Progresso Município aponta o caminho do futuro
Qualificação de mão de obra e foco na logística e infraestrutura. Dessa forma - segundo o secretario de Desenvolvimento Econômico, Josélio Altoé -, o município de Presidente Kennedy se prepara para o progresso vislumbrado com a construção do Porto Central e com o funcionamento do fundo para atrair empresas para a região (Fundesul).
O porto será o maior em calado da América Latina, com previsão de gerar quase cinco mil empregos no auge do período de obras. Já o Fundesul (Fundo de Desenvolvimento Regional do Sul do Estado do Espírito Santo) é uma iniciativa do governo capixaba para fomentar projetos de investimentos privados para as microrregiões Caparaó, Central Sul e Litoral Sul, que possam resultar direta ou indiretamente na geração de trabalho e renda.
"Proporcionará condições mais adequadas para incentivar os investimentos privados na Região Sul, tornando seus 27 municípios integrantes mais competitivos economicamente, mitigando as disparidades de estímulo ao desenvolvimento em comparação com a região ao norte do Rio Doce", escreveu o governador Paulo Hartung.
As cidades locais têm a possibilidade de aderir ao Fundesul sem a obrigação de aportarem recursos, permitindo que empresários possam contar com linhas de apoio financeiro com custos compatíveis com os incentivados na Região Norte capixaba, que é beneficiada pela Sudene.
A Prefeitura de Presidente Kennedy pretende alocar R$ 50 milhões. "O fundo vai proporcionar igualdade de condições com o Norte na disputa pela vinda de empresas. Temos a perspectiva de que pelo menos 150 empresas se instalem no município, direta ou indiretamente na atividade portuária", diz Josélio Altoé.
Com tudo isso, é esperado que a população de Kennedy (atualmente, cerca de 11,5 mil habitantes) dobre em apenas cinco anos. Os impactos também devem ser expressivos nas cidades vizinhas.
A seguir, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico dá mais detalhes do trabalho de planejamento estratégico que está sendo realizado pela Prefeitura kennedense, gerida por Amanda Quinta Rangel:
Porto Central
"A previsão de início de obras é para meados do próximo ano. Está dependendo da licença do IBAMA. O Porto Central será o com maior calado da América Latina, 28 metros de profundidade. Isso vai admitir a entrada dos maiores navios em operação no mundo. O porto vai permitir às empresas do setor de mármore e granito exportar sua produção. E de outros ramos também... a Cofril, por exemplo, vai ter a possibilidade de exportação por aqui. Há uma parceria com os chineses para a construção de uma ferrovia ligando o Centro-Oeste do Brasil à região entre o Porto Central e o Porto do Açu... podem entrar fertilizantes para o Centro-Oeste e os estados produtores dessa região exportarem grãos. Configurando, assim, um novo corredor de exportação".
Planejamento
"Estamos trabalhando, lançamos o planejamento estratégico no dia 06 de julho. A Prefeitura está contratando empresa para elaborar o plano 2017/2030. As mudanças que estão por vir não são pequenas, temos que nos preparar para isso... mas é preciso também que os municípios vizinhos estejam engajados, pois elas vão impactar todo o Sul do Espírito Santo e ainda o Norte fluminense. As cidades sulinas são muito próximas, se interligam".
Mao de obra treinada
"No período de 2013 a 2016 foram investidos R$ 165,9 milhões em Educação. Entre os investimentos, está o Programa de Desenvolvimento do Ensino Superior e Técnico no Município de Presidente Kennedy (Prodes). No mesmo período, 2013 a 2016, no Progredir, que faz parte da Secretaria de Assistência Social, foram aplicados R$ 550 mil, tudo visando à qualificação profissional. Essa ação de capacitação é contínua. Já foram ministrados mais de 52 cursos. Mais de mil munícipes foram treinados, capacitados, pelo projeto Progredir, nas diversas atividades voltadas para o Porto Central. Estas atividades não são só portuárias em si. Até cursos de cabeleireiro e esteticista foram dados... para a pessoa que vem morar aqui com a família, para que as esposas, por exemplo, tenham uma ocupação... Opções de bem-estar para a comunidade de Presidente Kennedy. No Prodes
há, em média, 900 alunos sendo capacitados, em cursos técnicos, ensino superior e pós-graduação (mestrado, doutorado e especialização)".
Fundesul
"A Prefeitura está legalizando a transferência dos recursos para o Fundesul. O aporte inicial vai ser de R$ 50 milhões. A proposta vai ser votada pela Câmara de Vereadores. Antes do recesso já devem estar disponíveis os recursos destinados a investimentos no município. Outros R$ 50 milhões são de recursos do governo do Estado, que vão ser aplicados nos 27 municípios da Região Sul. O Bandes (agente financeiro e operador do fundo) deve inaugurar em Cachoeiro de Itapemirim em agosto uma agência para atender à região. R$ 100 milhões vão estar disponíveis. O importante é que o município vai receber uma remuneração, como se fosse uma aplicação com juros diferenciados. Assim que o recurso bater no fundo já haverá juros incidindo. Quando for emprestado, vai ter uma taxa de juros... o dinheiro do município não vai ficar parado".
