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Dr. José Maria Ramos Gagno fala do caso Araceli - Entrevista

Entrevista Dr. José Maria Ramos Gagno fala do caso Araceli

Renomado advogado criminalista, professor, procurador do estado, José Maria Ramos Gagno alcançou trajetória de vida exemplar. Sua personalidade forte destacou-se pelas inúmeras atitudes de coragem que a vida exige. Iniciou carreira como advogado em 1967, ainda como estudante devidamente inscrito na Subseção da OAB/ES, permitindo-o comemorar 50 anos de dedicação a profissão de advogado.

Como foi a sua trajetória de estudante até a formação no curso de direito?

Até a minha completa formação, vale a pena ressalvar que toda a minha formação eu conquistei através de cursos propiciados pelos entes públicos, do grupo escolar até a faculdade. Tudo que consegui foi com apoio dos órgãos oficiais (Prefeitura Municipal de Vitória, Secretaria Estadual da Educação e MEC).

Fiz o curso primário no Grupo Escolar Prof. João Bandeira, localizado no bairro Gurigica, em Vitória. Correspondente ao Ginásio, fiz o industrial básico na Escola Técnica de Vitória, hoje IFES; fiz o colegial à noite que era chamado científico, no Colégio Estadual do Espírito Santo e faculdade colei grau na Faculdade de Direito do E, Santo.

A UFES foi criada em 1961 e eu ingressei na faculdade em 1964, ano em que foi declarada à Revolução de 31 de março de 64 Entretanto, não funcionavam as escolas todas dentro do Campus, porque não existia o Campus Universitário na época. Então o curso de direito funcionava em frente ao Palácio Anchieta, e foi ali que fiz do primeiro ao quinto ano universitário.

Então o Sr. Teve como Reitor o Dr. Jair Etiene Dessaune ?

O professor da Cadeira de Direito Romano Dr. Jair Etiene Dessaune foi o primeiro reitor da Universidade Federal do E. Santo , ele usou, cedeu o espaço em sua residência, localizada na rua do Rosário, no centro da cidade para instalar a sede administrativa da Universidade, a suas custas, no espaço que lhe pertencia , sem nenhuma despesa para o estado, pelo contrário, ele era um homem rigorosíssimo, muito ponderado, foi um padrão de dignidade, teve muita influência na formação da juventude capixaba. O reitor na minha época era o Professor Aloir Araújo

E os primeiros desafios na profissão como advogado?

Eu principiei a profissão de advocacia, dois anos antes de concluir o curso de direito, quando passei para o quarto ano na faculdade de direito, havia a figura de solicitador que hoje é o estagiário de Direito, sendo que o solicitador tinha maior função que o estagiário de hoje, e havia no quadro da Ordem de Advogados, três categorias: Tinha o quadro de advogado propriamente dito, o quadro de provisionados, também chamados rábulas, pessoas de bem com conhecimento razoável, notório conhecimento da vida, que possuíam o ginásio, o cientifico e ele podia receber a inscrição como provisionado e assim postular em juízo e depois tínhamos o quadro de solicitadores, que era o estudante de direito que a partir do quarto ano de faculdade podia inscrever-se no quadro da Ordem dos Advogados como solicitador, e eu comecei a atuar. A primeira ação foi uma defesa de um cidadão em uma ação de alimentos, no fórum de Vitória em 1967, então estou nesta vida forense á 50 anos. 

E em que ocasião tornou-se servidor público?

Eu já era servidor público, entrei na faculdade de direito em 1964, e em agosto de 64 eu já como estudante de direito, fui nomeado professor do curso de história no Ginásio Estadual Maria Ortiz, anexo a Escola Estadual Pedro Segundo, ao lado do Palácio Anchieta.

O Sr. Passou a ter uma vida Pública chegando a vereador da capital ?

Eu fui vereador, eleito bem votado pois, quando era servidor Público fui também funcionário do Banco de Credito Agrícola do Espírito Santo por seis anos e dez meses, alem de professor na Escola Normal Pedro Segundo. Advogado da FUDEP, Procurador Chefe da Defensoria Pública do Estado e diretorias dos Clubes Sociais da Grande Vitória, participando ainda de ONGs com finalidades filantrópicas. E como tal, era muito conhecido em toda cidade por ser prestativo e se não pudesse ajudar não atrapalhava ninguém, e foi assim que bem votado e eleito vereador de Vitória pelo MDB pela primeira vez em 1970, e era MDBista e muito empolgado. Jovem; eu fazia oposição aos ao governo da ARENA, partido que tomou o poder em 1964.

