João Neiva

Cadastramento de Agricultores é apresentada em João Neiva - Recursos Hídricos

Recursos Hídricos Cadastramento de Agricultores é apresentada em João Neiva

A Campanha de Cadastramento de Usuários de Recursos Hídricos, da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), foi apresentada a produtores rurais em reunião que aconteceu em Barra do Triunfo, no município de João Neiva, na última quarta-feira (20), e contou com a presença e o apoio do prefeito Otávio Abreu Xavier, do secretário municipal de agricultura e meio ambiente Paulo de Azevedo, do secretário municipal de fazenda Erlon Coutinho e sindicatos rurais.

A campanha teve início no último mês de agosto com o objetivo de realizar um diagnóstico realista da disponibilidade hídrica no Espírito Santo. Usuários que fazem captação de água para irrigação, produção, ou qualquer outro uso, devem se cadastrar nos postos de atendimento.

O diretor de Infraestrutura da Agerh, Anselmo Tozi, solicitou a adesão e o apoio de todos os usuários de água durante a reunião, onde os agricultores puderam conhecer a campanha e esclarecer dúvidas.

"O cadastro de usuários é totalmente gratuito e vai permitir à Agerh conhecer a realidade dos rios, ou seja, a quantidade de água que é utilizada e a quantidade ainda disponível para uso, agilizando e tornando mais eficiente a emissão da outorga. No ato do cadastramento, o usuário recebe um certificado que torna sua situação regular e tem validade até dezembro de 2018. Com o documento em mãos, produtores rurais podem apresentá-lo aos bancos e instituições financeiras para ter acesso a linhas de crédito", disse Tozi.

A campanha terá nove meses de duração e será executada em três etapas. A primeira etapa vai abranger três bacias hidrográficas: Jucu, Guandu e Santa Maria do Doce. Nas outras duas etapas, serão contempladas as bacias dos rios Benevente, Rio Novo, Santa Maria da Vitória e Itaúnas. Nestas bacias, a campanha será executada em 26 municípios estratégicos.



Saiba mais

A outorga é um instrumento necessário para o gerenciamento dos recursos hídricos, pois permite o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água, possibilitando uma distribuição mais justa e equilibrada desse recurso. É o documento que assegura ao usuário o direito de utilizar os recursos hídricos, por prazo determinado, nos termos e nas condições expressas no respectivo ato administrativo.


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