Cadastro
Cadastre-se e receba novidades semanais
Cadastro
Pesquisa Personalizada
Cadastre-se grátis!

Especiais
Governo cria taxa para melhorar Defensoria Pública e população é quem paga

14 de Julho de 2011
Compartilhar:
Facebook
Twitter
Governo cria taxa para melhorar Defensoria Pública e população é quem paga
Atualmente, o Espírito Santo conta com 177 defensores públicos. O ideal, de acordo com o chefe do órgão, seria que este número fosse de 380 profissionais. E há outro problema: muitos profissionais pedem exoneração para ir trabalhar em outros Estados

A partir desta quinta-feira (14), cartórios de todo o Espírito Santo terão uma nova taxa para pagar. Por meio da alteração de uma Lei Complementar, o governador Renato Casagrande autorizou a cobrança de 15% sobre os serviços de registros e notas. Parte do dinheiro arrecadado - previsão de R$ 10 milhões por ano - será revertida para o Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública (Fadespes). E o capixaba deve preparar o bolso, os cartórios já anunciam reajuste nos serviços prestados.

Por conta da nova legislação, o Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo (Sinoreg-ES) informou que, a partir de 1º de janeiro do ano que vem, um reajuste de 5% será aplicado sobre todos os serviços feitos em cartório. Atualmente, o cidadão já paga embutido no valor das taxas um percentual de 10% repassados ao Fundo Especial do Poder Judiciário.

Confira os valores de 2011

A ideia do governo é levar os defensores públicos para o interior, melhorando as condições do órgão. De acordo com o defensor público geral do Estado, Gilmar Alves Batista, os recursos vão possibilitar que a Justiça chegue mais perto dos cidadãos. Hoje, dos 78 municípios capixabas, só 34 têm núcleos da Defensoria Pública.

"A humanização do atendimento será nosso primeiro passo. Vamos adequar os locais de atendimento à população, tornando-os mais agradáveis. Vamos poder adquirir ônibus e vãs, por exemplo, para que os defensores possam percorrer as comunidades carentes e municípios que não têm Defensoria", citou Batista.

Poucos defensores, muitos problemas

Atualmente, o Espírito Santo conta com 177 defensores públicos. O ideal, de acordo com o chefe do órgão, seria que este número fosse de 380 profissionais. E há outro problema: muitos profissionais pedem exoneração para ir trabalhar em outros Estados.

"Nós perdemos, a cada onze dias, um defensor público para outras defensorias. No restante do Brasil, as outras defensorias estão bem melhor equipadas. Por isso, temos profissionais que são vocacionados, que querem ser defensores, mas que não conseguem se manter no Estado porque querem melhores condições de trabalho", advertiu o defensor geral.

O dinheiro extra que virá dos cartórios para o Fadespes, no entanto, não vai resolver a falta de defensores. Com os recursos, não será possível abrir concursos públicos ou contratar pessoal, porque a verba deverá ser usada, exclusivamente, para melhorias físicas no órgão. O orçamento previsto para a Defensoria Pública para este ano é de aproximadamente R$ 27 milhões.

Foto: Reprodução

Fonte: Gazeta OnLine

Cadastro
Cadastre-se e receba novidades semanais

SESA - PI 27446 - MP Publicidade
Notícias relacionadas



Desenvolvido por  ar2