E em que ocasião tornou-se Procurador do Estado ?

Fui nomeado procurador do estado do Espírito Santo, após aprovação em concurso público. Quem me nomeou foi o então Governador Cristiano Dias Lopes, ele não gostava de minha pessoa e se ele pudesse me prejudicar, ele o faria. E nomeou-me sem saber que estava me nomeando, porque o procurador geral da época era o Dr. Horta, um juiz aposentado que levou o decreto; e a minha nomeação foi assinada em meio a outros processos em despacho, em momento que o governador estava de saída para viagem a Inglaterra em companhia do presidente do Banestes, sr. José de Almeida, em busca de recurso para o estado e os decretos foram levados para ele assina-los e ele assinou mediante despacho com Dr. Francisco Lelis Horta o então Consultor Geral e Cristiano Dias Lopes, governador que assinou tendo no meio da documentação meu decreto. 

Porque se ele soubesse, tivesse consciência de que estava fazendo minha nomeação entre os sete nomeados,.ele retiraria meu decreto, ela fez isto com Dr.Jerônimo Luiz Seidel, aprovado para o MP que só teve sua nomeação após o Supremo Tribunal dar a última palavra; o então governador negou que ele viesse a ser nomeado. Uma forma de perseguição, ele era da ARENA, partido de apoio aos militares e nós do MDB éramos oposição ao governo militar. Era uma espécie de perseguição. Dr. Cristiano. foi primeiro governador nomeado pelo regime militar, ele fazia de tudo para agradar os militares que comandavam o Brasil.

Dr. José Maria, o que é ser procurador do estado ?

O procurador do estado é o advogado do estado, ele é diferente do promotor, o promotor é o advogado da sociedade, o artigo 129 da constituição federal define suas atribuições para o promotor de justiça integra o Ministério, porém para o procurador do estado, o nome já diz, ele é o procurador do estado. pertence ao Quadro próprio do Poder Executivo, ele emite pareceres, assessora, indica, orienta; ele procura encontrar os pontos relevantes das leis que são aplicáveis para o bem do estado e literalmente ele é o advogado do estado, defende o estado, é um defensor do erário, zela pelo interesse do estado. Ele não pode permitir que se faça nada em detrimento do estado, quem atua em defesa do estado é o procurador do estado. é constituído para tal função.o procurador também emite pareceres orientando decisões do executivo estadual. Nós procuradores defendemos o Estado do Espírito Santo.

O sr. pode citar sua atuação na defesa alguns casos rumorosos ?

Eu tive a oportunidade de junto ao Dr. Vinicius Bittencout, saudosa memória, e o Dr. Paulo Afonso Barros, também, saudosa memória, onde advoguei com os dois e trabalhamos na defesa de Dante Michelini (pai) e Dante Barros Michellini (filho) , o " Dantinho " e nós advogados tivemos graças a Deus, apesar do sofrimento na época, porque era um caso rumoroso, em que foi vítima uma jovem de nome Araceli, menor de idade, cuja o corpo não fora encontrado, fora encontrado peças de corpo humano, despojos que foram reconstituídos com uma massa própria para apuração dos fatos e na primeira sentença o
 então juiz de direito, hoje falecido Dr. Hilton Sili, julgou procedente a denuncia, condenando os réus.

Posteriormente o processo foi distribuído e o então juiz Paulo Nicola Copolilo, tendo Tribunal de Justiça concedido apelação e foi dado provimento a apelação mandando-os a um novo júlgamento. O juiz acolheu a tese e os nossos clientes foram absolvidos em uma longa sentença de mais de setecentas folhas feita pelo Dr.Paulo Nicola Copolilo, que absolveu os três réus; que eram Dante e Dantinho e o cidadão Paulo Helal que era defendido por outro causídico.
Com relação a este famigerado caso Araceli, existe alguma particularidade que gostaria de citar.

