Contenção de gastos Município busca referencia no Rio de Janeiro
Quatis (RJ) - Uma série de medidas tomadas pela prefeitura de Quatis no Estado do Rio de Janeiro, ainda em 2015 para enfrentar a crise econômica e a falta de recursos despertou o interesse da Prefeitura de Ibitirama, localizada na região da Serra do Caparaó, no Espírito Santo. No referido ano, diante dos primeiros sinais da crise, o prefeito Bruno de Souza (PMDB) baixou um decreto estabelecendo uma série de medidas de redução das despesas. Na segunda-feira, dia 2, o prefeito assinou um novo decreto, prorrogando por mais 90 dias essas ações com fim previsto para 14 de dezembro.
A justificativa do prefeito para a continuidade das medidas de contenção seria motivada pela observância de que "a atual situação econômica e política nacional ainda não tem previsão para terminar, o que motivo pelo qual persistem todas as situações que levaram o Município a tomar medidas visando à contenção de despesas". Segundo ainda o prefeito, "a continuidade do controle de gastos se faz necessária diante das incertezas da crise financeira do país, já que grande parte da arrecadação do município é proveniente dos repasses de recursos do governo federal e do Governo do Estado do Rio de Janeiro".
Com relação à cidade de Ibitirama, a controladora Geral de Quatis, Maria Elisa Giovani conta que o primeiro aconteceu na semana passada por meio de uma ligação do chefe de gabinete daquela cidade, Paulo Giovani. "Ele solicitou informações sobre os procedimentos adotamos no município para alcançar o equilíbrio das contas públicas dentro de um cenário negativo da economia brasileira, sem que isso trouxesse prejuízo aos salários do funcionalismo e aos investimentos necessários ao bem-estar dos moradores de Quatis", conta a controladora.
Com 9,3 mil habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade de Ibitirama enfrenta um dos piores índices de desemprego desde quando se tornou município, em setembro de 1988. Há dois anos, isto é, em 2015, menos de nove por cento da população estava empregada, a maioria com rendimento médio de um salário mínimo. A cidade tem atualmente apenas 36,3% dos seus imóveis atendidos com serviços de esgotamento sanitário, sendo que somente 17,1% das suas ruas, avenidas e praças possuem os serviços adequados de urbanização.
Medidas
Entre as medidas implantadas pela Prefeitura de Quatis para reduzir os gastos voltados ao controle de gastos em vigor na Prefeitura de Quatis, está a limitação da emissão de notas de empenho (documento que garante a reserva de recursos financeiros para obras, serviços e custeio); diminuição do pagamento de diárias e de horas extras, que só podem ser feitas mediante autorização expressa do chefe do Executivo; redução de ligações telefônicas; desligamento de lâmpadas nas estações de tratamento de água e de esgoto quando estes sistemas não estiverem em operação; controle das viagens a serviço para outras cidades; e redução em 25% dos contratos de fornecimento, prestação de serviços e locação de imóveis, além da economia com gastos de água, energia elétrica e combustíveis.
Para o prefeito Bruno de Souza o interesse demonstrado pela Prefeitura de Ibitirama demonstra que Quatis está no caminho certo na melhoria da sua gestão. "Temos que reconhecer o importante trabalho da equipe da Prefeitura de Quatis que elaborou e vem aplicando as medidas de controle de gastos na administração pública municipal, o interesse por estas ações mostram que o seu governo está no caminho certo ao reduzir despesas, priorizando os recursos disponíveis no pagamento de pessoal e na realização de obras e serviços mais urgentes", declarou Bruno.
Saiba mais
Quatis é um município na Microrregião do Vale do Paraíba Fluminense, no estado do Rio de Janeiro. Se emancipou do município de Barra Mansa em 1990, juntamente com os distritos de Falcão e Ribeirão de São Joaquim. Tem uma área: 286,2 km² e população de 13.666 habitantes, segundo o censo do IBGE (2010).
O Cidade Agora, não conseguiu contato com o chefe de gabinete da prefeitura de Ibitirama (ES), Paulo Geovani, citado na matéria.
A justificativa do prefeito para a continuidade das medidas de contenção seria motivada pela observância de que "a atual situação econômica e política nacional ainda não tem previsão para terminar, o que motivo pelo qual persistem todas as situações que levaram o Município a tomar medidas visando à contenção de despesas". Segundo ainda o prefeito, "a continuidade do controle de gastos se faz necessária diante das incertezas da crise financeira do país, já que grande parte da arrecadação do município é proveniente dos repasses de recursos do governo federal e do Governo do Estado do Rio de Janeiro".
Com relação à cidade de Ibitirama, a controladora Geral de Quatis, Maria Elisa Giovani conta que o primeiro aconteceu na semana passada por meio de uma ligação do chefe de gabinete daquela cidade, Paulo Giovani. "Ele solicitou informações sobre os procedimentos adotamos no município para alcançar o equilíbrio das contas públicas dentro de um cenário negativo da economia brasileira, sem que isso trouxesse prejuízo aos salários do funcionalismo e aos investimentos necessários ao bem-estar dos moradores de Quatis", conta a controladora.
Com 9,3 mil habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade de Ibitirama enfrenta um dos piores índices de desemprego desde quando se tornou município, em setembro de 1988. Há dois anos, isto é, em 2015, menos de nove por cento da população estava empregada, a maioria com rendimento médio de um salário mínimo. A cidade tem atualmente apenas 36,3% dos seus imóveis atendidos com serviços de esgotamento sanitário, sendo que somente 17,1% das suas ruas, avenidas e praças possuem os serviços adequados de urbanização.
Medidas
Entre as medidas implantadas pela Prefeitura de Quatis para reduzir os gastos voltados ao controle de gastos em vigor na Prefeitura de Quatis, está a limitação da emissão de notas de empenho (documento que garante a reserva de recursos financeiros para obras, serviços e custeio); diminuição do pagamento de diárias e de horas extras, que só podem ser feitas mediante autorização expressa do chefe do Executivo; redução de ligações telefônicas; desligamento de lâmpadas nas estações de tratamento de água e de esgoto quando estes sistemas não estiverem em operação; controle das viagens a serviço para outras cidades; e redução em 25% dos contratos de fornecimento, prestação de serviços e locação de imóveis, além da economia com gastos de água, energia elétrica e combustíveis.
Para o prefeito Bruno de Souza o interesse demonstrado pela Prefeitura de Ibitirama demonstra que Quatis está no caminho certo na melhoria da sua gestão. "Temos que reconhecer o importante trabalho da equipe da Prefeitura de Quatis que elaborou e vem aplicando as medidas de controle de gastos na administração pública municipal, o interesse por estas ações mostram que o seu governo está no caminho certo ao reduzir despesas, priorizando os recursos disponíveis no pagamento de pessoal e na realização de obras e serviços mais urgentes", declarou Bruno.
Saiba mais
Quatis é um município na Microrregião do Vale do Paraíba Fluminense, no estado do Rio de Janeiro. Se emancipou do município de Barra Mansa em 1990, juntamente com os distritos de Falcão e Ribeirão de São Joaquim. Tem uma área: 286,2 km² e população de 13.666 habitantes, segundo o censo do IBGE (2010).
O Cidade Agora, não conseguiu contato com o chefe de gabinete da prefeitura de Ibitirama (ES), Paulo Geovani, citado na matéria.
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