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Maior Índice de Participação no ICMS do Estado - Serra

Serra Maior Índice de Participação no ICMS do Estado

Maior cidade do Espírito Santo, a Serra obteve o maior percentual no Índice de Participação dos Municípios (IPM), ficando em primeiro lugar entre os 78 municípios do Estado.
O índice ficou em 14,074% e representa o percentual de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que o governo do Estado vai transferir ao município em 2018.

Os valores definitivos foram publicados nesta sexta-feira (15) pelo governo do Estado no Diário Oficial do Estado. Até o momento, o índice provisório da Serra para o exercício do próximo ano estava em 14,017%, ou seja, o índice definitivo foi até superior ao que estava previsto até o momento. O percentual definitivo também é maior que o de 2017, que está em 13,245%.

A capital Vitória, segunda colocada, obteve índice de 12,677%. Vila Velha, em terceiro lugar, registrou 6,284%.

O secretário da Fazenda da Serra, Cláudio Mello, ressaltou o trabalho da equipe de 10 auditores fiscais, ao longo deste ano, na conferência das Declaração de Operações Tributáveis (DOTs) enviadas pelas empresas e que ajudam na composição desse percentual. "Esse resultado é fruto de trabalho em equipe", disse Mello. Ele lembrou que em 2013 apenas 100 empresas eram auditadas, neste ano o número chegou a 850.

O IPM é resultado do cálculo que estabelece o percentual que cada município vai receber sobre o repasse do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que será repassado pelo Estado no ano seguinte.

"O ano de 2018 inspira ainda mais cuidados em relação ao equilíbrio fiscal, mas a obtenção desse índice é muito importante e contribui para que o prefeito Audifax consiga implementar o projeto de investir em obras de infraestrutura na cidade e atrair novos investimentos", ressaltou Mello.

A divisão do ICMS ocorre da seguinte maneira: o Estado divide entre os 78 municípios 25% do ICMS arrecadado. Desse percentual, cada município recebe sua cota, de acordo com o seu IPM.

Para o cálculo do IPM, é levado em consideração o Valor Agregado Fiscal (VAF), formado pelas informações dos contribuintes relativas aos seus movimentos econômicos.

Também influenciam na divisão da receita do ICMS fatores como área do município, número de propriedades rurais, produção agropecuária, gastos, gestão e consórcio de saúde.

Na foto, estão os auditores Antônio Sued Pereira, Vagner Salles Jansen, Luis Alberto Silvério, Valcemir Medeiros, Nubio Ramos Castello, Gardenia Zamprogno Sarnaglia, Andrey Roger Silva. Também fazem parte da equipe os auditores Gerlaine Lopes Ramos e Angela Maria Elias.


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