Mesmo preso há mais de dois meses, o ex-prefeito do município de Presidente Kennedy, no Litoral Sul do Espírito Santo, Reginaldo dos Santos Quinta, teve sua candidatura à reeleição registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última quinta-feira (5). Quinta foi preso no último mês de abril, suspeito de desvio de recursos públicos e fraudes em licitações na Operação Lee Oswald, da Polícia Federal. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), a candidatura foi registrada pelo Partido Trabalhista do Brasil (PTB) e ainda será julgada pelo juiz da 49ª Zona Eleitoral.

O presidente do PTB no Espírito Santo, José Carlos Elias, explicou que não há impedimentos à candidatura. "A prisão é provisória, não há nada que impeça, tem que haver algo condenatório, como não tem nada impede a candidatura. Se a Justiça cassar o mandato dele, é outra situação, mas por enquanto está tudo normalizado", disse o presidente.


No site do TSE, Quinta teve a candidatura registrada na coligação Progresso com Justiça Social. Ele declarou R$ 147 mil em bens e colocou como limite o gasto de R$ 2 milhões na campanha.


O TRE esclareceu que qualquer cidadão filiado a partido político e com o nome aprovado em convenção pode requerer a candidatura. O registro pode ser feito pelos partidos e coligações , não sendo necessária a presença do requerente, de forma individual. A partir desta sexta-feira (6), os processos são formalizados e autuados para o encaminhamento ao Juiz Eleitoral, que dará vista de cada um deles ao Ministério Público Eleitoral das respectivas Zonas Eleitorais

Intervenção
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) decretou, nesta quinta-feira (5), a intervenção do governo estadual na prefeitura de Presidente Kennedy, na região Litoral Sul do Espírito Santo, solicitada pelo Ministério Público Estadual (MP-ES). A partir da determinação, o governador Renato Casagrande é responsável por indicar um nome para assumir a administração da cidade até as próximas eleições, em outubro.
Entenda o caso

O ex-prefeito de Presidente Kennedy, Reginaldo dos Santos Quinta, foi preso durante uma operação da Polícia Federal na manhã do dia 19 de abril pela suspeita de desviar cerca de R$ 50 milhões dos cofres públicos. Outras 27 pessoas foram detidas na operação, batizada de "Lee Oswald" (nome do assassino do ex-presidente norte-americano John Kennedy), que cumpriu 79 mandados judiciais, sendo 51 de busca e apreensão, além de 13 mandados de prisão preventiva e 15 de prisão temporária.

A Polícia Federal informou, na época, que o prefeito era líder de uma quadrilha responsável por fraudes em licitações, superfaturamentos, desvio de verbas, além de pagamentos indevidos em contratos de serviços e compra de materiais. Os recursos municipais teriam sido desviados para os membros da quadrilha.


Treze dos 28 presos foram soltos no dia 29 de abril. A cidade chegou a ficar uma semana sem comando, até a eleição de um novo presidente da Câmara de Vereadores, Jardeci de Oliveira Terra. O Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES), pediu, no entanto, que o processo de intervenção no município fosse autorizado.


Com informações do G1-ES

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