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ARTIGO
Aposentadoria na área da saúde

27 de Abril de 2010
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Aposentadoria na área da saúde
O valor dos benefícios pagos pelo INSS aos trabalhadores da área da saúde (médicos, dentistas, enfermeiras e atividades afins) foi e é superior à média nacional.

Esta realidade decorre do fato destes profissionais não só possuírem maiores salários, como também porque, no desempenho de suas atividades, ficam expostos a agentes nocivos que colocam em risco a saúde e a integridade física.

A exposição a situações de riscos (biológicos, químicos e físicos) permite que estes profissionais possam se aposentar mais cedo com benefícios diferenciados.
Ocorre que a interpretação equivocada do INSS acerca das atividades insalubres, principalmente aquelas relacionadas com o risco biológico, têm causado muitos prejuízos aos trabalhadores expostos a estes riscos profissionais.

Atividades especiais
Atividades especiais são aquelas desenvolvidas em situações que colocam em risco a saúde ou a integridade física do trabalhador (insalubridade, periculosidade e penosidade).
Até o ano de 1995 a maioria das atividades relacionadas com a área da saúde era considerada especial devido a existência de um quadro de profissões que contemplava profissionais da medicina, odontologia, farmácia, bioquímica, enfermagem e veterinária.
Após 1995 a legislação sofreu profundas alterações e a simples nomenclatura da profissão não mais dá ensejo aos benefícios anteriormente assegurados.

Posição do INSS
A partir de então o INSS passou a interpretar que tais profissionais não têm direito à aposentadoria especial ou à aposentadoria por tempo de contribuição com a conversão do tempo de serviço especial em comum.
Todavia, o que realmente aconteceu foi apenas a alteração da forma da prova destas atividades especiais; ou seja, até 1995 a nocividade do trabalho era presumida e agora necessita ser demonstrada. Apenas isso.
Foram mantidas todas as situações de aposentadoria especial ou de conversão do tempo de serviço especial em comum que estavam vigorando antes de 1995.

Como resolver este roblema?
Assim, os trabalhadores que tiveram seus benefícios concedidos com valor a menor, ou têm dificuldades para aposentar com estas vantagens, devem consultar um especialista.
No site da Aposentfácil – www.queromeaposentar.com.br – há um programa de aposentadoria que lhe permite simular estas situações.

Em caso de dúvidas escreva para contato@aposentfacil.com.br

Requisitos dos benefícios
A aposentadoria especial é devida ao segurado – homem ou mulher – que completar 25 anos de serviços especiais. Não exige idade mínima para iniciar o recebimento e será calculada com base em 100% da média das contribuições.

A aposentadoria por tempo de contribuição é devida aos 35 ou 30 anos de serviços, homem ou mulher, respectivamente, sem o requisito da idade mínima.

Esta espécie de aposentadoria também poderá ser acessada a partir dos 30 ou 25 anos de serviços, homem ou mulher, respectivamente, mas neste caso exige-se também a idade mínima (53 ou 48, respectivamente).
Caso o interessado tenha 25 anos de serviços especiais terá direito à aposentadoria especial, mas se não possuir todo tempo de serviço especial, poderá aposentar-se por tempo de contribuição, podendo inclusive converter em comum o tempo especial.

Conversão do tempo de serviço

Os segurados que não trabalharam exclusivamente em atividades especiais e que por isso não têm direito ao benefício de aposentadoria especial, podem se beneficiar com o aumento do tempo de serviço em razão da exposição ao trabalho em condições desfavoráveis. Esta regra ainda está em vigor.
Assim, o segurado que trabalhou em atividades especiais e comum alternadamente, pode ter um aumento de 40% no tempo de serviço se for do sexo masculino e de 20% se for do sexo feminino.
O aumento deste tempo de serviço pode significar a antecipação da concessão da aposentadoria ou o aumento do seu valor.

Benefícios mais vantajosos
O valor da aposentadoria especial, até mesmo para quem contribuiu com o valor máximo permitido durante toda sua vida (hoje de R$ 3.418,15) não ultrapassará R$ 3.100,00, logo, as pessoas que contribuem com o valor máximo permitido podem estar jogando dinheiro no lixo. Nestes casos, a redução da contribuição não significa necessariamente redução do valor do benefício.

A aposentadoria por tempo de contribuição será ainda menor visto que na apuração do seu valor será levada em consideração a idade e a expectativa de vida do trabalhador, o que não acontece na aposentadoria especial.

Fator de aumento do benefício

Numa situação de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição o tempo de serviço é fator de aumento do seu valor, de modo que a conversão do tempo de serviço especial em comum deve sempre ser considerada.
Assim, quem está preparando sua aposentadoria deve dar preferência para aposentadoria especial. Não conseguindo, deve buscar o máximo de tempo possível (inclusive mediante conversão do tempo especial em comum) para almejar benefício com valor maior.

Por outro lado, quem já está aposentado e não considerou todo tempo de serviço especial pode solicitar a revisão da aposentadoria ou pensão.

Imagem: Divulgação

Revisão: Ivan de Feitas – jornalismo@capixabao.com


Fonte: Aposentafácil

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