Área de lazer Clube não é entregue por construtora e morador é indenizado
Construtora prometeu lazer em condomínio, mas não fez a obra
A possibilidade de desfrutar de um condomínio-clube com uma ampla área de lazer e também de um centro comercial com a facilidade de fazer compras perto de casa ainda fazem parte dos sonhos dos moradores do Villagio Manguinhos, na Serra.
Ao contrário do que foi prometido, essas áreas comuns nunca saíram do papel. Agora, após três anos vivendo no condomínio, um casal ganhou na Justiça uma indenização da construtora, que também vai ter que devolver parte do que foi pago pelo imóvel.
O juiz Airton Soares de Oliveira, da 6ª Vara Cível da Serra, determinou que a Cyrela pagasse
R$ 10 mil por danos morais, além do abatimento do valor do apartamento, em decorrência dos prejuízos materiais sofridos pelo casal, por entender que houve propaganda enganosa.
O empreendimento lançado pela Cyrela em 2009 deveria ter um centro de compras, um clube, 19 torres, um bosque, ruas arborizadas e cercadas por muros. Apenas 11 edifícios foram construídos e, segundo moradores, a empresa não informa quando vai realizar o restante do projeto.
O juiz afirmou na sentença que a peça publicitária do imóvel indicava "expressamente a existência da área de lazer e comercial que o empreendimento proporcionaria aos compradores".
E destacou que no material "não se constata nenhuma ressalva, observação ou indicação de que tais áreas seriam entregues em etapas ou ao término de todo o conjunto imobiliário".
Ele ressaltou ainda que, embora ao longo do processo a construtora tenha se comprometido a entregar o clube recreativo antes mesmo de finalizar as demais torres, estava levando em conta o argumento de que "a crise no mercado imobiliário impediu a construção dos demais condomínios previstos" e que, portanto, não considerou "crível" que a Cyrela construirá o clube "sem a perspectiva de venda de novas unidades para viabilizar economicamente" a obra.
O juiz ainda condenou a construtora a pagar os custos do processo.
Para o vendedor Fabiano Coutinho DÁvila, 42, que comprou com a esposa em 2010 o apartamento de três quartos com suíte, alvo do processo, e se mudou em 2014, quando a unidade foi entregue, a decisão da Justiça é uma "pequena vitória em relação a todo o sofrimento gerado".
"Nos prometeram um conjunto de apartamentos em um condomínio fechado, com clube, centro comercial, lava a jato, academia, quadra de tênis, cinema e até um bosque que disseram que teria uma árvore plantada com o nome de cada família. Os lugares hoje estão tomados por mato. Não cumpriram nada disso", reclama Fabiano, que junto com a esposa recebeu no mês passado os R$ 10 mil da indenização por danos morais.
DESVALORIZAÇÃO
Pelos danos materiais, o casal pediu no processo que a construtora devolva
R$ 56,2 mil, alegando que as áreas comuns não entregues desvalorizaram o imóvel.
O juiz decidiu que o pedido é "procedente" e condenou a Cyrela, mas pediu uma avaliação técnica sobre a desvalorização do empreendimento para fixar o valor da indenização, segundo explicou o advogado do casal, Sergio Araujo Nielsen, que deve entregar os documentos à Justiça no próximo mês.
Decisão reforça direito do cliente
Para o advogado Sergio Araujo Nielsen, que representou o casal no processo, a decisão judicial mostra respeito ao consumidor e reforça que as construtoras têm de cumprir o que prometem. Ele diz que tem outros 13 clientes com processos em tramitação sobre o mesmo condomínio e construtora.
Famílias esperam há anos por solução da Cyrela
Os problemas apontados por compradores de apartamentos do condomínio Villagio Manguinhos, na Serra, já haviam sido noticiados por A GAZETA em julho de 2015.
Na ocasião, os moradores se queixaram que a Cyrela não esclarecia se ainda iria construir o restante do projeto. Eles ainda disseram ter ouvido de corretores que a construtora estaria vendendo os terrenos sem construção do imóvel.
Em resposta, a Cyrela disse, à época, que a entrega do clube estava condicionada à conclusão de todas as fases do empreendimento. "A companhia reforça que não procede a informação de venda da área do clube", afirmou, em nota, mas não esclareceu os prazos para o término do restante da infraestrutura.
Nesta quinta-feira (29), no entanto, procurada por A GAZETA para se manifestar sobre a condenação e questionada se mantém a decisão de não vender a área destinada ao clube, bem como se ainda vai construí-lo, a Cyrela se limitou a informar, por meio de sua assessoria de imprensa, que não comenta casos que estejam na Justiça.
OUTRO LADO
Em nota, a construtora responsável pela obra do Villaggio Manguinhos disse que "por diretrizes da companhia, a Cyrela não comenta casos que estejam na Justiça".
