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Prefeitos do ES se reuniram com o presidente Temer para buscar recursos - Buscando recursos

Buscando recursos Prefeitos do ES se reuniram com o presidente Temer para buscar recursos

O presidente recebeu os prefeitos à pedido do deputado federal Lelo Coimbra

Cinco prefeitos do Espírito Santo foram recebidos pelo presidente Michel Temer (PMDB) no último dia 23 para apresentar uma pauta de demandas municipais ao presidente, no gabinete de Temer, no Palácio do Planalto.

A comitiva foi formada pelos prefeitos Juninho (PPS), de Cariacica; Guerino Zanon (PMDB), de Linhares; Luciano, de Ibatiba (PMDB); Jiló, de Mimoso do Sul (PMDB); além do prefeito Sérgio Fonseca (PSD), de Jerônimo Monteiro; e do vereador Elias Brito (PMDB), da mesma cidade. A conversa foi acompanhada pelo ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy (PSDB-BA).

A reunião com Temer foi articulada pelo deputado federal Lelo Coimbra (PMDB), líder da maioria na Câmara, a pedido de Guerino Zanon. A agenda ocorreu dois dias após outros três prefeitos capixabas também terem conseguido se reunir com o presidente da República.

Temer promete destravar obras e mandar médicos a cidades capixabas

Segundo Juninho, os prefeitos que estiveram frente a frente com Temer nesta quinta-feira levaram a ele uma pauta com "questões municipalistas", de interesse geral de todos os prefeitos do Espírito Santo. Na carta entregue em mãos a Temer, eles pleitearam a garantia do aporte de recursos, da ordem de R$ 120 milhões, para a duplicação do primeiro trecho da BR 262, que vai de Viana a Marechal Floriano; a construção da Ferrovia Litorânea Sul (ES 118); e a compensação das perdas financeiras causadas pela extinção do Fundap.

"Fizemos algumas demandas com o pensamento geral dos municípios. Não foi algo só particular para cada prefeito. Apresentamos a carta com esses tópicos e depois partimos para outros pontos. Por exemplo, mais recursos da União para os aeroportos regionais, pois hoje só temos garantia do de Linhares", contou o prefeito de Cariacica.

Além disso, eles solicitaram a Temer a expansão do programa Mais Médicos para todos os municípios capixabas, atenção no refinanciamento das dívidas dos produtores rurais, um programa de financiamento de saneamento básico englobando todo o Espírito Santo e financiamento do governo federal para a construção de reservatórios de água. Pediram, ainda, a garantia pessoal do presidente em relação à proibição da importação de café, que prejudica produtores capixabas.

Veja abaixo os assuntos pautados na carta entregue ao presidente:

Senhor Presidente,
Inicialmente agradecemos a Vossa Excelência, a oportunidade de estarmos juntos para tratar dos interesses do conjunto dos Municípios do nosso Estado do Espírito Santo, momento em que o parabenizamos por liderar com firmeza e determinação de propósito as transformações necessárias para que o Brasil reencontre o seu caminho e possa oferecer ao nosso povo, a necessária segurança de sustentabilidade na economia, na política e na proteção e promoção social.

Coube a Vossa Excelência, no momento ímpar da vida do nosso País, como governo de transição em metade de um mandato, realizar reformas que outros governos não conseguiram realizar por motivos diversos. Não tenha dúvidas, Senhor Presidente que a história lhe reservará um capítulo especial com a consolidação de fazer o que nosso País precisa neste momento.

Não basta fazer o possível, é vital fazer o necessário.


O Espírito Santo tem feito sua parte, buscado desde o início do governo de forma programada enfrentar os desafios de equilíbrio fiscal como pressuposto de equilíbrio social.

Ao longo desses anos, mesmo nosso Estado fazendo o "dever de casa", ficamos privados de contrapartidas de responsabilidades do Governo Federal e supressão de oportunidades com os quais convivíamos com oportunidades de estímulo ao comércio exterior, através de um sistema de incentivo financeiro, denominado FUNDAP, equivocadamente subtraído da nossa economia.

Nesse sentido, ao mesmo tempo em que cumprimentamos Vossa Excelência, solicitamos vosso apoio e celeridade para o atendimento das três reivindicações abaixo:
1- Início das obras de duplicação da BR 262
2- Ferrovia região Metropolitana Grande Vitória até divisa Rio de Janeiro
3- Ressarcimento das perdas do FUNDAP
O primeiro item está em condições de ser dada ordem de serviço, estando em processo de conclusão a licença do Órgão Ambiental Estadual, ao mesmo tempo já há parte de recursos empenhados, faltando complementação orçamentária para que até dezembro de 2018 possamos ter alguns trechos duplicados, consolidando a resposta do Governo Federal a este desafio esperado por vários anos.

O segundo item é de suma importância para ligar o complexo portuário do Estado ao novo Porto, já em implantação, na cidade de Presidente Kennedy, vizinha ao município de Campos dos Goytacazes/RJ.
Esse empreendimento, denominado Ferrovia Litorânea, já está conectado com o processo de renovação da concessão da estrada de ferro Vitória/Minas Gerais, da CVRD - Companhia Vale do Rio Doce, necessitamos de atenção especial para esta grande oportunidade de desenvolvimento do nosso Estado.

Por fim, o terceiro item que se refere ao ressarcimento do FUNDAP, o desenvolvimento do nosso Estado foi muito beneficiado por este instituto de incentivo fiscal, mas a parte que cabia aos municípios (78 cidades), era substantivo possibilitando um desenvolvimento uniforme além de fortalecer as potencialidades das nossas cidades.

Nesse sentido solicitamos a Vossa Excelência o estudo de compensações que possam ressarcir as grandes perdas que tivemos a partir de janeiro de 2013.

Comprometidos com os desafios que Vossa Excelência, muito rigorosamente lidera, manifestamos nossos votos de sucesso, estima e consideração.

Atenciosamente,
Guerino Luiz Zanon
Prefeito de Linhares

Geraldo Luzia de Oliveira
Prefeito de Cariacica

Sergio Farias Fonseca
Prefeito de Jeronimo Monteiro

Luciano Miranda Salgado
Prefeito de Ibatiba

Angelo Guarçoni Junior
Prefeito de Mimoso do Sul


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