Acordo Deputado é a favor do Uber mas quer acordo com táxi
BRASÍLIA - AGÊNCIA CONGRESSO - O deputado federal Carlos Manato disse que é favorável ao projeto de lei (PL 5587/16) que regulamenta plataformas digitais para o transporte de passageiros.
“Estamos discutindo para ver se chega a um consenso que atenda as duas categorias (táxis e Uber), comentou.
"A princípio eu acho que vai funcionar. Eu sou a favor do projeto, nós estamos discutindo dentro da bancada do partido para ver como ele vai se posicionar”, disse.
O grupo de trabalho que analisa o projeto quer aprovar em Plenário, ainda nesta semana, a urgência para a votação do texto.
No final de novembro, o projeto foi discutido em comissão geral na Câmara.
De autoria de seis parlamentares, o PL torna o transporte individual de passageiros em todo o Brasil exclusivo dos taxistas e torna ilegal serviços prestados por motoristas privados por meio de aplicativos, como a Uber.
Segundo um dos autores e coordenador do grupo de trabalho, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), o objetivo é garantir que o serviço prestado por plataformas como o Uber, Cabify, 99 e outras em atuação no mercado seja de qualidade e fiscalizado pelo poder público.
Além de Zaratini, são autores do projeto: Luiz Carlos Ramos (PTN/RJ), Osmar Serraglio (PMDB/PR), Renata Abreu (PTN/SP), Laudivio Carvalho (SD/MG) e Rôney Nemer (PP/DF).
Regulamentação do Uber
Em 2015, Manato apresentou o PL 2569 que regulamenta o exercício da atividade profissional de transporte de passageiros mediante sistema associativo de cadastro prévio e chamada por aplicativo especifico.
A matéria tramita na Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) juntamente com PL 1584/2015, do deputado Paulo Teixeira (PT/SP).
“Estamos discutindo para ver se chega a um consenso que atenda as duas categorias (táxis e Uber), comentou.
"A princípio eu acho que vai funcionar. Eu sou a favor do projeto, nós estamos discutindo dentro da bancada do partido para ver como ele vai se posicionar”, disse.
O grupo de trabalho que analisa o projeto quer aprovar em Plenário, ainda nesta semana, a urgência para a votação do texto.
No final de novembro, o projeto foi discutido em comissão geral na Câmara.
De autoria de seis parlamentares, o PL torna o transporte individual de passageiros em todo o Brasil exclusivo dos taxistas e torna ilegal serviços prestados por motoristas privados por meio de aplicativos, como a Uber.
Segundo um dos autores e coordenador do grupo de trabalho, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), o objetivo é garantir que o serviço prestado por plataformas como o Uber, Cabify, 99 e outras em atuação no mercado seja de qualidade e fiscalizado pelo poder público.
Além de Zaratini, são autores do projeto: Luiz Carlos Ramos (PTN/RJ), Osmar Serraglio (PMDB/PR), Renata Abreu (PTN/SP), Laudivio Carvalho (SD/MG) e Rôney Nemer (PP/DF).
Regulamentação do Uber
Em 2015, Manato apresentou o PL 2569 que regulamenta o exercício da atividade profissional de transporte de passageiros mediante sistema associativo de cadastro prévio e chamada por aplicativo especifico.
A matéria tramita na Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) juntamente com PL 1584/2015, do deputado Paulo Teixeira (PT/SP).
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