Empresas
"Todo e qualquer tipo de empresa que vier a se instalar em Presidente Kennedy pode ter acesso aos recursos... metalmecânica, siderurgia, hotelaria, restaurantes, serviços. Um comitê avalia esses investimentos. Para acesso ao crédito, será preciso apresentar projeto técnico para mostrar a viabilidade econômica. Haverá comissão municipal para aprovar esses financiamentos. Para quando for recurso do governo capixaba, está sendo criado o conselho dos 27 municípios da região, que aprovará ou não. O empréstimo cobrirá até 80% do orçamento do empreendimento. Projeto de R$ 1 milhão pode receber até R$ 800 mil. Os 20% restantes são a contrapartida do investidor".
Infraestrutura e logística
"Uma das coisas que o município foi incumbido, pela joint venture para a instalação do porto, é a logística. Primeira coisa que precisa para ter investimento é a facilidade de entrada e saída de mercadorias, acesso a energia... O município já repassou ao governo do Estado R$ 8 milhões para a elaboração dos projetos de revitalização da Rodovia ES-162 (que liga Presidente Kennedy à BR-101). A intenção é colocar asfalto com capacidade de carga elevada (para suportar o peso das carretas que vão trazer as pedras para a construção do porto). Haverá os contornos de São Paulinho, de Kennedy, e de Santana Feliz. Em Santo Eduardo já existe. E trevo próximo à instalação do Porto Central... Passamos recursos para a revitalização da ES-162 e provavelmente vamos ter que colocar mais recursos para cumprir as demais etapas de logística. Uma delas é a ES-297, que é a rodovia que vai ligar o porto à região próxima ao trevo de Apiacá e Bom Jesus, na BR-101. Vamos usar trechos de estradas vicinais e abrir novos traçados. O projeto dessa estrada está em fase de conclusão. As cargas que vierem pelo Rio de Janeiro e Minas Gerais vão ter uma redução de mais de 30 quilômetros no percurso. Há ainda a proposta da EF 118 (Ferrovia Litorânea), que pode demandar na fase de construção em torno de 1,5 mil postos de trabalho. O projeto da mineradora Ferrous, inviabilizado pela crise hídrica – pois o mineroduto precisa de muita água para escoar a produção -, com a estrada de ferro, poderá sair do papel".
O porto será o maior em calado da América Latina, com previsão de gerar quase cinco mil empregos no auge do período de obras. Já o Fundesul (Fundo de Desenvolvimento Regional do Sul do Estado do Espírito Santo) é uma iniciativa do governo capixaba para fomentar projetos de investimentos privados para as microrregiões Caparaó, Central Sul e Litoral Sul, que possam resultar direta ou indiretamente na geração de trabalho e renda.
"Proporcionará condições mais adequadas para incentivar os investimentos privados na Região Sul, tornando seus 27 municípios integrantes mais competitivos economicamente, mitigando as disparidades de estímulo ao desenvolvimento em comparação com a região ao norte do Rio Doce", escreveu o governador Paulo Hartung.
As cidades locais têm a possibilidade de aderir ao Fundesul sem a obrigação de aportarem recursos, permitindo que empresários possam contar com linhas de apoio financeiro com custos compatíveis com os incentivados na Região Norte capixaba, que é beneficiada pela Sudene.
A Prefeitura de Presidente Kennedy pretende alocar R$ 50 milhões. "O fundo vai proporcionar igualdade de condições com o Norte na disputa pela vinda de empresas. Temos a perspectiva de que pelo menos 150 empresas se instalem no município, direta ou indiretamente na atividade portuária", diz Josélio Altoé.
Com tudo isso, é esperado que a população de Kennedy (atualmente, cerca de 11,5 mil habitantes) dobre em apenas cinco anos. Os impactos também devem ser expressivos nas cidades vizinhas.
A seguir, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico dá mais detalhes do trabalho de planejamento estratégico que está sendo realizado pela Prefeitura kennedense, gerida por Amanda Quinta Rangel:
Porto Central
"A previsão de início de obras é para meados do próximo ano. Está dependendo da licença do IBAMA. O Porto Central será o com maior calado da América Latina, 28 metros de profundidade. Isso vai admitir a entrada dos maiores navios em operação no mundo. O porto vai permitir às empresas do setor de mármore e granito exportar sua produção. E de outros ramos também... a Cofril, por exemplo, vai ter a possibilidade de exportação por aqui. Há uma parceria com os chineses para a construção de uma ferrovia ligando o Centro-Oeste do Brasil à região entre o Porto Central e o Porto do Açu... podem entrar fertilizantes para o Centro-Oeste e os estados produtores dessa região exportarem grãos. Configurando, assim, um novo corredor de exportação".
