Marechal Floriano

Salto da 43º posição em 2015 para a 32º - Transparência

Transparência Salto da 43º posição em 2015 para a 32º

A Prefeitura de Marechal Floriano deu um salto da 43º posição em 2015 (nota 44,2%) para a 32º posição em 2017 (nota 78,5%) na Auditoria de Conformidade de Transparência Ativa realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) nas prefeituras e câmaras municipais, entre 01/08/2017 a 29/11/2017 que teve o objetivo de monitorar as determinações e recomendações expedidas após a fiscalização de 2015 sobre o tema.

Nas prefeituras foram avaliados 246 itens relacionados aos tipos de informação despesas, pessoal, licitações e contratos, gestão fiscal, patrimônio, aspectos gerais, transferências e receitas. Esses dois últimos são específicos do Poder Executivo.

O TCE-ES notificou a prefeitura para que a partir de 1º de janeiro de 2017, num período de 180 dias, atendesse as determinações e recomendações emitidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), por meio do Acórdão TC – 809/2016 (Processo TC-2918/2015), quanto aos requisitos legais de transparência não atendidos.

O Portal da Transparência do município de Marechal Floriano alcançou a nota de 78,5%, aumentando em 34,3% sua eficácia, através de publicações inseridas pela administração atual, no ano de 2017, como:
Plano Plurianual – PPA 2010 a 2014 e alteração de 2012; PPA 2014 a 2017 e alterações de 2017.
Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015 e alteração, 2016, 2017 e alteração.
Créditos Suplementares – exercício de 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017.
Lei Orçamentária Anual – LOA 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017.
Contratos e Aditivos – exercício de 2016 e 2017.
Atas de Registro de Preços – exercício de 2017.
Atas de Licitações – exercício de 2017.
Atos Oficiais – revisão e inserção dos exercícios de 2013, 2014, 2015 e 2016, publicação de 2017.
Os documentos referentes ao Controle Interno foram todos inseridos no exercício de 2017, por não terem sido publicados até então.
Auditorias e Inspeções – referente ao exercício de 2017.
Instruções Normativas – elaboradas em 2012, 2013, 2014 e 2015.
Relatórios – referente aos exercícios de 2013, 2014 e 2016.
Legislação Específica – referente aos exercícios de 2010 a 2018.
Prestação de Contas Anual – PCA 2013, 2014 e 2015.
Parecer do Tribunal de Contas – 2013, 2014 e 2015.
Julgamento das Contas – 2013, 2014 e 2015.
Relatório Estatístico do e-SIC – elaboração e publicação dos exercícios de 2016 e 2017.


Fonte: Portal da Transparência – www.marechalfloriano.es.gov.br


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