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A censura de Luciano Rezende - Política Capixaba

Política Capixaba A censura de Luciano Rezende

Que o prefeito Luciano Rezende, não consegue conviver bem com as criticas, isso muitas pessoas do meio político já sabiam em Vitória e no Espírito Santo, mas processar quem ousa a falar de sua pessoa pública em redes sociais, é querer censurar a liberdade de expressão das pessoas.

No último dia 03 de janeiro de 2018, o prefeito Luciano Rezende entrou com uma ação criminal e reparadora de danos contra o advogado Gustavo Varella Cabral, por causa de uma publicação feita pelo advogado em seu facebook no dia 09 de abril de 2017 onde teria dito:

"Lixo nas ruas (que não foi recolhido às 05 por garis sorridentes dançando a Macarena porque não era na Praia do Canto), meninos e meninas fumando, cheirando, e transando nos postes, carros berrando funk,e outras porcarias até alta madrugada e camelôs vendendo tudo na porta de bares e restaurantes que pagam impostos e são multados se venderem bebidas no balcão ou se estiverem com banheiro sujo. É o CAOS INSTALADO em Vitória, que não merece nenhuma atenção da PMV após período eleitoral...A preocupação do prefeito agora, depois fazer vista grossa para a Vale, é criar caso com a Cesan para aparecer na mídia como alguém de estatura política estadual...Eleições em 2018, carguinho à vista, barganha...vai vendo" (SIC).

*Especialista*

Em 2015, o Prefeito Carlos Castiglione (PT) também tentou processar uma jovem, por ela ter feito comentários negativos no facebook e a justiça estadual arquivou o caso, na época especialistas em direito disseram:

De acordo com o Professor da Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e especialista em Direito Digital, Claúdio Colnago, todos têm direito de manifestar suas opiniões, desde que isso não tenha como objetivo ou consequência ferir a honra e a dignidade de alguém.

"Quando falamos em manifestações como essa, temos que partir do pressuposto de que, a princípio, ele não pode sofrer represália, pois é resguardada pelo direito de liberdade de expressão, garantido pela Constituição Federal. O que a regra coloca é a livre manifestação do pensamento. A exceção fica por conta de quem abusa da liberdade de expressão com o claro intuito de prejudicar alguém", disse o professor de direito.

Para ele, as autoridades públicas, como é o caso de Luciano Rezende, são mais vulneráveis a esse tipo de crítica ou desabafo.

"Não podemos confundir isso (uma postagem que fala ‘mal’ de alguém) com direito de crítica. Quando uma pessoa ocupa um cargo público, é natural que seja alvo de críticas. E mesmo que essa crítica seja de mau gosto, isso não quer dizer que ela seja infundada e possa receber represálias judiciais. Um desabafo feito na mídia social jamais pode ser considerado um abuso de liberdade de expressão e penalizar uma pessoa por isso equivale a praticar censura", disse.

Fica a dúvida agora, será que o Prefeito Luciano Rezende irá processar todos que ousarem falar mal de sua gestão? Vai faltar advogado para representa-lo em Vitória.



Da redação do Capixabão


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