Vitória

Doadores de campanha viram comissionados nas prefeituras - Grande Vitória

Grande Vitória Doadores de campanha viram comissionados nas prefeituras

a primeira eleição com a proibição de doações de empresas para campanhas eleitorais, para evitar a influência do poder econômico sobre o resultado das eleições, uma a cada cinco pessoas físicas que foram doadoras para as campanhas dos prefeitos da Grande Vitória hoje ocupa cargo em prefeitura.

Ao todo, 834 pessoas físicas doaram dinheiro, serviços ou bens para Luciano Rezende (PPS), Max Filho (PSDB), Audifax Barcelos (Rede) e Juninho (PPS). Entre eles, 162 ocupam cargos comissionados ou possuem função gratificada, que são de livre indicação.

O levantamento foi feito pelo jornal A Gazeta, por meio de um cruzamento de dados das prestações de contas dos candidatos feita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as folhas de pagamento dos municípios.

Nos casos de Vitória e Cariacica, onde houve reeleição, a reportagem constatou que todos os doadores de campanha que hoje trabalham na prefeitura já atuavam na administração na gestão passada.


Já na Serra, há uma participação maior dos doadores de campanha nesta gestão, em comparação ao ano passado. Em dezembro, havia 12 servidores que doaram para a campanha de Audifax; agora, há 42. Em Vila Velha este comparativo não foi feito, visto que não houve reeleição.

Legalidade

Em 2016, o Senado chegou a aprovar uma alteração na lei para proibir, em período próximo às eleições, doações a candidatos e partidos políticos por servidores comissionados ou em função de confiança. O projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados.
Desta forma, não há nenhum problema quando servidores fazem este tipo de doação, esclarece o presidente do Instituto de Direito Político Eleitoral e Administrativo, Alberto Rollo.

"Não é imoral que um comissionado contribua para que seu candidato continue no cargo, é um jogo de forças políticas. Já a doação de campanha com a promessa de ganhar um cargo é crime, mas não pode ser presumida, tem que ser provada. Cargos de confiança existem para nomear pessoas da confiança de quem nomeia", afirmou.

Ele ressaltou que quando o legislador autorizou as pessoas físicas a fazer a doações, buscou preservar o exercício da cidadania.
"Se queremos ter melhores resultados na política, é correto o cidadão poder ajudar na campanha. Nos Estados Unidos, a média de doações é de 10 dólares por pessoa. Essa quantia não compra ninguém, mas em grande escala, pode custear uma boa campanha. Precisamos chegar nessa maturidade política", comparou.

O economista Gil Castello Branco, da Associação Contas Abertas, avalia que o Brasil ainda não chegou a boa fórmula para doações de campanha.
"As doações por empresas não deram certo, estamos vendo com a Lava Jato. Com pessoas físicas, também prevalece essa relação de interesses. Ainda não há um real engajamento político", falou.

Ele lembra que os casos de servidores-doadores deve ser ainda maior. "Quando a pessoa física doa para o partido e o partido repassa ao candidato, embora seja legal, não tem esta transparência", destacou.

Outro lado
Os eleitos para governar os municípios da Grande Vitória negaram que haja relação entre as doações feitas para suas campanhas eleitorais e as contratações de servidores comissionados.

Destacaram ainda que, proporcionalmente, esses servidores-doadores representam uma pequena parcela do total de indicados.

Na capital, há um maior número de apoiadores da campanha trabalhando na administração: 58. O servidor que fez a maior doação, de R$ 11,7 mil, ocupa o cargo de secretário executivo, com salário de R$ 4,3 mil. No topo da lista das doações, há ainda diversos membros do secretariado.
Houve também o caso de uma doação quase simbólica, de R$ 50, feita por uma servidora que está no cargo de subsecretária.

O prefeito Luciano Rezende (PPS) respondeu, por meio do coordenador jurídico da campanha dele, Marcelo Nunes, que apenas 0,44% de todos os 13 mil servidores, efetivos e comissionados, contribuíram com a campanha e na sua grande parte o fizeram no jantar de adesão no 1º turno e no almoço de adesão no 2º turno.

"Todas as doações foram auditadas pela Justiça Eleitoral e aprovadas sem qualquer ressalva. Os números comprovam que não há nenhuma relação da eleição com a gestão, bem avaliada, nacional e internacionalmente, e reeleita pela população", disse.

Em Vila Velha, a menor doação feita por um atual servidor a Max Filho (PSDB) foi de R$ 800. Atualmente, ele ocupa um cargo comissionado com salário de R$ 1.171,95. A maior doação foi de R$ 11,8 mil, por uma servidora que hoje recebe R$ 3,4 mil.

O prefeito afirmou, por nota, que, ao nomear a equipe, ignorou a prestação de contas na Justiça Eleitoral e tem primado pela excelência técnica e pela competência política dos contratados. Disse ainda que o maior volume de recurso gasto na campanha foi do partido e por um empréstimo pessoal feito pelo candidato em uma instituição bancária.

Audifax Barcelos (Rede), da Serra, declarou que defende os princípios da honestidade e zelo com os recursos públicos, e frisou que "é necessário avaliar a história e a conduta dos políticos, sendo arriscado para democracia colocar todos na mesma vala".

O prefeito Juninho refutou que tenha havido prioridade para a contratação de doadores de campanha, ressaltando que todas são feitas sob crivo técnico. "Há servidores efetivos que doaram e todos já estavam na prefeitura antes de 2016".


Tags:



Publicidade