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Nova votação sobre o rateio dos royalties do petróleo - (Linhares, ES)

Linhares

Nova votação sobre o rateio dos royalties do petróleo - Novos Caminhos

Novos Caminhos Nova votação sobre o rateio dos royalties do petróleo

Com uma manobra que surpreendeu as bancadas do Rio e do Espírito Santo, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), pautou para tarde desta quarta-feira (27) a votação em plenário do novo rateio dos royalties do petróleo. O projeto de lei, aprovado em outubro no Senado, havia sido jogado para depois das eleições municipais, mas Maia, na reunião de líderes de ontem, antecipou o texto e foi até aplaudido pelos líderes, à exceção do capixaba César Colnago (PSDB).

Reunida ontem à noite às pressas, no gabinete da coordenadora Rose de Freitas, a bancada capixaba decidiu apoiar o texto do relator Carlos Zarattini (PT-SP). Ele já havia incorporado uma emenda de Rose em que as receitas dos Estados produtores, calculadas em barril de petróleo equivalente, serão mantidas no patamar de 2011 até o ano de 2023. 
                                                             Zarattini é relator de plano que vai ser avaliado.
                                            Pressionado pelos líderes, Maia antecipou votação
 (Foto: Reprodução)
O Estado está num pico de produção que tenderia a cair nos próximos anos, ao contrário do Rio, cuja alta projeção futura inviabiliza acordos. "Zarattini manteve as reivindicações do Espírito Santo. Vamos votar a favor. Só achamos que faltou ele conversar mais com o governo federal para deixar mais claro no texto a posição das presidente Dilma Rousseff de manter intocados contratos já firmados", afirmou Rose.

O relator também eliminou uma nuvem de incertezas sobre seu relatório: disse à bancada capixaba que não vai mais incluir um novo marco – o de óleo novo – para mexer na distribuição de campos já licitados no mar mesmo que ainda não tenham iniciado a produção.                                          

Já o senador Ricardo Ferraço tem reservas à votação. "Sendo Maia e Zarattini membros do PT, custo crer que não estão em sintonia com a coordenação política do Planalto. Estamos, porém, seguros na palavra da presidente de que vetará alterações nos contratos celebrados", afirmou.

Projetos
Na reunião de líderes de ontem, foram selecionados mais de 10 projetos para votação até hoje, numa espécie de esforço concentrado, já que foi retirada a única medida provisória que trancava a pauta. Os royalties entraram na rabeira. Na sessão de hoje, primeiro será votado o pedido de urgência e, em seguida, o relatório de Zarattini, mas o Rio votará contra.

Os deputados do Rio se reúnem hoje às 11h e devem adotar todas as medidas para obstruir a sessão. Se não tiver êxito, o Rio vai apelar ao veto de Dilma ou recorrer à Justiça. Já o deputado Anthony Garotinho pretende pedir a votação de todos os vetos parados há 12 anos na Casa.

Pego de surpresa, o governador Renato Casagrande disse que vai tentar barrar a votação. "Vou trabalhar junto com a bancada para que isso aconteça. Não sabemos nem como é o projeto", disse preocupado.

Fundap: reunião hoje com Fazenda
O governador Renato Casagrande e a bancada federal reúnem-se hoje, às 10h, com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Será mais uma rodada para tratar das compensações ao Espírito Santo pela implosão do Fundap. Com a unificação da alíquota interestadual do ICMS importação, o mecanismo de incentivo deixa de existir e trará perdas bilionárias. O Estado negocia compensações como um polo gás-químico em Linhares e empréstimo de R$ 3 bilhões do BNDES.

A novela perto do fim... Final feliz?

Legislação atual
A União fica com 40% dos royalties; Estados produtores com 22,5%; e municípios produtores, com 30%. E 7,5% são distribuídos entre todos os municípios e Estados do país.

Ibsen/Simon
O projeto que alterou as regras ficou conhecido como emenda Ibsen/Simon, mas foi vetada pelo então presidente Lula.

Substitutivo de Vital
Em outubro passado, o senador Vital do Rêgo fez um relatório prevendo alteração no pré-sal e pós-sal. A União teria sua fatia nos royalties reduzida de 30% para 20% já em 2012. Os Estados produtores perdem de 26,25% para 20%. Os municípios produtores são os que sofrem maior redução: de 26,25% para 17% em 2012 e chegando a 4% em 2020. Já os Estados e municípios não produtores saltam de 8,75% para 40%.
Na participação especial, a União, passa para 42% este ano.

Perdas
O Estado poderia perder R$ 500 milhões já em 2012. Já municípios produtores perderiam R$ 310 milhões neste ano, podendo chegar a R$ 5,4 bilhões até 2020.

Substitutivo de Carlos Zarattini
Garante, até 2023 e com base na receita de 2011, receitas de royalties e participação especial de Estados e municípios produtores. Assim, o Estado mantém R$ 1,8 bi.

Óleo novo
Define como marco para a nova distribuição o chamado óleo novo. Valeria para campos já licitados no mar, mas o “jabuti” foi visto com desconfiança ontem nas bancadas do Rio e do Espírito Santo. O relator incluiu esta brecha para, em tese, preservar as receitas dos produtores.


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