ICMS ES é o estado com menor imposto sobre o diesel
A partir de hoje, segunda-feira (04), o estado do Espírito Santo terá mais uma redução no valor do diesel.
Em anuncio realizado na tarde desta sexta-feira (01), o governador Paulo Hartung explicou que além dos R$ 0,46 de redução do governo federal, o governo do estado fará uma redução extra de R$ 0,05, totalizando R$ 0,51.
Atualmente o estado capixaba além de possuir a menor alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel do país, de 12%, também terá o menor preço de pauta – valor utilizado como referência para cálculo da tributação.
O ICMS é um tributo estadual, que incide sobre todos os produtos e serviços. É uma das mais importantes fontes de arrecadação dos estados, por incidir tanto na pessoa física, quanto jurídica.
Com a nova medida o preço de pauta do diesel comum cai de R$ 3,2792 para R$ 2,8192, e o diesel S10, cai de um valor referencial de R$ 3,3657 para R$ 2,9057.
Em seu pronunciamento, Hartung falou sobre a redução da alíquota. "Além de já termos a menor alíquota de ICMS sob o óleo diesel do país com 12%, estamos atualizando o valor do preço médio do diesel, reduzindo os R$ 0,46 anunciado pelo Governo Federal e definindo um novo valor médio. Com essa medida, pelos números que temos no Brasil, o Espírito Santo a partir de hoje, passa a ter a menor tributação do país, com a menor alíquota e o menor preço base para tributação. O Espírito Santo tem por característica ser um Estado que recebe bastante tráfego. Com essa decisão, esperamos que aumente o número de caminhoneiros que abasteçam no Estado. Esperamos recuperar possíveis perdas de receitas ampliando a comercialização do óleo diesel. Vamos perder receita no começo, mas podemos recuperar no quantitativo", disse o governador.
Para Bruno Funchal, o secretário de Estado da Fazenda, o principal beneficiado será o consumidor final. "Ao reduzir o preço de pauta em R$ 0,46, vamos conseguir reduzir ainda mais o preço ao consumidor chegando a uma queda de aproximadamente R$ 0,51 por litro comprado", falou o secretário.
Outras medidas importantes decretadas pelo Estado serão publicadas na próxima semana, a redução do prazo de adesão dos postos de combustível à Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) para 1 de julho, e a publicação no site da Secretaria Estado da Fazenda o valor praticado pelas distribuidoras de combustível.
Sobre as duas medidas de transparência, Funchal ressaltou. "São dois passos importantes no sentido de dar maior transparência aos valores dos combustíveis nas distribuidoras e também nos postos de combustível, uma vez que ao utilizarem a NFC-e, as informações geradas com as notas fiscais vão alimentar o aplicativo Menor Preço e permitir a consulta de todos os cidadãos em tempo real".
Para que os descontos cheguem aos motoristas, a partir desta segunda-feira (04), equipes do Procon-ES, irão fiscalizar os postos de combustíveis.
Os postos que não repassarem os descontos poderão sofrer penalidades como: multas administrativas (variam de R$ 600 e R$ 9 milhões), interdição do estabelecimento e finalmente a cassação da licença para funcionamento.
As denúncias poderão ser feitas pelo telefone 151 ou pelo Atendimento Eletrônico, disponível no site www.procon.es.gov.br e pelo facebook/procones.
Em anuncio realizado na tarde desta sexta-feira (01), o governador Paulo Hartung explicou que além dos R$ 0,46 de redução do governo federal, o governo do estado fará uma redução extra de R$ 0,05, totalizando R$ 0,51.
Atualmente o estado capixaba além de possuir a menor alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel do país, de 12%, também terá o menor preço de pauta – valor utilizado como referência para cálculo da tributação.
O ICMS é um tributo estadual, que incide sobre todos os produtos e serviços. É uma das mais importantes fontes de arrecadação dos estados, por incidir tanto na pessoa física, quanto jurídica.
Com a nova medida o preço de pauta do diesel comum cai de R$ 3,2792 para R$ 2,8192, e o diesel S10, cai de um valor referencial de R$ 3,3657 para R$ 2,9057.
Em seu pronunciamento, Hartung falou sobre a redução da alíquota. "Além de já termos a menor alíquota de ICMS sob o óleo diesel do país com 12%, estamos atualizando o valor do preço médio do diesel, reduzindo os R$ 0,46 anunciado pelo Governo Federal e definindo um novo valor médio. Com essa medida, pelos números que temos no Brasil, o Espírito Santo a partir de hoje, passa a ter a menor tributação do país, com a menor alíquota e o menor preço base para tributação. O Espírito Santo tem por característica ser um Estado que recebe bastante tráfego. Com essa decisão, esperamos que aumente o número de caminhoneiros que abasteçam no Estado. Esperamos recuperar possíveis perdas de receitas ampliando a comercialização do óleo diesel. Vamos perder receita no começo, mas podemos recuperar no quantitativo", disse o governador.
Para Bruno Funchal, o secretário de Estado da Fazenda, o principal beneficiado será o consumidor final. "Ao reduzir o preço de pauta em R$ 0,46, vamos conseguir reduzir ainda mais o preço ao consumidor chegando a uma queda de aproximadamente R$ 0,51 por litro comprado", falou o secretário.
Outras medidas importantes decretadas pelo Estado serão publicadas na próxima semana, a redução do prazo de adesão dos postos de combustível à Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) para 1 de julho, e a publicação no site da Secretaria Estado da Fazenda o valor praticado pelas distribuidoras de combustível.
Sobre as duas medidas de transparência, Funchal ressaltou. "São dois passos importantes no sentido de dar maior transparência aos valores dos combustíveis nas distribuidoras e também nos postos de combustível, uma vez que ao utilizarem a NFC-e, as informações geradas com as notas fiscais vão alimentar o aplicativo Menor Preço e permitir a consulta de todos os cidadãos em tempo real".
Para que os descontos cheguem aos motoristas, a partir desta segunda-feira (04), equipes do Procon-ES, irão fiscalizar os postos de combustíveis.
Os postos que não repassarem os descontos poderão sofrer penalidades como: multas administrativas (variam de R$ 600 e R$ 9 milhões), interdição do estabelecimento e finalmente a cassação da licença para funcionamento.
As denúncias poderão ser feitas pelo telefone 151 ou pelo Atendimento Eletrônico, disponível no site www.procon.es.gov.br e pelo facebook/procones.
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