As vezes me dá gastura ao ver sendo publicadas noticias erradas que não referem a verdade, que omitem fatos, porque o Caso Araceli, inclusive foi levantado e constatado que Araceli Cabrero Crespo quando desapareceu ela não tinha oito anos de id
ade, ela contava treze anos, porque como consta o sr. Gabriel Crespo, seu pai registrou-a no Brasil quando ela já contava cinco anos de idade e ele ao entrar no pais, vindo da Bolívia, registrou a menina já com cinco anos. como se ela tivesse nascido no Brasil naquele dia, porque a lei do estrangeiro assegurava-lhe, como assegurava a todos que tivessem filhos no pais ou casado com brasileira, a nacionalidade brasileira,e seu visto de permanência no país e veio trabalhar na CST, e era bom profissional radicou-se no pais, ele, o Gabriel Crespo, tinha a Araceli e posteriormente teve outro filho. E o espólio de Araceli apresentavam características de mocinha, ela já era uma adolescente de aproximadamente uns treze anos.

E a tese do sr., fato que o corpo estava em decomposição e que havia sido aviltado por urubus, existe alguma questão que o possa revelar nos dias de hoje ?

O caso já tem mais de quarenta anos, e eu posso falar, e depois todos que tiveram participação naquele episódio, quase todos já morreram. Clério Falcão, então deputado, Manoel Nunes de Araújo, Santos Câmara foi juiz de direito, afinal, na época era delegado e ele foi para uma ilha onde ele como espírita afirmava que " teria contato com uma divindade que revelaria onde Araceli estava ". Porque, Araceli a princípio, não foi encontrada, foi encontrado os seus despójos, já despedaçados, retiradas as pernas e os braços do corpo, porque, foram destruídos por animais, como urubus e cachorros.
Estes despójos foram encontrados atrás do Praia Tênis Clube, em frente ao Hospital Infantil, por um menino da Família Monjardim, que morava nas imediações. Então ele vendo urubus e cachorros puxando peças do corpo da menina, foi aos pais e os pais dirigiram-se as autoridades policiais da época, que constatou que eram restos mortais de uma jovem-criança e feita perícia e o reconhecimento, foi dado como sendo o cadáver de Araceli. Foram tiradas fotografias dos restos mortais e do local de onde foram encontrado; cujas fotos e documentos foram roubados do interior da repartição.

A inocência de seus clientes fora a sua tese? 

Desde o princípio, Araceli desapareceu e os fatos se arrastaram nas diligências policiais na época, e passa um delegado, passa outro, passa outro, na época o diretor da divisão de policia civil era o então capitão Jorge Devens de Oliveira e fazia-se esta busca incessante, porque Araceli fora vista, na primeira hora no Bar dos Rezendes, ali na Av, Cesar Hilal e depois fora vista também, passando na Av. Dante Michelini, então tudo isto levou tempo para encontra-la, e depois. era delegado incumbido da apuração de que fora vítima Araceli, o Dr. Frason e representou os Micheline, Dante e Dantinho Michelini e Paulo Helal, e pelo dr. promotor representou pela decretação da prisão deles e posteriormente o Tribunal de Justiça do E.S., inocentou-os e felizmente foram absolvidos mas, o fato causou grande sofrimento as famílias e estas foram grandemente prejudicadas porque, tiveram seus entes queridos envolvidos nos fatos e tanto que a família Helal quebrou, sofreu um baque financeiro pois, o Magazine Helal, as lojas unidas Magazine, situadas, à época na Praça Oito de Setembro, foi a falência em decorrência da reação popular, porque a população evitava comprar. a adquirir bens naquela loja, e foi indo a clientela foi diminuindo e acabou quebrando.

A família Michelini também foi muito afetada, dona Julieta Michelini era muito idosa, na época sofreu muito porque, com a acusação que se fazia contra seu filho e conta seu neto e todos sofreram muito. Gilberto Michelini que, era um homem de bem, era Consul de um país, ele muito afetado porque criava constrangimento em ver o nome da família nos jornais. 

A cobertura da mídia influenciou muito, circulava na época o "Jornal da Cidade" que, publicava notícias sem a mínima cautela, o jornal "O Diário", o Jornal "A Gazeta " , que circula ate os dia de hoje,este de maior circulação e o jornal " A Tribuna " que circulava de forma precária, e isto causava a aqueles que eram acusados de principais acusação no fato, muita dor.

Dr, José Maria, as investigações erraram, tudo isto, levou a este procedimento, ou seja, ao fato do "crime" após 40 anos não ter elucidação ?

