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Assembléia denuncia ao MP poluição em Cariacica - Meio ambiente

Meio ambiente Assembléia denuncia ao MP poluição em Cariacica

A Comissão de Infraestrutura discutiu, na reunião desta segunda-feira (02), uma demanda dos moradores da região da Grande Porto de Santana, em Cariacica. O colegiado recebeu uma reclamação sobre a poluição e sujeira nos bairros da região por causa da estocagem e transporte de carvão no Terminal Ferroviário de Santana (TFS) e vai denunciar o caso ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES), além de se reunir com órgãos ambientais e fiscalizadores.

De acordo com o relato dos moradores, a empresa trabalha com carvão e o bairro fica, diariamente, sujo de pó. Para tentar amenizar, é feito serviço de limpeza das vias, mas não existe nenhum equipamento para amenizar a emissão desse material, como destacou o presidente do colegiado, deputado Marcelo Santos (MDB).

"Nós temos essa discussão com a (empresa) Vale, por exemplo. A empresa, inclusive, tem equipamentos e projetos de redução da emissão do pó preto. Em Cariacica, não existe absolutamente nenhum equipamento de proteção. A proteção é o nariz dos moradores!", disse.


Terminal

A empresa TFS possui área de armazenagem de 160 mil m² e dois armazéns com área total de 2 mil m². Ainda de acordo com a reclamação, os moradores já denunciaram ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). O órgão interditou a empresa, que está operando por meio de uma liminar.

"É um terminal logístico, talvez um dos melhores do Estado, e sabemos da sua importância. Mas está cometendo um crime ambiental porque o transporte e a armazenagem não tem nenhuma proteção. Com as intemperes do tempo faz com que esse material se propague e alcance os moradores, acarretando problemas respiratórios, além dos relatos de poluição das águas. Hoje o município amanheceu com uma manifestação legítima dos moradores cobrando uma atitude".

O colegiado decidiu denunciar o TFS ao Ministério Público e cobrar também a atuação de órgãos ambientais. "Quando varre a rua, quando joga a água para limpar a rua, para onde vai esse material? Os órgãos ambientais precisam se posicionar", afirmou Marcelo Santos, que propôs uma reunião com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e o Iema.

O deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) acrescentou a necessidade de cobrar também da delegacia ambiental. "A questão não é ter ou não a licença ambiental. Se a empresa funciona, em algum momento estava tudo certo e ela conseguiu o licenciamento. Mas isso não impede que ela cometa crime. A empresa comete crime ambiental com a licença na mão. E os órgãos ambientais não têm como embargar, apenas aplicar multas. Nesse tempo todo, por exemplo, eu nunca vi um delegado da área ambiental tomar uma providência".

Os deputados decidiram, então, convidar também para reunião o responsável pela área ambiental da Polícia Civil. A reunião também contou com a presença do deputado Jamir Malini (PP).


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