Hudson Leal Projeto propõe que detentos virem doadores de sangue
Um Projeto de Lei (PL 173/2018) que está sendo debatido na Assembleia Legislativa do Espírito Santo visa aumentar o estoque de sangue nos hemocentros do Estado.
De autoria do deputado Hudson Leal (PRB), a medida propõe que detentos que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto, entrem no rol dos doadores. Como contrapartida, o detento doador terá a diminuição de sua pena na proporção de um dia para cada doação, limitada a quatro doações ao ano, para homens, e três para as mulheres.
Para Hudson, a medida seria de muita serventia, uma vez que os estoques de sangue dos hemocentros estão muitas vezes em baixa. "A falta de sangue nos serviços de saúde no Brasil constitui-se um sério problema de saúde pública. Muitas cirurgias eletivas deixam de ser realizadas por falta de estoques de sangue" disse Hudson.
Ainda segundo o deputado, outra justificativa para a projeto é a carência de sangue no Estado, principalmente do tipo RH negativo.
De acordo com a Mesa Diretora, a iniciativa é inconstitucional, e que a prerrogativa para legislar matérias como essa é do governador do Estado. O autor do projeto recorreu à Comissão de Justiça e aguarda parecer sobre a constitucionalidade, a ser apreciado pelo Plenário.
De autoria do deputado Hudson Leal (PRB), a medida propõe que detentos que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto, entrem no rol dos doadores. Como contrapartida, o detento doador terá a diminuição de sua pena na proporção de um dia para cada doação, limitada a quatro doações ao ano, para homens, e três para as mulheres.
Para Hudson, a medida seria de muita serventia, uma vez que os estoques de sangue dos hemocentros estão muitas vezes em baixa. "A falta de sangue nos serviços de saúde no Brasil constitui-se um sério problema de saúde pública. Muitas cirurgias eletivas deixam de ser realizadas por falta de estoques de sangue" disse Hudson.
Ainda segundo o deputado, outra justificativa para a projeto é a carência de sangue no Estado, principalmente do tipo RH negativo.
De acordo com a Mesa Diretora, a iniciativa é inconstitucional, e que a prerrogativa para legislar matérias como essa é do governador do Estado. O autor do projeto recorreu à Comissão de Justiça e aguarda parecer sobre a constitucionalidade, a ser apreciado pelo Plenário.
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