PDM Solenidade ocorre na Câmara de Vereadores
A Prefeitura de Alfredo Chaves por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento dará posse hoje, nesta quinta-feira (04), ao Conselho do Plano Diretor Municipal (PDM). A solenidade acontece às 15h horas no plenário da Câmara de Vereadores. A Lei Complementar 004/2007 que institui O PDM entrou em vigor há 10 anos, no dia 14 de maio.
Na oportunidade será apresentado o Decreto Nº 1089 -N/2017 que institui o conselho do PDM e esclarecido aos presentes em conformidade com o art.2º da Lei, sobre as características do Plano, sua relevância e o papel do conselho como um importante canal de participação da sociedade nas decisões administrativas, relativas à política urbana do município, dentro do modelo de gestão compartilhada.
De acordo com a secretária da pasta, Rotileia da Penha Gaiguer, "o conselho é responsável pelo acompanhamento do Plano Diretor Municipal, que é uma legislação que define como deve ser o crescimento e o funcionamento da cidade, buscando garantir a segurança e a qualidade de vida dos moradores".
Será dado posse a dez membros representantes do poder público e dez da sociedade civil organizada e estão convidados secretários municipais, representantes do poder executivo e legislativo do município, entidades religiosas, sindicatos, associações e demais membros da comunidade.
Na oportunidade será apresentado o Decreto Nº 1089 -N/2017 que institui o conselho do PDM e esclarecido aos presentes em conformidade com o art.2º da Lei, sobre as características do Plano, sua relevância e o papel do conselho como um importante canal de participação da sociedade nas decisões administrativas, relativas à política urbana do município, dentro do modelo de gestão compartilhada.
De acordo com a secretária da pasta, Rotileia da Penha Gaiguer, "o conselho é responsável pelo acompanhamento do Plano Diretor Municipal, que é uma legislação que define como deve ser o crescimento e o funcionamento da cidade, buscando garantir a segurança e a qualidade de vida dos moradores".
Será dado posse a dez membros representantes do poder público e dez da sociedade civil organizada e estão convidados secretários municipais, representantes do poder executivo e legislativo do município, entidades religiosas, sindicatos, associações e demais membros da comunidade.
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