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Operação Especial “Construção Segura”,  do Ipem-ES - Advertência à multa

Advertência à multa Operação Especial “Construção Segura”, do Ipem-ES

Até sexta-feira (25), o Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem-ES) realiza a fase 2 da Operação Especial Construção Segura, na Grande Vitória, Região Sul e Central do Espírito Santo.

O Instituto verificará se os produtos comercializados nas lojas de materiais de construção e utilizados em construções civis e residências atendem aos requisitos de segurança e desempenho estabelecidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

O objetivo é coibir a venda de produtos irregulares e proteger o mercado capixaba contra produtos de baixa qualidade, que não atendam aos requisitos mínimos de segurança e desempenho estabelecidos pelo Inmetro, como explicou a diretora-geral do Ipem-ES, Cláudia Lemos.

Itens como cabos, fios e cordões elétricos, interruptores, plugues, mangueira de PVC para instalação doméstica de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha), adaptadores de plugues e tomadas e lâmpadas, dentre outros, serão verificados pelos agentes fiscais do Ipem-ES, que observarão se há presença do selo de Avaliação da Conformidade (selo do Inmetro) e informações obrigatórias como: fabricante, lote de fabricação, modelo do produto e contato do fornecedor.

O selo é a principal evidência de que o produto está em conformidade com os requisitos técnicos de segurança e desempenho estabelecidos pelo Inmetro.

Os estabelecimentos onde forem encontradas irregularidades serão notificados e terão até dez dias para apresentar defesa ao Ipem-ES, que definirá a penalidade, variando de advertência à multa de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.

Consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Ipem-ES: 0800 039 1112 ou e-mail: ouvidoria@ipem.es.gov.br


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