Greve da PM Suspensa comercialização de bebidas alcoólicas em Ibatiba
A Prefeitura de Ibatiba proibiu a partir do dia 06/02/2017, a comercialização de bebidas alcoólicas no município, bem como a realização de eventos, aglomerações, carros de som, dentre outras medidas, visando à segurança da população.
O Decreto nº 24/2017, publicado no final da tarde, prevê até mesmo multa e suspensão do alvará de funcionamento dos estabelecimentos que não respeitarem a determinação do Poder Executivo.
Também ficou estabelecido que todos os comércios, deverão fechar até às 21 horas, bem como os proprietários serão os responsáveis por toda infração acometida até 100 metros do estabelecimento.
De acordo com o Decreto, somente a Rodoviária do município poderá permanecer aberta após o horário definido e que manobras perigosas também estão proibidas.
Como forma de fiscalizar as infrações, a Prefeitura criou um canal de denúncias no site, através do e-mail [email protected] e espera receber vídeos, fotos, áudios dentre outras provas e que serão material para aplicação das sanções determinadas.
Ações, civil e penal também poderão acontecer mediante parceria com o Ministério Público.
As medidas terão sua eficácia a partir desta segunda e terão validade até o total restabelecimento do trabalho da Polícia Militar no município.
O Decreto nº 24/2017, publicado no final da tarde, prevê até mesmo multa e suspensão do alvará de funcionamento dos estabelecimentos que não respeitarem a determinação do Poder Executivo.
Também ficou estabelecido que todos os comércios, deverão fechar até às 21 horas, bem como os proprietários serão os responsáveis por toda infração acometida até 100 metros do estabelecimento.
De acordo com o Decreto, somente a Rodoviária do município poderá permanecer aberta após o horário definido e que manobras perigosas também estão proibidas.
Como forma de fiscalizar as infrações, a Prefeitura criou um canal de denúncias no site, através do e-mail [email protected] e espera receber vídeos, fotos, áudios dentre outras provas e que serão material para aplicação das sanções determinadas.
Ações, civil e penal também poderão acontecer mediante parceria com o Ministério Público.
As medidas terão sua eficácia a partir desta segunda e terão validade até o total restabelecimento do trabalho da Polícia Militar no município.
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