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Aumento no combustível: quando o petróleo é nosso demais - Editorial

Editorial Aumento no combustível: quando o petróleo é nosso demais

Parece uma festa trash da década de 1980. Motoristas enfrentam filas nos postos de combustível. Todos querem abastecer antes do próximo aumento na gasolina. Enquanto isso, caminhoneiros bloqueiam rodovias. Eles protestam contra o aumento no diesel. Mais uma vez o bem estar brasileiro morre afogado no preço dos combustíveis. Um lembrete amargo de como custa caro ter um petróleo muito "nosso".

A situação é urgente e escandalosa em nosso país. O Brasil permanece rodoviário. O combustível petrolífero é a mãe de nossos custos. Bens, riquezas, serviços e negócios circulam sobre rodas. Ainda não existem alternativas suficientes. Combustíveis como o etanol não reduzem essa dependência. O sistema ferroviário é tímido. Veículos elétricos? Parodiando uma ex-presidente, não estocamos vento para isso. E permanece aquela promessa política de que o monopólio estatal no setor vai servir "combustível farto e barato".

Muitos diriam que a origem desse aumento é externa. O fornecimento internacional de petróleo sofre gargalos. A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) enfim se reorganizou, estrangulando a produção mundial. Enquanto isso, os Estados Unidos ameaçam impor sanções ao Irã, um dos principais fornecedores internacionais. O resultado é redução no fornecimento, medo de escassez e inescapável carestia. O petróleo voltou a ser aquele precioso "ouro negro". Isso é grave para o Brasil, um país que ainda precisa importar muito óleo leve, adequado para produzir combustível a custo menor. 

Apesar disso, essa alta exige focar os motivos domésticos. Em nosso caso, eles são mais relevantes. Afinal, o petróleo é "nosso" demais. O mercado brasileiro de combustíveis ainda é um quintal do estado. Vivemos dessa forma em uma realidade paralela ao cenário externo. A baixa no preço internacional do petróleo, por exemplo, não nos beneficiou. De forma semelhante, o aumento internacional com certeza não nos afeta. Pesam mais as explicações internas. Por serem recorrentes, elas são fáceis de prever.

Parte dessas explicações obviamente leva à Petrobras. Desde sua criação, a estatal mantém grande parcela de seu monopólio sobre o mercado brasileiro de combustíveis. Como resultado, a formação de preços nesse mercado depende excessivamente dela. Isso é preocupante: essa formação inclui a má gestão, a corrupção, a irresponsabilidade fiscal, a falta de concorrência. Nosso preço do combustível ainda leva o fardo do Petrolão e de Pasadena. Além disso, leva o fardo do suposto "direito social" de ter combustível barato, subsidiado pelo estado, política iniciada na hegemonia progressista e que agora cobra seu preço.

Outra parte das explicações leva à tributação abusiva. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, desde junho de 2017 o diesel subiu 21,5% e a gasolina, 22%. É um equívoco afirmar que isso são efeitos do contexto internacional. O motivo que mais interessa é o aumento do valor da ICMS e da Cide, impostos que compõem 45% do preço do combustível. Mais uma vez, recaem aqui o preço da corrupção, da incompetência, dos subsídios que agora cobram seu custo. Como não podemos simplesmente pedalar ou cavalgar, fomos obrigados a pagar esse valor. E antes que perguntem: sim, isso inclui quem usa ônibus.

Pressionado pelo aumento, o governo promete medidas. A mais imediata inclui reduzir a carga tributária. A medida no entanto pode reduzir a arrecadação, que tem dependido demais desses impostos. Infelizmente, isso é um risco ao país. Sem dúvida essa arrecadação não gera grandes benefícios. Serve basicamente para pagar juros, privilégios politiqueiros, promessas insustentáveis e salários ostentação na máquina pública. Seria preferível gasolina barata. Mas o Brasil é refém do estado. Sem  arrecadação, o estado estaciona. Sem o estado, o motor do Brasil morre.

Diante desse contexto, resta imaginar como seria um Brasil sem monopólio e sem toda essa tributação sobre combustível. O Dia da Liberdade de Impostos permitiu espiar um pouco como seria isso. Em Vitória, a gasolina foi vendida livre dos custos tributários. O resultado no preço foi uma redução de quase metade do valor. Em um ano eleitoral, esse protesto convida a pensar o país que desejamos. Qual a nossa prioridade? Combustível barato? Ou o orgulho vazio de dizer que "o petróleo é nosso"? Vai ser preciso fazer a escolha.

A redação.


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