Estiagem Governo Federal reconhece situação de emergência em Pinheiro
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu a situação de emergência no município de Pinheiros, a portaria foi publicada na manhã desta quarta-feira (30), no Diário Oficial da União (DOU).
Este reconhecimento foi baseado no Decreto Municipal de situação de emergência de número 1690/2017, declarado pelo prefeito de Pinheiros, devido o longo período de estiagem.
Ainda no decreto municipal, o prefeito considerou a situação anormal que o município está atravessando, inclusive, comprometendo a agricultura e pecuária do município, causando imensos prejuízos aos produtores e comércio em geral.
Com este reconhecimento os produtores poderão renegociar seus financiamentos agrícolas junto às instituições bancárias, baseado na resolução de número 4591 do Conselho Monetário Nacional.
O reconhecimento possibilita aos municípios acesso às ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais, entre elas a Operação Carro-Pipa, que auxilia o governo municipal no fornecimento de água tratada para a população.
A medida também dá direito a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura, e o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a retomada da atividade econômica e do acesso aos programas do governo para amenizar os impactos causados pelo longo período de estiagem.
O secretário municipal de Agricultura e Obras, Saulo Favaro, destacou que é necessário que os produtores atingidos pela seca e que tenha financiamentos juntos instituições bancárias, procure o seu gerente com antecedência para saber as formas de renegociação dos seus débitos.
"Cada produtor possui um financiamento diferenciado, por esse motivo, é necessário procurar a agencia bancária para conhecer a sua forma de renegociação", explicou o secretário.
O reconhecimento acontece depois que o governo federal acatou as informações enviadas pela Defesa Civil do estado e que constam no Formulário de Informações do Desastre (FIDE).
Saulo Favaro explicou ainda que para que este decreto municipal obteve êxito, foi preciso que o governo do estado homologasse e em seguida é enviado ao Ministério da Integração, para posterior reconhecimento.
O secretário enfatizou que tendo em vista o momento delicado que os produtores e a população em geral está atravessando, esta noticia do reconhecimento veio em boa hora, uma vez que os produtores terão a oportunidade para renegociar seus débitos, com a possibilidade da normalização do período chuvoso e consequentemente melhores safras, com isso , melhorando a condição de vida da população de um modo geral e a recuperação da economia do município.
O prefeito Arnóbio informou que recebeu a noticia do decreto com certo alivio, mas preferia que o município não passasse por essa situação.
"Preferia não ter que chegar a esse ponto, entretanto, considerando a situação delicada em que o nosso município atravessa, não nos resta alternativa, sendo assim, recebo essa noticia com certo alivio, o decreto de reconhecimento de Situação de Emergência pode garantir reparações legais aos produtores rurais quanto ao cumprimento de seus compromissos com compradores e bancos financiadores, por exemplo, pois se trata de um prejuízo provocado por questões climáticas. Além disso, o documento possibilita ao Município, caso haja necessidade, solicitar ajuda financeira ao Governo Federal", enfatizou o prefeito Arnóbio Pinheiro.
Arnóbio reforçou ainda que com este reconhecimento por parte do governo federal, as instituições financeiras estão autorizadas a proceder à renegociação das dividas dos produtores rurais.
A expectativa do prefeito Arnóbio é que com o fechamento da Barragem do Rio Itauninhas que liga Pinheiros Boa Esperança que o problema da estiagem possa ser amenizado.
Aumento da reserva hídrica
De acordo com o governo do estado, a capacidade de armazenamento da barragem será de 17 bilhões de litros de água, quantidade suficiente para abastecer uma população de 310 mil habitantes por um período de um ano ou para irrigar cinco mil hectares de café por meio de gotejamento.
"Para se ter ideia da dimensão da represa, o entorno da barragem terá quase 31 quilômetros de extensão. A barragem, de uso múltiplo (irrigação, consumo e lazer), vai beneficiar diretamente os moradores e produtores rurais dos municípios de Pinheiros e Boa Esperança, garantindo maior segurança hídrica para as atividades produtivas, além de representar um atrativo turístico para a região", explicou o prefeito Arnóbio Pinheiro.
