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Governo abrirá 1.200 novas vagas em creches - Educação infantil

Educação infantil Governo abrirá 1.200 novas vagas em creches

O Governo do Espírito Santo, através da Secretaria de Estado da Educação (Sedu), vai investir R$ 18 milhões na educação infantil. A verba será destinada à 15 municípios que aderiram ao Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes). O repasse será aplicado em 17 creches que serão construídas ou reformadas, gerando 1.200 novas vagas.

O anuncio do investimento ocorreu no Palácio Anchieta, nesta terça-feira (12), e contou com a presença do governador Paulo Hartung, e de agentes políticos locais e estaduais. Os 15 municípios contemplados são: Alegre, Alto Rio Novo, Atílio Vivácqua, Brejetuba, Colatina, Conceição do Castelo, Ibitirama, Irupi, Laranja da Terra, Mantenópolis, Muniz Freire, Muqui, Pedro Canário, Santa Leopoldina e Vila Pavão.

Na solenidade o governador comentou sobre o projeto pioneiro de educação. "O Pacto Pela Aprendizagem no Espírito Santo é um regime de colaboração que o Governo do Estado decidiu criar com fatos concretos e avanços em conjunto com as prefeituras para melhorar a educação infantil, o primeiro e o segundo ciclo do ensino fundamental. Estamos fazendo uma transformação no Ensino Médio criando escolas com ensino integral, no caso a Escola Viva, e fazendo uma verdadeira revolução no ensino público do nosso Estado. Estamos avançando juntos, Estado e municípios, e estou muito feliz com esse resultado. Somos uma só rede e com o Paes queremos produzir a melhor experiência de rede pública do País. Por isso, a importância desse regime de colaboração", disse Paulo Hartung.

A escolha dos municípios foi minuciosa atendendo vários critérios de prioridade, realizada pelo Comitê de Acompanhamento e Avaliação. Nela foram analisadas as solicitações e documentações apresentadas no chamamento público aberto aos que já fizeram adesão ao Paes.

Além dos municípios acima anunciados, o Paes já beneficiou outros 25 municípios, com investimento de R$ 30 milhões, criando mais 1.600 novas vagas em 28 creches em todo o estado. São os municípios: Afonso Cláudio, Água Doce do Norte, Águia Branca, Alfredo Chaves, Anchieta, Aracruz, Cariacica, Domingos Martins, Ecoporanga, Guaçuí, Guarapari, Ibatiba, Ibiraçu, Itaguaçu, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Marechal Floriano, Montanha, Ponto Belo, Rio Novo do Sul, São Mateus, Santa Teresa, São Roque do Canaã, São Gabriel da Palha e Vila Valério. 

Segundo Haroldo Rocha, secretário de Estado da Educação, só em 2018, o Governo do Estado investirá R$ 70 milhões, para a educação infantil, na criação, reforma e ampliação de creches. "Temos um caminho grande ainda para percorrer com o Paes, apoiando os municípios para ampliarem a oferta de vagas em creches. Com os 15 municípios que anunciamos hoje, contemplados com a liberação de recursos, já são um total 40 beneficiados. Precisamos ajudar os municípios a suprirem essa demanda que é o atendimento à primeira infância", concluiu o secretário. 

Para o professor Aridelmo Teixeira, que irá assumir o controle da Sedu nos próximos dias, é de extrema importância dar continuidade aos projetos implementados pelo governo. "Projetos como o Paes, a Escola Viva e o Jovem de Futuro, merecem continuidade. São projetos que estão em fase de consolidação. A educação pública de qualidade é o caminho para a transformação social. Acreditando nisso, como vemos nos países mundo afora, sabemos que não existe um país que se desenvolveu sem investimento em educação. Precisamos aumentar as potencialidades dos nossos alunos para que eles possam servir a sociedade sendo autônomos, competentes e solidários", disse o professor.

Para receber os repasses dos recursos, os municípios contemplados estarão sujeitos à prestação de contas. Caso os recursos não sejam aplicados ou aplicados em outras áreas, o município que descumprir o acordo terá que devolver o valor do investimento. O repasse sairá do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no Espírito Santo (Funpaes).

Os municípios que receberem a verba terão uma certa liberdade na aplicação dos recursos. Seja para construção, reforma e ampliação de creches e escolas, aquisição de equipamentos e mobiliários, além de outros investimentos, desde que seja direcionado para a melhoria da qualidade de ensino na educação infantil.

A finalidade do Funpaes é de ampliar e melhorar o acesso e as condições da educação para crianças de 0 a 5 anos, por meio da transferência de recursos financeiros aos municípios que fizerem adesão ao Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes). 

A necessidade dos municípios se aderirem ao Paes para receber os investimentos se dá por motivos de fiscalização. Para que os recursos oriundos do Governo do Estado não sejam desviados para outros fins.



Pacto pela Aprendizagem no ES

A melhoria dos indicadores educacionais dos estudantes da educação básica no Espírito Santo, envolvendo domínio de competências como leitura, escrita e cálculo adequado à idade e ao nível de escolarização, é o principal objetivo do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes).

A proposta do Paes é implantar ações envolvendo a união de esforços entre o Governo do Estado, as prefeituras, a sociedade civil e a iniciativa privada, com ações focadas nas salas de aula, que resultem em avanços significativos de aprendizagem dos estudantes do Ensino Fundamental.


Municípios que fizeram adesão o Paes

Até o momento, 71 municípios fizeram adesão ao Paes e poderão contar com os recursos do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no Espírito Santo.

Os 71 municípios são: Afonso Cláudio, Água Doce do Norte, Águia Branca, Alegre, Alfredo Chaves, Alto Rio Novo, Anchieta, Aracruz, Atílio Vivácqua, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Bom Jesus do Norte, Brejetuba, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Castelo, Colatina, Conceição da Barra, Conceição do Castelo, Divino de São Lourenço, Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Fundão, Ecoporanga, Governador Lindenberg, Guaçuí, Guarapari, Ibatiba, Ibiraçu, Ibitirama, Iconha, Irupi, Itaguaçu, Itapemirim, Itarana, Iúna, Jaguaré, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Laranja da Terra, Linhares, Mantenópolis, Marataízes, Marechal Floriano, Marilândia, Mimoso do Sul, Montanha, Mucurici, Muniz Freire, Muqui, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, Piúma, Ponto Belo, Presidente Kennedy, Rio Bananal, Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina, Santa Teresa, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São José do Calçado, São Mateus, São Roque do Canaã, Sooretama, Vargem Alta, Venda Nova do Imigrante, Vila Pavão e Vila Valério.
Outros cinco municípios demonstraram interesse em fazer parte desse grande movimento pela educação são: Apiacá, Baixo Guandu, Serra, Viana e Vila Velha. Em breve, ocorrerão as solenidades de assinatura de adesão do Paes.


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