Centro-Oeste Governador acionará a Justiça contra construção de Ferrovia
Nesta segunda-feira (2) o Governo Federal anunciou que a contrapartida para a renovação da licença de concessão da ferrovia Vitória-Minas pela Vale será a construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), e não mais a construção da ferrovia que ligaria Vitória a Presidente Kennedy, no sul do Estado. A Fico é registrada como EF-354, possui 383 km de extensão, e liga os municípios de Campinorte (GO) e Água Boa (MT), a região é voltada para a produção agrícola.
Em 2017, o presidente Temer havia confirmado que a contrapartida da Vale para a concessão seria a expansão da ferrovia Vitória-Minas – para conectar o Complexo de Tubarão ao futuro Porto Central, em Presidente Kennedy.
Com o objetivo de melhorar a distribuição da logística no Estado, o governador Paulo Hartung, vinha em constante contato com o governo federal e órgãos responsáveis como a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a mineradora Vale. Junto com a bancada federal do ES, a mais de um ano, com muitas reuniões e discussões, a construção de uma nova ferrovia no ES parecia certa.
Muito insatisfeito com o anúncio, o governador informou que acionará a Justiça Federal para barrar o investimento na Fico, e trazê-lo para o Espírito Santo.
Durante coletiva de imprensa, o governador se disse indignado com a decisão, e que esta foi política, desrespeitando critérios técnicos e legais previstos na legislação. "Temos uma visão que é a medida anunciada pelo governo federal é algo ilegal e não está dentro das hipóteses previstas na lei de renovação de concessão. Vamos defender os interesses capixabas acionando a Justiça Federal. A lei precisa ser cumprida. Vamos arguir a ilegalidade deste fato para que ele seja aplicado na própria malha Vitória Minas. Vamos as últimas consequências judiciais", afirmou Hartung.
De acordo com o governador, um jogo político teria originado a mudança. "Fomos informados que grupos políticos em Brasília estavam trabalhando para desviar esse recurso do Espírito Santo e de Minas Gerais e levar para São Paulo ou para a Brasil Central, por isso estamos tomando todas as precauções em termos de precauções políticas", explicou.
"Queremos garantir o cumprimento da lei de renovação antecipada de concessões de ferrovias. Vamos à Justiça federal para garantir o direito dos capixabas, baseado em um bom Direito. Temos certeza de que vamos reverter isso", disse o governador.
Em 2017, o presidente Temer havia confirmado que a contrapartida da Vale para a concessão seria a expansão da ferrovia Vitória-Minas – para conectar o Complexo de Tubarão ao futuro Porto Central, em Presidente Kennedy.
Com o objetivo de melhorar a distribuição da logística no Estado, o governador Paulo Hartung, vinha em constante contato com o governo federal e órgãos responsáveis como a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a mineradora Vale. Junto com a bancada federal do ES, a mais de um ano, com muitas reuniões e discussões, a construção de uma nova ferrovia no ES parecia certa.
Muito insatisfeito com o anúncio, o governador informou que acionará a Justiça Federal para barrar o investimento na Fico, e trazê-lo para o Espírito Santo.
Durante coletiva de imprensa, o governador se disse indignado com a decisão, e que esta foi política, desrespeitando critérios técnicos e legais previstos na legislação. "Temos uma visão que é a medida anunciada pelo governo federal é algo ilegal e não está dentro das hipóteses previstas na lei de renovação de concessão. Vamos defender os interesses capixabas acionando a Justiça Federal. A lei precisa ser cumprida. Vamos arguir a ilegalidade deste fato para que ele seja aplicado na própria malha Vitória Minas. Vamos as últimas consequências judiciais", afirmou Hartung.
De acordo com o governador, um jogo político teria originado a mudança. "Fomos informados que grupos políticos em Brasília estavam trabalhando para desviar esse recurso do Espírito Santo e de Minas Gerais e levar para São Paulo ou para a Brasil Central, por isso estamos tomando todas as precauções em termos de precauções políticas", explicou.
"Queremos garantir o cumprimento da lei de renovação antecipada de concessões de ferrovias. Vamos à Justiça federal para garantir o direito dos capixabas, baseado em um bom Direito. Temos certeza de que vamos reverter isso", disse o governador.
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