Fraude fiscal Ministério Público-ES deflagra a Operação Panaceia
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) deflagrou nesta quarta-feira (20) a Operação Panaceia, com o intuito de desarticular uma associação criminosa suspeita de atuar na distribuição e venda de medicamentos cometendo fraudes fiscais, como não emissão de notas fiscais ou com emissão de notas inidôneas.
A ação foi realizada em Cachoeiro de Itapemirim, e contou com a participação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Sul), da Promotoria de Justiça de Cachoeiro de Itapemirim, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES e da Vigilância Sanitária Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.
Atuaram na operação o promotor de Justiça e coordenador do Gaeco-Sul, Luiz Agostinho Abreu da Fonseca, os promotores de Justiça Vanilio Petter, Cleto Vinicius Vieira Pedrollo e Jeferson Ribeiro Gonzaga participaram da operação, que envolveu cerca de 120 pessoas, incluindo 60 policiais militares, 20 agentes da Vigilância Sanitária e 30 auditores fiscais. A operação fiscalizou 13 empresas do ramo farmacêutico, entre farmácias, drogarias e distribuidoras.
Na operação cinco pessoas foram presas, e outras três foram interrogadas e liberadas. Os envolvidos responderão por crimes contra o patrimônio (receptação), contra a saúde pública, fiscais e eventual crime de tráfico de drogas, medicamentos de uso controlado que podem causar dependência, vendidos indiscriminadamente. As investigações do caso começaram em junho de 2015, e desarticulou uma quadrilha cuja fraude fiscal supera R$ 100 milhões.
Responsável pela Operação Panaceia, Luiz Agostinho Abreu da Fonseca, disse que efetuou diligências para comprovar os fatos. "Nós providenciamos medidas de ação controlada, de captação de sinal acústico e ambiental, de captação de imagens. Tudo isso já está no procedimento. Com tudo isso em mãos, foi representado junto ao Judiciário, por medida de interceptação telefônica, e hoje medida de busca e apreensão", destacou.
Segundo Renato Rovetta, subgerente Fiscal Sul da Receita Estadual, já foi apurado R$ 100 milhões em fraude mediante auto de infração. "Só que há auditorias em andamento, o que pode elevar esse valor conforme as apurações seguintes", concluiu Rovetta.
Outro objetivo da operação foi verificar as operações de compra e venda desacompanhadas de documentação fiscal ou com documentação inidônea. Para tanto são analisadas a ausência de retenção e falta recolhimento de ICMS das distribuidoras de medicamentos e a situação cadastral dos contribuintes. Foram apreendidos, documentos, equipamentos e o trancamento de estoque.
Panaceia é uma palavra de origem grega (panákeia), sendo que pan significa "todo" e ákos significa "remédio". Desta forma, a palavra indica uma substância que cura todas as doenças. Na mitologia grega, Panaceia era a deusa da cura, irmã de Hígia, deusa da saúde e higiene.
A ação foi realizada em Cachoeiro de Itapemirim, e contou com a participação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Sul), da Promotoria de Justiça de Cachoeiro de Itapemirim, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES e da Vigilância Sanitária Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.
Atuaram na operação o promotor de Justiça e coordenador do Gaeco-Sul, Luiz Agostinho Abreu da Fonseca, os promotores de Justiça Vanilio Petter, Cleto Vinicius Vieira Pedrollo e Jeferson Ribeiro Gonzaga participaram da operação, que envolveu cerca de 120 pessoas, incluindo 60 policiais militares, 20 agentes da Vigilância Sanitária e 30 auditores fiscais. A operação fiscalizou 13 empresas do ramo farmacêutico, entre farmácias, drogarias e distribuidoras.
Na operação cinco pessoas foram presas, e outras três foram interrogadas e liberadas. Os envolvidos responderão por crimes contra o patrimônio (receptação), contra a saúde pública, fiscais e eventual crime de tráfico de drogas, medicamentos de uso controlado que podem causar dependência, vendidos indiscriminadamente. As investigações do caso começaram em junho de 2015, e desarticulou uma quadrilha cuja fraude fiscal supera R$ 100 milhões.
Responsável pela Operação Panaceia, Luiz Agostinho Abreu da Fonseca, disse que efetuou diligências para comprovar os fatos. "Nós providenciamos medidas de ação controlada, de captação de sinal acústico e ambiental, de captação de imagens. Tudo isso já está no procedimento. Com tudo isso em mãos, foi representado junto ao Judiciário, por medida de interceptação telefônica, e hoje medida de busca e apreensão", destacou.
Segundo Renato Rovetta, subgerente Fiscal Sul da Receita Estadual, já foi apurado R$ 100 milhões em fraude mediante auto de infração. "Só que há auditorias em andamento, o que pode elevar esse valor conforme as apurações seguintes", concluiu Rovetta.
Outro objetivo da operação foi verificar as operações de compra e venda desacompanhadas de documentação fiscal ou com documentação inidônea. Para tanto são analisadas a ausência de retenção e falta recolhimento de ICMS das distribuidoras de medicamentos e a situação cadastral dos contribuintes. Foram apreendidos, documentos, equipamentos e o trancamento de estoque.
Panaceia é uma palavra de origem grega (panákeia), sendo que pan significa "todo" e ákos significa "remédio". Desta forma, a palavra indica uma substância que cura todas as doenças. Na mitologia grega, Panaceia era a deusa da cura, irmã de Hígia, deusa da saúde e higiene.
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