Comprovado que os despojos eram de Araceli e com isto reconstitui-se o corpinho da menina para efeito de pericia mas, a causa morte não foi determinada porque, mesmo os recursos técnicos eram precários no estado e depois o sangue do cadáver encontrado, todo ultrapassado e não houve como comprovar se houve injeção de barbitúricos, de substâncias que comprometessem a saúde da menor .

Então insisto, as investigações seguiram um curso errado?

Se olhar com boa vontade, quem tirou muito proveito foi o jornalista do Rio de Janeiro, chamado José Louzeiro, ele fez muita conversa em torno disto mas, se houve-se atinado pelo que foi transitado e julgado pelo dr. Paulo Nicola Copolilo, esta sentença inocentou os três réus, onde em uma sentença bem fundamentada de mais de setecentas páginas, em que ele levou dois anos, onde o tribunal o deixou exclusivamente a disposição do processo, e ele em uma sentença fundamentada e com muita responsabilidade, sendo ele um moço jovem estudioso, médico. O Dr. Paulo Nicola Copolilo além de jurista ele era médico e ele exauriu uma sentença que foi mantida pelo Tribunal em que inocentou os três, não houve pressão, não houve decadência e eles foram inocentados, absolvidos por sentença judicial.

Na sua trajetória de vida, o sr, tem uma participação importante no contexto jornalístico do estado, como o sr. acabou tornando-se um diretor proprietário do Jornal " O Diário ". Um veículo de comunicação alternativo, não ligado às oligarquias capixaba ?

" O Diário foi um jornal que surgiu para apoiar a campanha política de Dr. Chiquinho, Fancisco Lacerda de Aguiar, que concorria ao governo do estado, fazendo oposição a situação que tinha a frente a frente o Dr. Carlos Lindenberg então a oposição montou este jornal que atendia as condições técnicas, vivida aquela época, porque todo jornal, A Gazeta , A Tribuna, eram feitos de Chumbo, os clichês eram em chumbo os conhecidos linotipos, então era assim, não era como hoje, que temos os recursos da informática eram feitos à máquina de escrever.Não existiam computadores, como hoje.
Não era como hoje, acessível onde, qualquer criança tem a condição de colocar notícia no ar. Então naquela época nós tínhamos os correspondentes que negociavam as matérias e cobravam um preço regulamentado.

"O Diário" teve uma fase interessante, então superada a fase de Dr. Chiquinho, este chegou ao governo mas, posteriormente teve uma "Cassação Branca", era o apelido da cassação que ocorria da decisão do general do exercito que determinava ao político que desagradasse aos do regime militar e que tive-se bom censo não seria mais candidato e desagradando a revolução sofreria as consequências de sua rebeldia e então Dr. Chiquinho foi afastado do governo antes de terminar o mandato, substituído pelo vice governador Dr.Rubens Rangel que terminou o mandato e posteriormente substituído por Cristiano Dias Lopes, nomeado pelos militares. Enfim, desta maneira " O Diário" passa pela mãos de Marien Calixte, depois passou pelas mãos de Hugo Borges (ex deputado) e eu comprei o controle acionário de Hugo Borges.

Trabalhei com " O Diário " que era muito difícil á época. Porque nós tínhamos para manter o jornal, nós só contávamos significativamente com a participação financeira do governo do estado da prefeitura da capital e quando estas negavam parceria, aí o jornal tornava-se inviável e eu então desativei o jornal; paralisei a edição do jornal por falta de recursos.

Quem assumiu então o controle das edições de " O Diário " ?

Na ocasião eram sessenta e quatro funcionários então, eu autorizei o pessoal a criar tipo uma cooperativa de funcionários e eu deixei as máquinas e implementos tudo na cooperativa cujo líder Paulo Germano Zimmer não conseguiu que os jornalistas fossem levando a coisa a sério e eu juntamente com Fernando Jaques Esteves, saudosa memória, vendi para uma empresa do estado de São Paulo, Eu vendi pagando o que investi para evitar ficar com prejuízo porque, a hoje senadora Rose de Freitas, até na edição de um jornal alternativo chamado " Araponga " (eu tenho ai um exemplar), comenta sobre isto, fazendo uma relação que eu teria dado sumiço nas máquinas de " O Diário " mas, " O Diário " era meu, eu tinha pago, eu comprei de Hugo Borges, que chegou na época a ser seu sogro a senadora foi casada com Huguinho Borges, filho de Hugo Borges e que depois separou-se, vindo a casar com Jorge Anders, ex prefeito de Vila Velha.

