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Procon propõe acordo e limita aumento na passagem de ônibus - Reajuste

Reajuste Procon propõe acordo e limita aumento na passagem de ônibus

O Procon Venda Nova é uma importante entidade de defesa dos interesses dos consumidores. Após receber denúncias, o órgão atuou para reduzir o valor das passagens de ônibus que atendem o distrito de Alto Caxixe. O preço subiu 20% em janeiro deste ano. Depois de acordo, o aumento foi reduzido pela metade.

A redução foi possível após o Procon firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as duas empresas que atendem o distrito. O documento foi assinado no fim de março e oficializou o compromisso das duas prestadoras do serviço de transporte de não aumentar o valor das passagens até dezembro de 2018.

Para que o compromisso assumido no TAC seja colocado em prática, é preciso que o vendanovense seja fiscal. "Cabe ao consumidor fiscalizar e nos comunicar caso o acordo não esteja sendo cumprido", destaca Leidiane Fasôlo de Sousa, responsável pelo Procon no Município. Você pode fazer denúncias presencialmente ou pelo telefone (28) 3546-3396.

Além de não aumentarem o valor das passagens até o fim do ano, as empresas se comprometeram a apresentar justificativas, comprovadas por documentos como notas fiscais, para realizar eventual reajuste após o fim da validade do TAC. O Termo está disponível para consulta na Sede do Procon Venda Nova.



O aumento


Os moradores procuraram o Procon depois que o preço da viagem de ônibus saindo de Alto Caxixe para Venda Nova, e o percurso inverso, ter sido reajustado de R$ 5 para R$ 6, o que significou 20% de aumento.

As empresas foram notificadas, mas não apresentaram justificativas consistentes para a mudança no preço, o que fere o Código de Defesa do Consumidor. Com o TAC, a viagem passou a custar R$ 5,50 desde o dia primeiro de abril.


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