A possibilidade de desfrutar de um condomínio-clube com uma ampla área de lazer e também de um centro comercial com a facilidade de fazer compras perto de casa ainda fazem parte dos sonhos dos moradores do Villagio Manguinhos, na Serra.
Ao contrário do que foi prometido, essas áreas comuns nunca saíram do papel. Agora, após três anos vivendo no condomínio, um casal ganhou na Justiça uma indenização da construtora, que também vai ter que devolver parte do que foi pago pelo imóvel.
O juiz Airton Soares de Oliveira, da 6ª Vara Cível da Serra, determinou que a Cyrela pagasse
R$ 10 mil por danos morais, além do abatimento do valor do apartamento, em decorrência dos prejuízos materiais sofridos pelo casal, por entender que houve propaganda enganosa.
O empreendimento lançado pela Cyrela em 2009 deveria ter um centro de compras, um clube, 19 torres, um bosque, ruas arborizadas e cercadas por muros. Apenas 11 edifícios foram construídos e, segundo moradores, a empresa não informa quando vai realizar o restante do projeto.
O juiz afirmou na sentença que a peça publicitária do imóvel indicava "expressamente a existência da área de lazer e comercial que o empreendimento proporcionaria aos compradores".
E destacou que no material "não se constata nenhuma ressalva, observação ou indicação de que tais áreas seriam entregues em etapas ou ao término de todo o conjunto imobiliário".
Ele ressaltou ainda que, embora ao longo do processo a construtora tenha se comprometido a entregar o clube recreativo antes mesmo de finalizar as demais torres, estava levando em conta o argumento de que "a crise no mercado imobiliário impediu a construção dos demais condomínios previstos" e que, portanto, não considerou "crível" que a Cyrela construirá o clube "sem a perspectiva de venda de novas unidades para viabilizar economicamente" a obra.
O juiz ainda condenou a construtora a pagar os custos do processo.
Para o vendedor Fabiano Coutinho DÁvila, 42, que comprou com a esposa em 2010 o apartamento de três quartos com suíte, alvo do processo, e se mudou em 2014, quando a unidade foi entregue, a decisão da Justiça é uma "pequena vitória em relação a todo o sofrimento gerado".
"Nos prometeram um conjunto de apartamentos em um condomínio fechado, com clube, centro comercial, lava a jato, academia, quadra de tênis, cinema e até um bosque que disseram que teria uma árvore plantada com o nome de cada família. Os lugares hoje estão tomados por mato. Não cumpriram nada disso", reclama Fabiano, que junto com a esposa recebeu no mês passado os R$ 10 mil da indenização por danos morais.
DESVALORIZAÇÃO
Pelos danos materiais, o casal pediu no processo que a construtora devolva
R$ 56,2 mil, alegando que as áreas comuns não entregues desvalorizaram o imóvel.
O juiz decidiu que o pedido é "procedente" e condenou a Cyrela, mas pediu uma avaliação técnica sobre a desvalorização do empreendimento para fixar o valor da indenização, segundo explicou o advogado do casal, Sergio Araujo Nielsen, que deve entregar os documentos à Justiça no próximo mês.
Decisão reforça direito do cliente
Para o advogado Sergio Araujo Nielsen, que representou o casal no processo, a decisão judicial mostra respeito ao consumidor e reforça que as construtoras têm de cumprir o que prometem. Ele diz que tem outros 13 clientes com processos em tramitação sobre o mesmo condomínio e construtora. Famílias esperam há anos por solução da Cyrela
Os problemas apontados por compradores de apartamentos do condomínio Villagio Manguinhos, na Serra, já haviam sido noticiados por A GAZETA em julho de 2015.
Na ocasião, os moradores se queixaram que a Cyrela não esclarecia se ainda iria construir o restante do projeto. Eles ainda disseram ter ouvido de corretores que a construtora estaria vendendo os terrenos sem construção do imóvel.
Em resposta, a Cyrela disse, à época, que a entrega do clube estava condicionada à conclusão de todas as fases do empreendimento. "A companhia reforça que não procede a informação de venda da área do clube", afirmou, em nota, mas não esclareceu os prazos para o término do restante da infraestrutura.
Nesta quinta-feira (29), no entanto, procurada por A GAZETA para se manifestar sobre a condenação e questionada se mantém a decisão de não vender a área destinada ao clube, bem como se ainda vai construí-lo, a Cyrela se limitou a informar, por meio de sua assessoria de imprensa, que não comenta casos que estejam na Justiça.
OUTRO LADO
Em nota, a construtora responsável pela obra do Villaggio Manguinhos disse que "por diretrizes da companhia, a Cyrela não comenta casos que estejam na Justiça".
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