Entre estas ações, existe algum outro caso que o sr. colocaria para sociedade, para nós ?

Eu citaria o caso da jornalista Maria Nilce. Maria Nilce Magalhães era jornalista, colunista social e tinha o "Jornal da Cidade" ela e o esposo dela, o esposo era Djalma Juarez Magalhães, então, ela foi assassinada e na época o ex delegado Cláudio Guerra ele veio do sul da Bahia e instaurou um inquérito por conta própria, porque o delegado que cuidava do caso oficialmente era o Dr. Josino Bragança mas o Cláudio Guerra veio e instalou-se em apartamento na Praia do Canto e ele detinha empregados da casa de Gilberto Michelini e que levava para o apartamento e tomava depoimento, tentando envolver a esposa de Gilberto Mechelini no fato da morte da jornalista, e isto deu um grande trabalho e criou uma situação que nos deixou bastante preocupado devido ao risco. 

Mas, afinal fora apurados os fatos a respeito da morte da Maria Nilce e foi constatado que sua morte se deu por infelicidade da jornalista por ter feito um comentário envolvendo a esposa de um comerciante que tinha um restaurante na Praia do Canto que, levou este comerciante a fazer um esquema com alguns policiais para assassinar a Maria Nilce, e ela acabou sendo morta indo para academia. Ela estava próximo a farmácia Santa Lúcia, e mesmo baleada, tentou refugiar-se em um ônibus que passava no local mas, mesmo assim, o cidadão entrou no ônibus e atirou na cabeça dela que foi a óbito.

E com relação a sua vida pessoal. Quantos filhos e o encaminhamento desses filhos ?

Meus filhos, tenho três filhos, uma moça e dois rapazes. E porque quiseram, optaram, por vocação são advogados; eu nunca tentei forçar que fizessem direito, por razões próprias fizeram direito e eu apoiei e são advogados. Netos tenho oito.
Um dos filhos, o Dr. Luciano Picoli Gagno se dedica hoje a atividade acadêmica, é professor em duas faculdades da Grande Vitória e já fez concurso a UFES, foi aprovado, aguarda nomeação. A filha é advogada, a Dra Dinah Patrícia Ribeiro Gagno é primogênita e milita na profissão. O Dr. Leonardo Picoli Gagno também é advogado, advogado de renome, ele se dedica muito ás sustentações orais, fala muito bem, com muita expressividade, a minha filha também, o Luciano é o caçula, é um professor que todos elogiam. Os três se dedicam muito as tarefas que estão ao seu cargo, trocam ideias, leem muito e participam de cursos aqui e ali, participam de eventos e são dedicados integralmente a advocacia.

O sr. tem uma frase marcante que todos admiram, ela tornou-se uma marca do seu legado ?

Eu costumo dizer: "O macacão do advogado é o paletó e a gravata". Porque que eu digo isto. Antigamente os mecânicos e operários tradicionalmente usavam macacões, não era roupa.
Hoje eles usam camisa e calça separados, mas antigamente era o macacão e na época eu me expressava, o macacão é o que se usa no dia a dia, e o advogado é advogado de domingo a domingo, porque por exemplo o criminalista ele não pode absolutamente as vezes dormir, cochilar as duas horas da tarde, após o almoço porque um cliente pode estar sendo autuado e ele tem que ir lá e defende-lo. Ele tem que saber que ele tem compromisso. 

Como exemplo eu cito quando fui a São Paulo fazer uma ponte safena, no dia dois de abril, ai o médico, dr, Jatene (ex ministro da Saúde), falou que não me dava nenhuma segurança, que eu tinha que ser submetido´a uma operação em função da obstrução da artéria, portanto eu falei que eu tenho prazo inclusive correndo no estado e se eu atrasar vai prejudicar a mim e ai eu fui chamado ao hospital do coração, voltei a São Paulo e então no dia dezesete fui então operado. Eu corri o risco e não tinha como fazê-lo o de forma diferente, tinha compromisso com o estado, casos de defesa do estado. E sempre com meu paletó e gravata, " O macacão do advogado é o paletó e a gravata ".


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