Cronograma As reuniões são mensais e de livre acesso à população
A Prefeitura de Aracruz, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico através do Conselho Municipal de Petróleo e Gás (CMPG) informa o cronograma de reuniões do conselho durante o ano de 2017. As reuniões são mensais e de livre acesso à população, contudo, esclarecemos que, havendo algum imprevisto, pode ocorrer alteração nas datas apresentadas no cronograma. Diante disto, todo cidadão que tiver interesse em participar das reuniões, confirme antes a data, através do telefone (027) 3270- 7099 ramal 1804.
A aplicação dos Royalties do petróleo em Aracruz é regida pela Legislação Municipal nº 3.460/2011, em conformidade com as legislações Federais e Estaduais, e acompanhada e fiscalizada pelo Conselho Municipal de Petróleo e Gás.
O conselho é deliberativo e composto por membros da sociedade civil organizada, Conselho Popular de Aracruz (CONSPAR), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Associação do Movimento Empresarial de Aracruz e Região ( AMEAR) e representantes do Poder Público Municipal e Legislativo.
CONSELHO MUNICIPAL DE PETRÓLEO E GÁS – CMPG
LEI nº 3.460 de 08/08/2011
PORTARIA nº 12.485 de 22/10/2013
CRONOGRAMA de reuniões 2017
TODA 2ª terça-feira de cada mês
Horário: 17h30
Local: SEMDE – Desenvolvimento Econômico
Av. Venâncio Flores, 1.258 – 2º Andar – Edifício Aracruz – Centro – Aracruz/ES
Mês..............Dia
Janeiro..........Início de Mandato – interação das ações
Fevereiro........Solicitação de indicação e nomeação dos novos membros
Março.............21/03/2017
Abril...............11/04/2017
Maio...............09/05/2017
Junho..............13/06/2017
Julho..............11/]07/2017
Agosto.............08/08/2017
Setembro..........12/09/2017
Outubro............10/10/2017
Novembro..........14/11/2017
Dezembro..........12/12/2017
A aplicação dos Royalties do petróleo em Aracruz é regida pela Legislação Municipal nº 3.460/2011, em conformidade com as legislações Federais e Estaduais, e acompanhada e fiscalizada pelo Conselho Municipal de Petróleo e Gás.
O conselho é deliberativo e composto por membros da sociedade civil organizada, Conselho Popular de Aracruz (CONSPAR), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Associação do Movimento Empresarial de Aracruz e Região ( AMEAR) e representantes do Poder Público Municipal e Legislativo.
CONSELHO MUNICIPAL DE PETRÓLEO E GÁS – CMPG
LEI nº 3.460 de 08/08/2011
PORTARIA nº 12.485 de 22/10/2013
CRONOGRAMA de reuniões 2017
TODA 2ª terça-feira de cada mês
Horário: 17h30
Local: SEMDE – Desenvolvimento Econômico
Av. Venâncio Flores, 1.258 – 2º Andar – Edifício Aracruz – Centro – Aracruz/ES
Mês..............Dia
Janeiro..........Início de Mandato – interação das ações
Fevereiro........Solicitação de indicação e nomeação dos novos membros
Março.............21/03/2017
Abril...............11/04/2017
Maio...............09/05/2017
Junho..............13/06/2017
Julho..............11/]07/2017
Agosto.............08/08/2017
Setembro..........12/09/2017
Outubro............10/10/2017
Novembro..........14/11/2017
Dezembro..........12/12/2017
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