Katun Festival Festa rave é embargada pela prefeitura
Marcado para acontecer de hoje (28) até segunda-feira (2), o Katun Festival – evento que propõe música, arte, cultura e estimula a consciência ambiental – foi embargado na noite de ontem (27) pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) de Divino de São Lourenço. O evento teria início na tarde desta quarta, em uma área localizada na comunidade do Limo Verde, o Jardim de Gaia.
O Katun Festival pode ser classificado como festa rave – onde predomina música eletrônica em alto volume por dias consecutivos e é realizado em locais mais afastados do centro urbano e, neste caso, em uma área ambiental. O evento aconteceria nas proximidades da unidade de conservação, no Parque Nacional do Caparaó. A expectativa de público girava em torno de 1.500 pessoas.
A Semmam publicou em sua rede social na noite de ontem um comunicado afirmando o embargo. Segundo a secretária Paula Combas, o pedido pela não realização partiu de um abaixo-assinado de iniciativa popular que contou com 116 assinaturas. Os moradores protocolaram o documento em diversos órgãos de âmbito municipal, estadual e federal. A própria secretaria, as Polícia Militar e Civil, Corpo de Bombeiros e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) são alguns.
O caso
A comunidade não quis a realização do evento e procurou órgãos competentes para protocolar esta vontade. A Semmam, que também foi procurada, pediu documentos à organização da Katun para atestar se estariam respeitando as leis ambientais e municipais para realização da festa. O "primeiro" embargo aconteceu dia 16 deste mês, cobrando documentos e explicações sobre a realização e na noite de ontem (27), a decisão final. "Demos o prazo de cinco dias (encerrado ontem) para a organização enviar toda a documentação à Secretaria após a primeira negativa. O que recebemos não foi contundente ou considerado adequado ao pedido. Por esse motivo e em respeito à vontade da comunidade, a decisão foi pelo embargo", diz a secretaria Paula, que explica o que foi exigido pelo órgão. "Pedimos um estudo técnico para termos dimensão da proposta. O local escolhido está em uma área de APPs (Área de Preservação Permanente) por exemplo, nos limites do Parque Nacional. Também outros pontos a serem considerados, como o período de reprodução dos pássaros e o som em alto volume que interfere a rotina da comunidade que dependente da agricultura. Os ruídos e poluição eminente afeta a rotina das famílias e dos animais que habitam no entorno".
Um dos documentos enviados à Semmam que foi prontamente desclassificado tratava de impactos ambientais que, segundo a secretaria, seria impossível de ser atendido. "Se tratando de uma festa rave é esperado um alto volume sonoro, que gera um impacto negativo na natureza pela duração de longo período. Um engenheiro de som deveria ser responsável por controlar os decibéis, mas algo impossível por se tratar de uma festa a céu aberto com a proposta de som em alto volume". Conta Paula.
Faltou diálogo
A falta de comunicação da organização com a comunidade de Limo Verde também foi levada em consideração. "Não fomos consultados em nenhum momento. Chegou a ser marcada uma reunião, a comunidade se deslocou ao ponto de encontro e não apareceram. Eles (organização) alegaram o atraso através da página no Facebook e remarcaram para às 20h sem falar com a gente. Fomos ao novo local, mas não apareceram", diz um morador que preferiu não se identificar por motivos de segurança. "Fica a lição do respeito à comunidade. Um festival cujo tema é o "despertar da consciência" não correspondeu em nenhum momento com as atitudes para com a gente. Não somos contra o festival, o fato é que estamos em uma APP. O alto volume sonoro constante pode causar impactos ambientais irreversíveis", finaliza.
Proprietários de pousadas e camas e cafés da região estão preocupados, pois turistas já estão se deslocando para a região por conta do evento e a organização não se manifestou oficialmente aos compradores dos ingressos. Na página oficial do evento, a Katun pede para que todos "enviem energia positiva" que o evento será realizado. O fato é que está embargado e não acontecerá por decisão oficial do município.
A secretária Paula Combas informou que irá protocolar a decisão pelo embargo no Ministério Público.
