Fraude Projetos do BRT deram prejuízos de quase R$ 12 milhões ao ES
O corredor exclusivo para ônibus na Grande Vitória, conhecido como BRT, era uma das grandes promessas de melhoria da mobilidade urbana na Região Metropolitana do Espírito Santo.
O projeto no entanto, nem saiu do papel e para piorar o Estado afirma ter tido um prejuízo de R$ 11,6 milhões pelo consórcio BRTVix, que ficou responsável por gerenciar, supervisionar e dar apoio técnico para elaboração dos projetos, mas não teria cumprido o contrato, de acordo com o Governo.
As empresas integrantes - contratadas em 2013 - são acusadas por várias irregularidades, como superfaturamento. As integrantes do contrato foram Engesolo Engenharia Ltda. e Itec Infratec Tech Engenharia e Consultoria S.A.
Segundo a Secretaria de Controle e Transparência (Secont) vários serviços foram pagos, porém eles não foram cumpridos.
A equipe mínima deveria ter ao menos 41 profissionais, como previsto no contrato, mas na verdade só tinha cerca de 15 pessoas. Os profissionais não tinham a experiência mínima exigida em contrato, segundo o Estado.
As empresas também não apresentaram atestados de regularidade ambiental. Uma das atividades que deveria ter sido cumprida foi reduzida de 12 para 8 meses, sem diminuição no valor do contrato. Posteriormente o tempo aumentou para 9 meses, com aditivo no contrato aumento o valor.
Outros erros também foram identificados em licenças. "Tinham trabalhos que eles teriam que fazer como estudo de viabilidade técnica e de impacto, além de estudos ambientais. Nada disso foi feito", ponderou o secretário de controle e transparência, Eugênio Ricas.
Um Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) foi publicado no Diário Oficial do Estado e se as empresas forem condenadas, podem ser obrigadas a devolver os valores ao Estado, além de ter que pagar multas e até ficarem impedidas de contratar com a administração pública por dois anos.
Segundo Ricas, o projeto não precisará passar por muitas alterações e também não será necessário contratar outra empresa de gerenciamento.
"Não necessariamente tudo (será mudado). Talvez uma parte precisa ser mexida. A Setop já identificou algumas alterações, mas o fato é que as fraudes não vão impactar na realização do BRT", explicou.
Segundo o secretário, a demora em encontrar as irregularidades antes de deu por estudos aprofundados e uma equipe especializada que cuidou do caso. O último pagamento às empresas do consórcio foi feito há cerca de um ano. O contrato terminou em janeiro de 2015.
As empresas agora têm seis meses para se manifestar e se defender. O Governo do Estado não tem previsão para que o BRT seja implantado na Grande Vitória. O valor previsto é de R$ 1,8 bilhão.
As empresas foram procuradas pela reportagem. A Itec Infra Tech foi demanda por e-mail, mas não se pronunciou até o momento. Por telefone, funcionários da Engesolo disseram que ninguém poderia atender a reportagem, mas a empresa também foi demanda por e-mail.
PRAZO
A legislação prevê que a Secont tem até seis meses para concluir esse processo. Se as irregularidades forem comprovadas, as empresas são multadas. Caso contrário, as empresas são absolvidas.
O projeto no entanto, nem saiu do papel e para piorar o Estado afirma ter tido um prejuízo de R$ 11,6 milhões pelo consórcio BRTVix, que ficou responsável por gerenciar, supervisionar e dar apoio técnico para elaboração dos projetos, mas não teria cumprido o contrato, de acordo com o Governo.
As empresas integrantes - contratadas em 2013 - são acusadas por várias irregularidades, como superfaturamento. As integrantes do contrato foram Engesolo Engenharia Ltda. e Itec Infratec Tech Engenharia e Consultoria S.A.
Segundo a Secretaria de Controle e Transparência (Secont) vários serviços foram pagos, porém eles não foram cumpridos.
A equipe mínima deveria ter ao menos 41 profissionais, como previsto no contrato, mas na verdade só tinha cerca de 15 pessoas. Os profissionais não tinham a experiência mínima exigida em contrato, segundo o Estado.
As empresas também não apresentaram atestados de regularidade ambiental. Uma das atividades que deveria ter sido cumprida foi reduzida de 12 para 8 meses, sem diminuição no valor do contrato. Posteriormente o tempo aumentou para 9 meses, com aditivo no contrato aumento o valor.
Outros erros também foram identificados em licenças. "Tinham trabalhos que eles teriam que fazer como estudo de viabilidade técnica e de impacto, além de estudos ambientais. Nada disso foi feito", ponderou o secretário de controle e transparência, Eugênio Ricas.
Um Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) foi publicado no Diário Oficial do Estado e se as empresas forem condenadas, podem ser obrigadas a devolver os valores ao Estado, além de ter que pagar multas e até ficarem impedidas de contratar com a administração pública por dois anos.
Segundo Ricas, o projeto não precisará passar por muitas alterações e também não será necessário contratar outra empresa de gerenciamento.
"Não necessariamente tudo (será mudado). Talvez uma parte precisa ser mexida. A Setop já identificou algumas alterações, mas o fato é que as fraudes não vão impactar na realização do BRT", explicou.
Segundo o secretário, a demora em encontrar as irregularidades antes de deu por estudos aprofundados e uma equipe especializada que cuidou do caso. O último pagamento às empresas do consórcio foi feito há cerca de um ano. O contrato terminou em janeiro de 2015.
As empresas agora têm seis meses para se manifestar e se defender. O Governo do Estado não tem previsão para que o BRT seja implantado na Grande Vitória. O valor previsto é de R$ 1,8 bilhão.
As empresas foram procuradas pela reportagem. A Itec Infra Tech foi demanda por e-mail, mas não se pronunciou até o momento. Por telefone, funcionários da Engesolo disseram que ninguém poderia atender a reportagem, mas a empresa também foi demanda por e-mail.
PRAZO
A legislação prevê que a Secont tem até seis meses para concluir esse processo. Se as irregularidades forem comprovadas, as empresas são multadas. Caso contrário, as empresas são absolvidas.
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