Planejamento
"Estamos trabalhando, lançamos o planejamento estratégico no dia 06 de julho. A Prefeitura está contratando empresa para elaborar o plano 2017/2030. As mudanças que estão por vir não são pequenas, temos que nos preparar para isso... mas é preciso também que os municípios vizinhos estejam engajados, pois elas vão impactar todo o Sul do Espírito Santo e ainda o Norte fluminense. As cidades sulinas são muito próximas, se interligam".
Mao de obra treinada
"No período de 2013 a 2016 foram investidos R$ 165,9 milhões em Educação. Entre os investimentos, está o Programa de Desenvolvimento do Ensino Superior e Técnico no Município de Presidente Kennedy (Prodes). No mesmo período, 2013 a 2016, no Progredir, que faz parte da Secretaria de Assistência Social, foram aplicados R$ 550 mil, tudo visando à qualificação profissional. Essa ação de capacitação é contínua. Já foram ministrados mais de 52 cursos. Mais de mil munícipes foram treinados, capacitados, pelo projeto Progredir, nas diversas atividades voltadas para o Porto Central. Estas atividades não são só portuárias em si. Até cursos de cabeleireiro e esteticista foram dados... para a pessoa que vem morar aqui com a família, para que as esposas, por exemplo, tenham uma ocupação... Opções de bem-estar para a comunidade de Presidente Kennedy. No Prodes
há, em média, 900 alunos sendo capacitados, em cursos técnicos, ensino superior e pós-graduação (mestrado, doutorado e especialização)".
Fundesul
"A Prefeitura está legalizando a transferência dos recursos para o Fundesul. O aporte inicial vai ser de R$ 50 milhões. A proposta vai ser votada pela Câmara de Vereadores. Antes do recesso já devem estar disponíveis os recursos destinados a investimentos no município. Outros R$ 50 milhões são de recursos do governo do Estado, que vão ser aplicados nos 27 municípios da Região Sul. O Bandes (agente financeiro e operador do fundo) deve inaugurar em Cachoeiro de Itapemirim em agosto uma agência para atender à região. R$ 100 milhões vão estar disponíveis. O importante é que o município vai receber uma remuneração, como se fosse uma aplicação com juros diferenciados. Assim que o recurso bater no fundo já haverá juros incidindo. Quando for emprestado, vai ter uma taxa de juros... o dinheiro do município não vai ficar parado".
Empresas
"Todo e qualquer tipo de empresa que vier a se instalar em Presidente Kennedy pode ter acesso aos recursos... metalmecânica, siderurgia, hotelaria, restaurantes, serviços. Um comitê avalia esses investimentos. Para acesso ao crédito, será preciso apresentar projeto técnico para mostrar a viabilidade econômica. Haverá comissão municipal para aprovar esses financiamentos. Para quando for recurso do governo capixaba, está sendo criado o conselho dos 27 municípios da região, que aprovará ou não. O empréstimo cobrirá até 80% do orçamento do empreendimento. Projeto de R$ 1 milhão pode receber até R$ 800 mil. Os 20% restantes são a contrapartida do investidor".
Infraestrutura e logística
"Uma das coisas que o município foi incumbido, pela joint venture para a instalação do porto, é a logística. Primeira coisa que precisa para ter investimento é a facilidade de entrada e saída de mercadorias, acesso a energia... O município já repassou ao governo do Estado R$ 8 milhões para a elaboração dos projetos de revitalização da Rodovia ES-162 (que liga Presidente Kennedy à BR-101). A intenção é colocar asfalto com capacidade de carga elevada (para suportar o peso das carretas que vão trazer as pedras para a construção do porto). Haverá os contornos de São Paulinho, de Kennedy, e de Santana Feliz. Em Santo Eduardo já existe. E trevo próximo à instalação do Porto Central... Passamos recursos para a revitalização da ES-162 e provavelmente vamos ter que colocar mais recursos para cumprir as demais etapas de logística. Uma delas é a ES-297, que é a rodovia que vai ligar o porto à região próxima ao trevo de Apiacá e Bom Jesus, na BR-101. Vamos usar trechos de estradas vicinais e abrir novos traçados. O projeto dessa estrada está em fase de conclusão. As cargas que vierem pelo Rio de Janeiro e Minas Gerais vão ter uma redução de mais de 30 quilômetros no percurso. Há ainda a proposta da EF 118 (Ferrovia Litorânea), que pode demandar na fase de construção em torno de 1,5 mil postos de trabalho. O projeto da mineradora Ferrous, inviabilizado pela crise hídrica – pois o mineroduto precisa de muita água para escoar a produção -, com a estrada de ferro, poderá sair do papel".
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