Novas regras Ambulantes conhecem proposta de decreto sobre a atividade
Durante esta semana, a Prefeitura de Vila Velha, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsu), vai promover reuniões com diferentes segmentos do comércio ambulante no município para apresentar a proposta de decreto que estabelecerá as normas e critérios para autorização da atividade em vias públicas. As reuniões de apresentação que ocorrerão esta semana serão segmentadas para ambulantes de praças, orla, quiosqueiros e de rua.
O primeiro encontro foi realizado na manhã desta segunda-feira (28) e contou com a presença de 240 feirantes, a partir das 8 horas, no auditório da sede da Prefeitura. "A proposta de decreto esteve em consulta pública e agora será apresentada para os comerciantes. Queremos dar o máximo de publicidade sobre essa iniciativa, pois ela impacta diretamente na vida do cidadão que tem como sustento o comércio ambulante", disse a secretária da Semsu, Marizete de Oliveira.
O coordenador municipal de Posturas, Edmar Barbosa Junior, destacou informações sobre o decreto, que prevê a visualização de todas as barracas, que deverão ser identificadas conforme o produto comercializado: cor verde bandeira - hortifrutigranjeiros e condimentos; vermelha – flores; amarelo ouro - alimentos e produtos da agroindústria; azul marinho - produtos de armarinho e artesanato; branca - aves, peixes, mariscos e suínos; preta - prestação de serviços/consertos.
Outros apontamentos estão relacionadas a local de funcionamento, horários, sublocação de espaços, autorização de funcionamento, instalações na orla, geração de resíduos, propaganda, obstrução de vias e faixas de pedestres, além de regras de higiene para os ambulantes. Também está prevista a criação de um Comitê Gestor do Comércio Ambulante, de caráter consultivo, com a finalidade de discutir temas pertinentes ao segmento. O comitê será composto por representantes da Prefeitura Municipal, dos feirantes, das regiões administrativas e Conselho Comunitário de Vila Velha.
As reuniões de apresentação que ocorrerão esta semana serão segmentadas para ambulantes de praças, orla, quiosqueiros e de rua. A Semsu estima haver em operação na cidade mais de 2 mil ambulantes que ocupam vias públicas. Todos serão recadastrados pela secretaria e terão o prazo de um ano para adequação ao decreto.
O primeiro encontro foi realizado na manhã desta segunda-feira (28) e contou com a presença de 240 feirantes, a partir das 8 horas, no auditório da sede da Prefeitura. "A proposta de decreto esteve em consulta pública e agora será apresentada para os comerciantes. Queremos dar o máximo de publicidade sobre essa iniciativa, pois ela impacta diretamente na vida do cidadão que tem como sustento o comércio ambulante", disse a secretária da Semsu, Marizete de Oliveira.
O coordenador municipal de Posturas, Edmar Barbosa Junior, destacou informações sobre o decreto, que prevê a visualização de todas as barracas, que deverão ser identificadas conforme o produto comercializado: cor verde bandeira - hortifrutigranjeiros e condimentos; vermelha – flores; amarelo ouro - alimentos e produtos da agroindústria; azul marinho - produtos de armarinho e artesanato; branca - aves, peixes, mariscos e suínos; preta - prestação de serviços/consertos.
Outros apontamentos estão relacionadas a local de funcionamento, horários, sublocação de espaços, autorização de funcionamento, instalações na orla, geração de resíduos, propaganda, obstrução de vias e faixas de pedestres, além de regras de higiene para os ambulantes. Também está prevista a criação de um Comitê Gestor do Comércio Ambulante, de caráter consultivo, com a finalidade de discutir temas pertinentes ao segmento. O comitê será composto por representantes da Prefeitura Municipal, dos feirantes, das regiões administrativas e Conselho Comunitário de Vila Velha.
As reuniões de apresentação que ocorrerão esta semana serão segmentadas para ambulantes de praças, orla, quiosqueiros e de rua. A Semsu estima haver em operação na cidade mais de 2 mil ambulantes que ocupam vias públicas. Todos serão recadastrados pela secretaria e terão o prazo de um ano para adequação ao decreto.
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