Desemprego Fundap: mais de 7 mil servidores de prefeituras desempregados no ES
Em janeiro de 2013 mais de sete mil servidores de 60 prefeituras capixabas deverão perder o emprego, data que os municípios deixarão de receber receitas provenientes do Fundap (Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias).
Isso vai ocorrer em função da redução de cerca de 10% na receita de cada município, devido a extinção do fundo. O ES é um estado com grande vocação para exportação.
O alerta foi feito ontem em Brasília pelo presidente da Amunes (Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo) Elieser Rabello, que tenta conseguir compensações junto ao governo federal.
Ele pediu a antecipação da receita de royalties do petróleo. Acompanhado da deputada federal Rose de Freritas (PMDB), o prefeito esteve reunido com a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e dois assessores da Casa Civil.
Rabello, que também é prefeito de Vargem Alta, diz que se o governo federal e o estadual não oferecerem compensações aos municípios, cada prefeitura será obrigada a demitir no mínimo 150 servidores, cada.
E cita que além das perdas financeiras acarretadas pelo fim do Fundap, as prefeituras não terão como arcar com as despesas do aumento do salário mínimo e de piso nacional do magistério.
"No meu caso, se a situação estiver nesse panorama, teremos que demitir aproximadamente 150 funcionários. Essa é uma média também das outras prefeituras, cerca de 60 cidades. Nós ainda temos no início do mês de janeiro, aumento do salário mínimo e aumento de 22,8% do piso nacional do magistério. Então esse quadro tende a se agravar muito. Em mais de 50% dos municípios capixabas os futuros prefeitos já assume endividados. Se não houver compensação, já entram descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal", disse.
O presidente da Amunes disse ainda que já começou a conversar com o governo estadual a respeito das compensações que serão dadas aos municípios.
Além disso, já se reuniu com a ministra Ideli Salavatti. De acordo com Elieser Rabello, o governador Renato Casagrande designou uma comissão composta por prefeitos e secretários do governo do estado para fazerem um estudo a respeito do que poderá ser oferecido aos municípios.
"Nós tivemos uma reunião, foi montada a comissão, esta comissão será coordenada pelo secretário de Planejamento, Guilherme Pereira, pelo secretário de Fazenda, Maurício Duque e pelo chefe de governo, Robson Leite. A comissão vai estudar as compensações do fim do Fundap. Foram apresentados dados onde a situação não está clara ainda, porque não se sabe ainda como que vai funcionar, o que que vai realmente conduzir a situação", disse Elieser.
De acordo com o presidente da Amunes, a situação dos municípios capixabas é muito mais crítica do que a situação do estado porque as prefeituras perdem ao todo cerca de R$ 1 bi ao ano, enquanto o estado perde R$ 500 milhões.
Além disso, Elieser destaca que o governo do ES já está conseguindo junto ao governo federal as compensações ao estado, enquanto a situação dos municípios não entrou na pauta das negociações.
Com informações da Agência Congresso
Isso vai ocorrer em função da redução de cerca de 10% na receita de cada município, devido a extinção do fundo. O ES é um estado com grande vocação para exportação.
O alerta foi feito ontem em Brasília pelo presidente da Amunes (Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo) Elieser Rabello, que tenta conseguir compensações junto ao governo federal.
Ele pediu a antecipação da receita de royalties do petróleo. Acompanhado da deputada federal Rose de Freritas (PMDB), o prefeito esteve reunido com a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e dois assessores da Casa Civil.
Rabello, que também é prefeito de Vargem Alta, diz que se o governo federal e o estadual não oferecerem compensações aos municípios, cada prefeitura será obrigada a demitir no mínimo 150 servidores, cada.
E cita que além das perdas financeiras acarretadas pelo fim do Fundap, as prefeituras não terão como arcar com as despesas do aumento do salário mínimo e de piso nacional do magistério.
"No meu caso, se a situação estiver nesse panorama, teremos que demitir aproximadamente 150 funcionários. Essa é uma média também das outras prefeituras, cerca de 60 cidades. Nós ainda temos no início do mês de janeiro, aumento do salário mínimo e aumento de 22,8% do piso nacional do magistério. Então esse quadro tende a se agravar muito. Em mais de 50% dos municípios capixabas os futuros prefeitos já assume endividados. Se não houver compensação, já entram descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal", disse.
O presidente da Amunes disse ainda que já começou a conversar com o governo estadual a respeito das compensações que serão dadas aos municípios.
Além disso, já se reuniu com a ministra Ideli Salavatti. De acordo com Elieser Rabello, o governador Renato Casagrande designou uma comissão composta por prefeitos e secretários do governo do estado para fazerem um estudo a respeito do que poderá ser oferecido aos municípios.
"Nós tivemos uma reunião, foi montada a comissão, esta comissão será coordenada pelo secretário de Planejamento, Guilherme Pereira, pelo secretário de Fazenda, Maurício Duque e pelo chefe de governo, Robson Leite. A comissão vai estudar as compensações do fim do Fundap. Foram apresentados dados onde a situação não está clara ainda, porque não se sabe ainda como que vai funcionar, o que que vai realmente conduzir a situação", disse Elieser.
De acordo com o presidente da Amunes, a situação dos municípios capixabas é muito mais crítica do que a situação do estado porque as prefeituras perdem ao todo cerca de R$ 1 bi ao ano, enquanto o estado perde R$ 500 milhões.
Além disso, Elieser destaca que o governo do ES já está conseguindo junto ao governo federal as compensações ao estado, enquanto a situação dos municípios não entrou na pauta das negociações.
Com informações da Agência Congresso
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