Aracruz

Prefeitura esclarece sobre corte de castanheiras - Meio ambiente

Meio ambiente Prefeitura esclarece sobre corte de castanheiras

Com intuito de esclarecer dúvidas a respeito da implementação do projeto de recuperação de restingas desenvolvido pela empresa Infraero na orla de Aracruz, a Prefeitura Municipal de Aracruz através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente presta os seguintes esclarecimentos:

"Primeiramente, informamos que o projeto objetiva a recuperação das áreas de restinga conforme exigência do IDAF - Órgão Florestal do Estado. Tal obrigatoriedade foi devida à necessidade de supressão de vegetação de restinga para a ampliação do aeroporto, dessa forma, o empreendimento deve recompor o dobro da área suprimida em ecossistema de restinga, conforme determina a Política Florestal do Espírito Santo.

Ao todo 15,5 hectares de restinga serão restaurados no litoral aracruzense, através do plano de compensação ambiental referente às obras de ampliação do Aeroporto Eurico Sales, em Vitória. Catorze comunidades ao longo da orla de Aracruz serão contempladas, como as praias de Barra do Riacho, Barra do Sahy, Putirí, Mar Azul, Praia dos Padres, Coqueiral e Santa Cruz.

A Prefeitura Municipal de Aracruz não é responsável por elaborar ou executar este projeto, sendo que esta responsabilidade é do grupo de empresas que estão envolvidas na construção do aeroporto de Vitoria.

O Município concedeu a anuência para o desenvolvimento do projeto através do Ofício nº 123/2016-SEMAM em dezembro de 2016, ainda na administração anterior.

Já em 2017, a atual administração, reconhecendo o apreço que a população sente pelas castanheiras e tomando ciência que o projeto poderia acarretar no corte de alguns exemplares, solicitou ao Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF) e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), entre outras considerações, que realizassem reuniões com as comunidades a fim de apresentar o projeto e debater quanto ao corte das castanheiras conforme Ofício nº 189/2017 – SEMAM.

Apesar de a SEMAM adotar todas as medidas de sua competência para minimizar os impactos do projeto para as comunidades, a mesma NÃO TEM PODER para evitar a realização do projeto, tampouco para intervir nas técnicas utilizadas, tendo em vista que a aprovação do projeto é de competência do órgão estadual (IDAF) conforme já informado.

No dia 23 de fevereiro, foi realizada na Oficina de Artes do Bairro Coqueiral, uma reunião onde a Infraero apresentou o projeto aos representantes de diversas associações de moradores da orla de Aracruz, entre outras instituições. Na ocasião, foi formada uma comissão composta pelos líderes das instituições presentes e das empresas envolvidas. Essa comissão possui a finalidade de discutir junto as comunidades as questões envolvendo o projeto e acompanhar sua execução. Foi deliberado também, que seria realizada uma reunião em cada comunidade contemplada a fim de buscar o consenso entre a empresa e a população quanto às técnicas adotadas no projeto, incluindo o corte das castanheiras.

Até a data de publicação desta nota, houve uma reunião em 08/03/2018 com a comunidade de Coqueiral e uma visita a campo no dia 16/03/2018 com a mesma comunidade. Após amplo debate, houve consenso entre as partes no sentido de que haveria o corte de parte das castanheiras enquanto outras seriam mantidas.

A comunidade de Barra do Riacho foi excluída do processo pois ao longo das discussões foi verificado que o projeto seria desenvolvido em área prevista para ampliação de empreendimento portuário.

Em Putiri, foi verificada divergência na área anuída pelo município em 2016 em relação a área aprovada pelo IDAF, portanto, os trabalhos não serão iniciados naquela comunidade antes da resolução deste impasse.

As reuniões com as demais comunidades ainda serão marcadas conforme agenda das partes envolvidas.

Ressaltamos que o posicionamento da Prefeitura Municipal de Aracruz e da SEMAM é de que as empresas envolvidas não deverão iniciar qualquer atividade inerente ao projeto, especialmente o corte de castanheiras, sem que haja contato prévio com as comunidades através de suas associações de moradores."


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