos plásticos contêm Bisfenol A, um produto químico empregado que imita a atividade de hormônios, o que pode levar a distúrbios reprodutivos, câncer de mama e de próstata, diabetes, doenças cardíacas e outros comprometimentos de saúde. Já os canudos biodegradáveis, que tem decomposição natural, além de trazer benefícios para saúde, ajuda a reduzir drasticamente a quantidade de lixo acumulado em aterros sanitários", concluiu o vereador.
Se sancionado pelo Poder Executivo do Município, quem descumprir a nova Lei será multado em aproximadamente R$ 2 mil, valor que será dobrado em caso de reincidência.
O PL é de autoria dos vereadores Bruno Lorenzutti (PODE) e Mirim Montebeller (PODE), e foi aprovado em regime de urgência.
Para justificar a proposta Lorenzutti argumentou: "Estamos vivendo em uma era onde não podemos mais permitir que produtos não biodegradáveis sejam comercializados. Países como Índia, Bélgica, Noruega, Uruguai, Costa Rica, Panamá, França e União Europeia, já combatem o uso de plásticos. Precisamos nos atentar a essa temática. O canudo de plástico, por exemplo, pode levar até mil anos para se decompor, trazendo inúmeros problemas para o ecossistema. Mas não é só o meio ambiente que perde, somos todos nós", informou o vereador.
Para Montebeller, coautor do projeto, a medida visa melhorar a saúde da população. . "Canudos plásticos contêm Bisfenol A, um produto químico empregado que imita a atividade de hormônios, o que pode levar a distúrbios reprodutivos, câncer de mama e de próstata, diabetes, doenças cardíacas e outros comprometimentos de saúde. Já os canudos biodegradáveis, que tem decomposição natural, além de trazer benefícios para saúde, ajuda a reduzir drasticamente a quantidade de lixo acumulado em aterros sanitários", concluiu o vereador.
Se sancionado pelo Poder Executivo do Município, quem descumprir a nova Lei será multado em aproximadamente R$ 2 mil, valor que será dobrado em caso de reincidência.
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