Em Dom José Dalvit Foi entregue títulos de moradia para mais 40 famílias
Mais 40 famílias que residem no bairro Dom José Dalvit, em Nova Venécia, receberam, na manhã desta quarta-feira (20), títulos de concessão de direito real de uso para fins de moradia. Os documentos foram assinados e entregues pelo prefeito de Nova Venécia, Lubiana Barrigueira, durante solenidade realizada na sala de reuniões da prefeitura.
Os títulos foram entregues gratuitamente aos moradores e fazem parte do projeto "Meu Pedaço de Chão", da Prefeitura de Nova Venécia. O programa de regularização fundiária tem como finalidade a legalização e cessão permanente de áreas urbanas, ocupadas em desconformidade com a lei para fins de habitação. Daqui a cinco anos, as famílias beneficiadas poderão requerer de forma definitiva a escritura, também de forma gratuita.
Morador do bairro há mais 25 anos, Darcilio Luiz da Conceição ficou satisfeito com o documento. "Para a gente muda tudo. Agora, sabendo que o imóvel é meu de verdade, se eu precisar fazer uma reforma posso até buscar recursos junto aos bancos. Além disso, sei que vou investir naquilo que é meu. Essa é uma ação muito positiva por parte do nosso prefeito e vem para beneficiar muitas famílias que não têm boas condições financeiras. Agradeço primeiramente a Deus e ao nosso prefeito Barrigueira", comemora o morador.
Outra beneficiada, Joanice Pelanda, que mora no Dalvit há dez anos, falou que além da certeza da posse do imóvel, a ação valoriza o bem. "Agora, com esse documento em mãos, tenho como comprovar que realmente o imóvel pertence a mim. Essa iniciativa valoriza o nosso patrimônio, uma vez que o valor comercial sobe. O melhor de tudo isso é que essa documentação saiu tudo de graça para nós", agradeceu.
Com a ação desta quarta-feira, quase 200 moradores já foram beneficiados com título de concessão de direito somente no bairro Dom José Dalvit. Nos próximos meses, o município pretende contemplar mais 30 famílias. A ideia é ampliar o projeto também para outros bairros de Nova Venécia.
Para Barrigueira, o ato leva oportunidade para a população que mais precisa. "Além de garantir aquilo que é de direito, o proprietário poderá fazer movimentações junto a instituições financeiras, se quiserem mexer no imóvel. Facilita também para vendas, uma vez que a pessoa que for comprar poderá fazer financiamentos em bancos", finaliza o prefeito.
Além das famílias beneficiadas, participaram do encontro com o prefeito Barrigueira a secretária de Ação Social de Nova Venécia, Márcia Santos, o secretário de Obras, Sebastião de Sá Pereira, os vereadores Antonio Emílio, Zequinha Brasileiro, Ronaldo Barreira e José Luiz do Cricaré e servidores públicos.
O projeto
O projeto "Meu Pedaço de Chão" prevê que podem ser regularizados imóveis públicos com área de até 250 metros quadrados, ocupados com moradia. Tem direito aos benefícios, cidadãos que ocupam a área por cinco anos ininterruptos, de forma pacífica para fins de moradia; que não possua outro imóvel urbano ou rural; e que não tenha renda superior a três salários mínimos.
Os títulos foram entregues gratuitamente aos moradores e fazem parte do projeto "Meu Pedaço de Chão", da Prefeitura de Nova Venécia. O programa de regularização fundiária tem como finalidade a legalização e cessão permanente de áreas urbanas, ocupadas em desconformidade com a lei para fins de habitação. Daqui a cinco anos, as famílias beneficiadas poderão requerer de forma definitiva a escritura, também de forma gratuita.
Morador do bairro há mais 25 anos, Darcilio Luiz da Conceição ficou satisfeito com o documento. "Para a gente muda tudo. Agora, sabendo que o imóvel é meu de verdade, se eu precisar fazer uma reforma posso até buscar recursos junto aos bancos. Além disso, sei que vou investir naquilo que é meu. Essa é uma ação muito positiva por parte do nosso prefeito e vem para beneficiar muitas famílias que não têm boas condições financeiras. Agradeço primeiramente a Deus e ao nosso prefeito Barrigueira", comemora o morador.
Outra beneficiada, Joanice Pelanda, que mora no Dalvit há dez anos, falou que além da certeza da posse do imóvel, a ação valoriza o bem. "Agora, com esse documento em mãos, tenho como comprovar que realmente o imóvel pertence a mim. Essa iniciativa valoriza o nosso patrimônio, uma vez que o valor comercial sobe. O melhor de tudo isso é que essa documentação saiu tudo de graça para nós", agradeceu.
Com a ação desta quarta-feira, quase 200 moradores já foram beneficiados com título de concessão de direito somente no bairro Dom José Dalvit. Nos próximos meses, o município pretende contemplar mais 30 famílias. A ideia é ampliar o projeto também para outros bairros de Nova Venécia.
Para Barrigueira, o ato leva oportunidade para a população que mais precisa. "Além de garantir aquilo que é de direito, o proprietário poderá fazer movimentações junto a instituições financeiras, se quiserem mexer no imóvel. Facilita também para vendas, uma vez que a pessoa que for comprar poderá fazer financiamentos em bancos", finaliza o prefeito.
Além das famílias beneficiadas, participaram do encontro com o prefeito Barrigueira a secretária de Ação Social de Nova Venécia, Márcia Santos, o secretário de Obras, Sebastião de Sá Pereira, os vereadores Antonio Emílio, Zequinha Brasileiro, Ronaldo Barreira e José Luiz do Cricaré e servidores públicos.
O projeto
O projeto "Meu Pedaço de Chão" prevê que podem ser regularizados imóveis públicos com área de até 250 metros quadrados, ocupados com moradia. Tem direito aos benefícios, cidadãos que ocupam a área por cinco anos ininterruptos, de forma pacífica para fins de moradia; que não possua outro imóvel urbano ou rural; e que não tenha renda superior a três salários mínimos.
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