As obras de conclusão da represa de Pinheiros-Boa Esperança consistem no fechamento da barragem, na delimitação, recuperação das áreas de preservação permanente, na limpeza e preparação da área que será alagada.
Este reconhecimento foi baseado no Decreto Municipal de situação de emergência de número 1690/2017, declarado pelo prefeito de Pinheiros, devido o longo período de estiagem.
Ainda no decreto municipal, o prefeito considerou a situação anormal que o município está atravessando, inclusive, comprometendo a agricultura e pecuária do município, causando imensos prejuízos aos produtores e comércio em geral.
Com este reconhecimento os produtores poderão renegociar seus financiamentos agrícolas junto às instituições bancárias, baseado na resolução de número 4591 do Conselho Monetário Nacional.
O reconhecimento possibilita aos municípios acesso às ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais, entre elas a Operação Carro-Pipa, que auxilia o governo municipal no fornecimento de água tratada para a população.
A medida também dá direito a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura, e o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a retomada da atividade econômica e do acesso aos programas do governo para amenizar os impactos causados pelo longo período de estiagem.
O secretário municipal de Agricultura e Obras, Saulo Favaro, destacou que é necessário que os produtores atingidos pela seca e que tenha financiamentos juntos instituições bancárias, procure o seu gerente com antecedência para saber as formas de renegociação dos seus débitos.
"Cada produtor possui um financiamento diferenciado, por esse motivo, é necessário procurar a agencia bancária para conhecer a sua forma de renegociação", explicou o secretário.
O reconhecimento acontece depois que o governo federal acatou as informações enviadas pela Defesa Civil do estado e que constam no Formulário de Informações do Desastre (FIDE).
Saulo Favaro explicou ainda que para que este decreto municipal obteve êxito, foi preciso que o governo do estado homologasse e em seguida é enviado ao Ministério da Integração, para posterior reconhecimento.
O secretário enfatizou que tendo em vista o momento delicado que os produtores e a população em geral está atravessando, esta noticia do reconhecimento veio em boa hora, uma vez que os produtores terão a oportunidade para renegociar seus débitos, com a possibilidade da normalização do período chuvoso e consequentemente melhores safras, com isso , melhorando a condição de vida da população de um modo geral e a recuperação da economia do município.
O prefeito Arnóbio informou que recebeu a noticia do decreto com certo alivio, mas preferia que o município não passasse por essa situação.
"Preferia não ter que chegar a esse ponto, entretanto, considerando a situação delicada em que o nosso município atravessa, não nos resta alternativa, sendo assim, recebo essa noticia com certo alivio, o decreto de reconhecimento de Situação de Emergência pode garantir reparações legais aos produtores rurais quanto ao cumprimento de seus compromissos com compradores e bancos financiadores, por exemplo, pois se trata de um prejuízo provocado por questões climáticas. Além disso, o documento possibilita ao Município, caso haja necessidade, solicitar ajuda financeira ao Governo Federal", enfatizou o prefeito Arnóbio Pinheiro.
Arnóbio reforçou ainda que com este reconhecimento por parte do governo federal, as instituições financeiras estão autorizadas a proceder à renegociação das dividas dos produtores rurais.
A expectativa do prefeito Arnóbio é que com o fechamento da Barragem do Rio Itauninhas que liga Pinheiros Boa Esperança que o problema da estiagem possa ser amenizado.
Aumento da reserva hídrica
De acordo com o governo do estado, a capacidade de armazenamento da barragem será de 17 bilhões de litros de água, quantidade suficiente para abastecer uma população de 310 mil habitantes por um período de um ano ou para irrigar cinco mil hectares de café por meio de gotejamento.
"Para se ter ideia da dimensão da represa, o entorno da barragem terá quase 31 quilômetros de extensão. A barragem, de uso múltiplo (irrigação, consumo e lazer), vai beneficiar diretamente os moradores e produtores rurais dos municípios de Pinheiros e Boa Esperança, garantindo maior segurança hídrica para as atividades produtivas, além de representar um atrativo turístico para a região", explicou o prefeito Arnóbio Pinheiro.
As obras de conclusão da represa de Pinheiros-Boa Esperança consistem no fechamento da barragem, na delimitação, recuperação das áreas de preservação permanente, na limpeza e preparação da área que será alagada.
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