Na Justiça
A organização entrou com pedido de liminar para derrubar o embargo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, porém, a 1ªVara da Comarca de Guaçuí do Tribunal de Justiça do Espírito Santo classificou como indeferida a medida, ou seja, o evento segue embargado.
O Katun Festival pode ser classificado como festa rave – onde predomina música eletrônica em alto volume por dias consecutivos e é realizado em locais mais afastados do centro urbano e, neste caso, em uma área ambiental. O evento aconteceria nas proximidades da unidade de conservação, no Parque Nacional do Caparaó. A expectativa de público girava em torno de 1.500 pessoas.
A Semmam publicou em sua rede social na noite de ontem um comunicado afirmando o embargo. Segundo a secretária Paula Combas, o pedido pela não realização partiu de um abaixo-assinado de iniciativa popular que contou com 116 assinaturas. Os moradores protocolaram o documento em diversos órgãos de âmbito municipal, estadual e federal. A própria secretaria, as Polícia Militar e Civil, Corpo de Bombeiros e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) são alguns.
O caso
A comunidade não quis a realização do evento e procurou órgãos competentes para protocolar esta vontade. A Semmam, que também foi procurada, pediu documentos à organização da Katun para atestar se estariam respeitando as leis ambientais e municipais para realização da festa. O "primeiro" embargo aconteceu dia 16 deste mês, cobrando documentos e explicações sobre a realização e na noite de ontem (27), a decisão final. "Demos o prazo de cinco dias (encerrado ontem) para a organização enviar toda a documentação à Secretaria após a primeira negativa. O que recebemos não foi contundente ou considerado adequado ao pedido. Por esse motivo e em respeito à vontade da comunidade, a decisão foi pelo embargo", diz a secretaria Paula, que explica o que foi exigido pelo órgão. "Pedimos um estudo técnico para termos dimensão da proposta. O local escolhido está em uma área de APPs (Área de Preservação Permanente) por exemplo, nos limites do Parque Nacional. Também outros pontos a serem considerados, como o período de reprodução dos pássaros e o som em alto volume que interfere a rotina da comunidade que dependente da agricultura. Os ruídos e poluição eminente afeta a rotina das famílias e dos animais que habitam no entorno".
Um dos documentos enviados à Semmam que foi prontamente desclassificado tratava de impactos ambientais que, segundo a secretaria, seria impossível de ser atendido. "Se tratando de uma festa rave é esperado um alto volume sonoro, que gera um impacto negativo na natureza pela duração de longo período. Um engenheiro de som deveria ser responsável por controlar os decibéis, mas algo impossível por se tratar de uma festa a céu aberto com a proposta de som em alto volume". Conta Paula.
Faltou diálogo
A falta de comunicação da organização com a comunidade de Limo Verde também foi levada em consideração. "Não fomos consultados em nenhum momento. Chegou a ser marcada uma reunião, a comunidade se deslocou ao ponto de encontro e não apareceram. Eles (organização) alegaram o atraso através da página no Facebook e remarcaram para às 20h sem falar com a gente. Fomos ao novo local, mas não apareceram", diz um morador que preferiu não se identificar por motivos de segurança. "Fica a lição do respeito à comunidade. Um festival cujo tema é o "despertar da consciência" não correspondeu em nenhum momento com as atitudes para com a gente. Não somos contra o festival, o fato é que estamos em uma APP. O alto volume sonoro constante pode causar impactos ambientais irreversíveis", finaliza.
Proprietários de pousadas e camas e cafés da região estão preocupados, pois turistas já estão se deslocando para a região por conta do evento e a organização não se manifestou oficialmente aos compradores dos ingressos. Na página oficial do evento, a Katun pede para que todos "enviem energia positiva" que o evento será realizado. O fato é que está embargado e não acontecerá por decisão oficial do município.
A secretária Paula Combas informou que irá protocolar a decisão pelo embargo no Ministério Público.
Na Justiça
A organização entrou com pedido de liminar para derrubar o embargo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, porém, a 1ªVara da Comarca de Guaçuí do Tribunal de Justiça do Espírito Santo classificou como indeferida a medida, ou seja, o evento segue embargado.
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