Espírito Santo

Ales Digital: economia será de R$ 1 milhão ao ano - Tecnologia

Tecnologia Ales Digital: economia será de R$ 1 milhão ao ano

A página do projeto Ales Digital na internet foi lançada oficialmente nesta quarta-feira (18), em cerimônia no Plenário Dirceu Cardoso. O evento contou com a presença dos chefes dos poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública, além de representantes do Executivo.

O novo portal foi apresentado pelo servidor Marcos Pontes de Aquino, que é consultor parlamentar temático da Casa. Segundo ele, a virtualização dos processos legislativos e administrativos gerará uma economia anual de R$ 1 milhão para a Assembleia Legislativa.

Ainda de acordo com o servidor, o Parlamento capixaba é o primeiro do país a digitalizar todos os processos e disponibilizá-los de forma simplificada para a população. "Tive a curiosidade de pesquisar os sites das principais assembleias do país. Ninguém está fazendo isso. O Senado não faz. A Câmara fala que faz, mas não faz", disse. "O projeto vai permitir à sociedade capixaba acompanhar os trabalhos dessa Casa. Agora, os projetos estão disponíveis na íntegra para acesso da população, ‘capa a capa’", explicou Aquino.

Com isso, o consultor parlamentar acredita que o Legislativo estadual ficará ainda mais transparente. "A transparência é um meio de controle social. É por meio da transparência que as ações dos gestores públicos podem ser controladas. E sendo controladas, o dinheiro será gasto de forma melhor. A Assembleia é a primeira em transparência do país e vai continuar sendo", destacou.

Repercussão

O presidente da Assembleia, deputado Erick Musso (PRB), referiu-se ao projeto como a maior conquista da Casa durante a sua gestão. "A Assembleia Legislativa do Espírito Santo torna-se, hoje, a primeira do Brasil a ter os seus processos totalmente digitalizados, gerando praticidade e economia", afirmou.

O deputado também destacou a facilidade no acesso aos projetos em trâmite na Casa. "O cidadão capixaba agora pode acessar o nosso portal, digitar aquilo que ele procura e, em poucos instantes, ter a lei na palma de sua mão", comemorou.

Durante a solenidade, o coordenador do projeto, deputado Marcelo Santos (PDT), realizou a assinatura digital de uma indicação de sua autoria. A matéria trata da padronização dos abrigos de ônibus da Grande Vitória. A assinatura inaugurou oficialmente o projeto Ales Digital. "A partir de agora todo o processo legislativo estará disponível online para toda população e o tempo de tramitação de um processo poderá ser reduzido em até 50%", explicou o vice-presidente da Casa.

No evento, os chefes dos poderes e órgãos estaduais receberam suas chaves de acesso ao portal. O futuro procurador-geral de Justiça do Estado, Eder Pontes, parabenizou a Mesa Diretora da Assembleia pela iniciativa. "O projeto Ales Digital é um grande exemplo de compromisso social, que não se restringe aos interesses da Casa, mas aos interesses dos cidadãos" afirmou o procurador, que também destacou a economia como um importante viés. "As instituições públicas são pesadas aos cidadãos e esse projeto vai representar economia em relação aos gastos públicos", finalizou.

Novidades

O projeto Ales Digital consiste na implantação de processo eletrônico, com uso de certificação digital, nos trâmites das áreas legislativa e administrativa do Legislativo estadual. O portal pode ser acessado por meio de link na página inicial do portal oficial da Assembleia Legislativa.

Menu

A página do Ales Digital é composta por um menu com seis opções: Deputados, Mesa Diretora, Comissões, Plenário, Produção Legislativa e Legislação Estadual. Clicando em cada um deles é possível ter acesso às informações disponíveis.

O item "Deputados" traz os meios para contatá-los, o que também pode ser feito no ícone "Fale com o deputado". Existe ainda um espaço com a atividade parlamentar em que podem ser encontrados os cargos ocupados na Mesa e nas comissões, as proposições apresentadas e aquelas que se transformaram em leis, além da frequência em Plenário. Ao final, há uma pequena biografia do deputado.

No menu "Mesa Diretora", estão listados os parlamentares que a compõem, assim como em "Comissões", que ainda conta com o horário e local das reuniões e um link com a agenda e o histórico das atividades do colegiado. No item "Plenário" existe a pauta completa das sessões ordinárias e extraordinárias.

Já nas opções "Produção Legislativa" e "Legislação Estadual" é possível ter acesso ao banco de dados da Assembleia e às normas jurídicas do Estado e realizar pesquisas por tipo de proposição, situação, autor, tema, índice cronológico e espécie normativa.


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