Royalties Prefeitura informa cronograma das reuniões do Conselho Municipal de Petróleo e Gás
A Prefeitura de Aracruz, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico através do Conselho Municipal de Petróleo e Gás (CMPG) informa o cronograma de reuniões do conselho durante o ano de 2017. As reuniões são mensais e de livre acesso à população
A aplicação dos Royalties do petróleo em Aracruz é regida pela Legislação Municipal nº 3.460/2011, em conformidade com as legislações Federais e Estaduais, e acompanhada e fiscalizada pelo Conselho Municipal de Petróleo e Gás.
O conselho é deliberativo e composto por membros da sociedade civil organizada, Conselho Popular de Aracruz (CONSPAR), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Associação do Movimento Empresarial de Aracruz e Região ( AMEAR) e representantes do Poder Público Municipal e Legislativo.
CONSELHO MUNICIPAL DE PETRÓLEO E GÁS – CMPG
LEI nº 3.460 de 08/08/2011
PORTARIA nº 12.485 de 22/10/2013
CRONOGRAMA de reuniões 2017
TODA 2ª terça-feira de cada mês
Horário: 17h30
Local: SEMDE – Desenvolvimento Econômico
Av. Venâncio Flores, 1.258 – 2º Andar – Edifício Aracruz – Centro – Aracruz/ES
A aplicação dos Royalties do petróleo em Aracruz é regida pela Legislação Municipal nº 3.460/2011, em conformidade com as legislações Federais e Estaduais, e acompanhada e fiscalizada pelo Conselho Municipal de Petróleo e Gás.
O conselho é deliberativo e composto por membros da sociedade civil organizada, Conselho Popular de Aracruz (CONSPAR), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Associação do Movimento Empresarial de Aracruz e Região ( AMEAR) e representantes do Poder Público Municipal e Legislativo.
CONSELHO MUNICIPAL DE PETRÓLEO E GÁS – CMPG
LEI nº 3.460 de 08/08/2011
PORTARIA nº 12.485 de 22/10/2013
CRONOGRAMA de reuniões 2017
TODA 2ª terça-feira de cada mês
Horário: 17h30
Local: SEMDE – Desenvolvimento Econômico
Av. Venâncio Flores, 1.258 – 2º Andar – Edifício Aracruz – Centro – Aracruz/ES
| Mês | Dia |
| Janeiro | Início de Mandato – interação das ações |
| Fevereiro | Solicitação de indicação e nomeação dos novos membros |
| Março | 21/03/2017 |
| Abril | 11/04/2017 |
| Maio | 09/05/2017 |
| Junho | 13/06/2017 |
| Julho | 11/]07/2017 |
| Agosto | 08/08/2017 |
| Setembro | 12/09/2017 |
| Outubro | 10/10/2017 |
| Novembro | 14/11/2017 |
| Dezembro | 12/12/2017 |
Tags:
